DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

568 – São Paulo, 71 (285)

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74.691, no valor de R$ 544,50 (quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 36.10.08.242.4022.7.110.44905200.00.1500.9001.1.IV - Exercerá a função de fiscal da contratação, durante sua vigência, o servidor Leonardo Fazio de Oliveira, RF nº 912.042-4. V - Publique-se. VI - Após, à Coordenação de Administração e Finanças para as providências subsequentes, em especial a Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura do Contrato.

a dotação orçamentária nº 73.10.07.212.4009.4.910.33903900.00.1500.9001.0, ficando autorizado, desde já, o empenhamento da despesa em favor da pessoa jurídica acima qualificada.IV - Ficam designados para exercer as funções de fiscal titular do presente contrato o servidor Alessandro de Aguiar Freitas, RF nº 812.782-4, e, como suplente, a servidora Isabella Andrade de Oliveira, RF nº 887.806-4.V - PUBLIQUE-SE e, a seguir, à Divisão Técnica de Orçamento e Finanças para as providências contábeis.VI - Após, à Coordenação de Administração e Finanças para as providências subsequentes, em especial a Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura do Contrato.São Paulo/SP, novembro de 2026. Flávio Adauto Fenólio Chefe de Gabinete Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED (assinado digitalmente).

com Deficiência - SMPED, visando à prestação de 145 (cento e quarenta e cinco) diárias de serviços de TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS, assim distribuídas: 135 (cento e trinta e cinco) diárias com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (ITEM 1.A); 05 (cinco) diárias com antecedência mínima de 12 (doze) horas (ITEM 1.B); e 05 (cinco) diárias com antecedência mínima de 2 (duas) horas (ITEM 1.C), destinadas ao atendimento das demandas de eventos, atividades diversas, produções audiovisuais e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela SMPED, no âmbito do Município de São Paulo.II - O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e compreenderá o valor total de R$ 148.968,65 (cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao valor unitário de R$ 1.027,37 (um mil e vinte e sete reais e trinta e sete centavos) por diária de 6 (seis) horas.III - Para atendimento das despesas decorrentes da contratação, foram emitidas as Notas de Reserva nº 78523, no valor de R$ 60.302,94 (sessenta mil trezentos e dois reais e noventa e quatro centavos), e nº 78525, no valor de R$ 88.665,71 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), onerando a dotação orçamentária nº 36.10.08.242.4022.4.323.33903900.00.1500.9001.0/1, ficando, desde já, autorizado o empenho em favor da empresa acima qualificada.IV - Fica designado como fiscal da contratação, durante todo o período de sua vigência, o servidor Caio Henrique Florido de Souza, RF nº 992.721-9, e, como suplente, em seus afastamentos ou impedimentos, a servidora Thais de Mello Conde, RF nº 914.511-7.V - PUBLIQUE-SE e, a seguir, à Divisão Técnica de Orçamento e Finanças para as providências contábeis.VI - Após, à Coordenação de Administração e Finanças para as providências subsequentes, em especial a Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura do Contrato.São Paulo/SP, novembro de 2026. Flávio Adauto Fenólio Chefe de Gabinete Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED (assinado digitalmente).

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168247451

80/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168312869

Serviços comuns

Apresentação musical Henrique Villas Boas

01/SMPED/2026

Contratação de serviço artístico e cultural para realização de 01 (uma)apresentação musical, com atuação de Henrique Villas Boas de Alencar, durante oevento "Concerto do Bem", em 08 de novembro de 2026, no Theatro Municipal de São Paulo/SP.

Serviços comuns

Contratação de tradutor/intérprete de LIBRAS

OBJETO: Acionamento da Ata de Registro de Preços nº 01/SMPED/2026, para a contratação de de 145 (cento e quarenta e cinco) diárias de 6 (seis) horas do serviço de tradutor/intérprete de LIBRAS, para atender a demandade eventos, atividades diversas, audiovisual e projetos institucionais promovidos e/ou apoiados pela SMPED, dentro da cidade de São Paulo.

6065.2026/0000884-3

São Paulo - SP

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS E PROJETOS DE INCLUSÃO

06/11/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168316922

6065.2026/0000839-8

I - Considerando os elementos constantes do processo eletrônico nº 6065.2026/0000884-3 e no exercício da minha competência legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica 48.376.827 HENRIQUE VILLAS BOAS DE ALENCAR, inscrita no CNPJ sob o nº 48.376.827/ 0001-20, para a realização de 01 (uma) apresentação musical, com atuação de Henrique Villas Boas de Alencar, durante o evento "Concerto do Bem", a ser realizado em 8 de novembro de 2026, no Theatro Municipal de São Paulo/SP, pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).II - O prazo de vigência da contratação será de 2 (dois) meses, contados da data de assinatura do contrato.III - Para atendimento das despesas decorrentes da contratação, consta a Nota de Reserva com Transferência - NRT nº 76910, emitida pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais, no valor de R$ 228.020,84 (duzentos e vinte e oito mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos), onerando

São Paulo - SP

Termo de Fomento

06/11/2026

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED

I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6065.2026/0000839-8, em especial das manifestações das áreas competentes, e no exercício de minha competência legal, AUTORIZO, nos termos do artigo 83 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e do artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação da empresa EducaLibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de LIBRAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.475.334/0001-96, mediante acionamento da Ata de Registro de Preços nº 01/SMPED/2026, gerenciada pela Secretaria Municipal da Pessoa

6065.2025/0000740-3

nº 12/2025

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575