DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

567 – São Paulo, 71 (285)

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Serviços comuns

Apresentação Musical do cantor Luan Richard

Contratação de serviço artístico e cultural do cantor e músico Luan Richard,para realização de 01 (uma) apresentação musical, durante o evento "Concerto doBem", em 08 de novembro de 2026, no Theatro Municipal de São Paulo/SP.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168271923

73/2026

Serviços comuns

Lopes, RF nº 558.856-1.VI - PUBLIQUE-SE e, a seguir, à Divisão Técnica de Orçamento e Finanças para as providências contábeis.VII - Após, à Coordenação de Administração e Finanças para as providências subsequentes, em especial a Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura do Contrato.São Paulo/SP, novembro de 2026. Flávio Adauto Fenólio Chefe de Gabinete Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED (assinado digitalmente).

6065.2026/0000880-0

São Paulo - SP

05/11/2026

I - Considerando os elementos constantes do processo eletrônico nº 6065.2026/0000880-0 e no exercício da minha competência legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica 41.709.313 LUAN RICHARD SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.709.313/0001-09, para a realização de 01 (uma) apresentação musical do cantor Luan Richard, durante o evento "Concerto do Bem", a ser realizado em 8 de novembro de 2026, no Theatro Municipal de São Paulo/SP, pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).II - O prazo de vigência da contratação será de 2 (dois) meses, contados da data de assinatura do contrato.III - Para atendimento das despesas decorrentes da contratação, consta a Nota de Reserva com Transferência - NRT nº 76910, emitida pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais, no valor de R$ 228.020,84 (duzentos e vinte e oito mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária nº 73.10.07.212.4009.4.910.33903900.00.1500.9001.0, ficando autorizado, desde já, o empenhamento da despesa em favor da pessoa jurídica acima qualificada.IV - Ficam designados para exercer as funções de fiscal titular do presente contrato o servidor Alessandro de Aguiar Freitas, RF nº 812.782-4, e, como suplente, a servidora Isabella Andrade de Oliveira, RF nº 887.806-4.V - PUBLIQUE-SE e, a seguir, à Divisão Técnica de Orçamento e Finanças para as providências contábeis.VI - Após, à Coordenação de Administração e Finanças para as providências subsequentes, em especial a Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura do Contrato.São Paulo/SP, novembro de 2026. Flávio Adauto Fenólio Chefe de Gabinete Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED (assinado digitalmente).

Curso capacitação Reforma Tributária Descomplicada

Contratação de curso de capacitação e aperfeiçoamento "Reforma Tributária Descomplicada", para a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), com o objetivo de promover a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos técnicos acerca da ReformaTributária.

6065.2026/0000823-1

São Paulo - SP

06/11/2026

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6065.2026/0000823-1 e no exercício de minha competência legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 54 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ContaGOV - Capacitação em Contabilidade para Governo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.281.385/0001-06, para a realização do curso de capacitação e aperfeiçoamento denominado "Reforma Tributária Descomplicada", destinado à participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), com o objetivo de promover a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos técnicos acerca da Reforma Tributária.II - O curso possui carga horária de 21 (vinte e uma) horas e será realizado no período de 23 a 25 de novembro de 2026, na cidade de Salvador/BA, pelo valor total de R$ 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais), correspondente a R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais) por inscrição individual.III - O prazo de vigência da contratação terá início a partir da emissão da Nota de Empenho e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2026.IV - Para atendimento das despesas decorrentes da contratação, há a Nota de Reserva nº 81540, no valor de R$ 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.122.4001.2.100.33903900.00.1500.9001.1, ficando, desde já, autorizado o empenho em favor da pessoa jurídica acima qualificada.V - Fica designada para exercer a função de fiscal da contratação a servidora Denilce Maria Ferreira Gomes, RF nº 879.393-0, tendo como suplente, em sua ausência, o servidor Marcos Rogério Lozano

168271026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168253856

33/SMADS/2026

Materiais e equipamentos

Aquisição de microondas

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 33/SMADS/ 2026, visando à aquisição de 01 (um) forno microondas, destinado à estruturação da Casa Mãe Paulistana Zona Sul, unidade vinculada a esta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, cuja inauguração está prevista para omês de dezembro de 2026.

6065.2026/0000799-5

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6065.2026/0000799-5, em especial das manifestações das áreas competentes, e no exercício das atribuições legais que me são conferidas, AUTORIZO, com fundamento no artigo 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 112 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação da empresa Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 52.386.933/0001-62, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 33/ SMADS/2026, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, visando à aquisição de 01 (um) forno micro-ondas destinado à estruturação da Casa Mãe Paulistana.II - O contrato terá vigência de 2 (dois) meses, contados do recebimento da Nota de Empenho, e valor total de R$ 544,50 (quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor unitário do equipamento.III - Para atendimento das despesas decorrentes da contratação, foi emitida a Nota de Reserva nº

168199279

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575