Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 569

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

569 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

nº 01 Objeto do Contrato

Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execução do projeto Tech Sampa Inclusiva, a ser realizado em parceria entre a SMPED e a INSTITUTO SOCIOESPORTIVO PARATLETA - INSEP.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO SOCIOESPORTIVO PARATLETA - INSEP

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

36.362.303/0001-00

168154212

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Secretária: Regina Celia da Silveira Santana

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747

E-MAIL: [email protected]

CENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 168314925

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

05/11/2026

Data de Fim

05/03/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2026/0007167-6,

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

05/11/2026

Objeto do Aditamento

O presente aditamento tem por objetivo o remanejamento e a inclusão de rubricas, bem como a alteração do cronograma de atividades do projeto "Tech Sampa Inclusiva", parceria celebrada pelo Termo de Fomento nº 12/2025/SMPED, nos termos do Art. 60 do Decreto nº 57.575/2016.

Natureza da Despesa

Projetos de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Camamento Público nº 01/SMPED/2025

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Número de processo interno do órgão/unidade

6074.2026/0007167-6

Número do Contrato Anexo I (Número do Documento SEI)

168233375

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

11 5466-1471

E-MAIL: [email protected]

Data de Início

07/11/2025

Data de Fim

06/11/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL

TFM/110/2026/SMDHC/CPPI

Objeto do Contrato

Projeto "Cultura Itinerante - edição 2026", vinculado à Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Nome do Contratante

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168277026

PRINCIPAL Número do Contrato

04/2026/SMUL

Justificativa Nome do Contratado (entidade parceira) Contratado(a)

O presente aditamento tem por objetivo o remanejamento e a inclusão de rubricas, bem como a alteração do cronograma de atividades do projeto "Tech Sampa Inclusiva", parceria celebrada pelo Termo de Fomento nº 12/2025/SMPED, nos termos do Art. 60 do Decreto nº 57.575/2016.

Fundamento Legal

Termo de Fomento com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016, e na Portaria nº 41/SMPED-GAB/2023, o qual deverá ser executado fielmente entre as partes, de acordo com os termos pactuados e legislação vigente.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

05/11/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: NIX - DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

04.332.178/0001-90

Dotação orçamentária

34.10.14.422.4023.4320.33503900.00.1.500.7028.1.

Nota de Empenho

115016/2026

Natureza da Despesa

115016

Banco Santander (Brasil) S.A.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

90.400.888/0001-42

Data da Assinatura

03/11/2026

Prazo do Contrato

60

Tipo do Prazo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575