DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

570 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 27/2026/ SMUL AO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2026/ SMUL PROCESSO SEI: 6068.2025/0011222-0 PROCESSO SEI CORRELATO: 6068.2025/0005259-6 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL CNPJ nº 33.840.043/0001-34 CONTRATADA: Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ nº 90.400.888/0001-42 INTERVENIENTE INCLUÍDA: LÍBERO 370 LTDA. - Imóvel localizado na Rua Líbero Badaró, 370 CNPJ: 54.270.309/0001-20 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de abertura, operacionalização e transferências de recursos, por meio de conta depósito vinculada bloqueada para movimentação.OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir o LÍBERO 370 LTDA., empresa inscrita no CNPJ nº 54.270.309/0001-20, responsável pelo imóvel localizado na Rua Líbero Badaró, nº 370, como INTERVENIENTE SIGNATÁRIA do Termo de Contrato nº 04/2026/SMUL, para fins de operacionalização dos serviços bancários vinculados ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 10/2026/SMUL. DATA DA LAVRATURA: 03/11/2026.

06/11/2026

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novembro de 2026, no Pro Magno Centro de Eventos, localizado na Avenida Professora Ida Kolb, nº 513, Jardim das Laranjeiras, São Paulo/SP, conforme Ofício de solicitação de apoio institucional acostado em doc. (167209174). II. O controle de execução será exercido pelo servidor fiscal titular Marcelo Alves Ribeiro - RF 892.509-7 e como fiscal suplente Dryelle Lima dos Santos - RF 898.222-8. III. Autorizo, outrossim, o repasse de verba à Ituassu Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.695.067/0001-29, através da dotação orçamentária

29/10/2026

0

34.10.14.422.4026.4.334.3.3.90.39.0000.1500.9001.0 - 38.10.06.181.4008.2.192.3.3.90.39.0000.1.501.9001.1 - 38.10.06.181.4008.2.192.3.3.90.39.0000.1.500.9001.0 - 74.10.23.695.4009.2.118.3.3.90.39.0000.1.500.9001.1 - 74.10.23.695.4009.2.118.3.3.90.39.0000.1.500.9001.0, totalizando o valor de R$ 2.399.999,94 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), com a emissão das notas de reserva nº 78.151/2026 - 68.828/2026 - 54.041/2026 - 78.531/2026 - 78.532/ 2026, obedecendo o fluxo de pagamento para o presente exercício. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir, à SMTUR/CAF/DOF para adoção das providências subsequentes cabíveis e após, à SMTUR/CAF

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 PROCESSO Nº: 6076.2026/0000420-1 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: São Paulo Turismo S/ AOBJETO DO ADITAMENTO: Alteração na Cláusula Segunda do Termo de Contrato n° 015/ 2026/SMTUROBJETO: Constitui objeto da presente contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico. SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Marcelo VIeira Salles - Diretor Presidente - São Paulo Turismo S/Ac) Miguel Jodas - Gerente Executivo de Eventos e Turismo - São Paulo Turismo S/A VIGÊNCIA : 19/06/2026 à 19/09/ 2026DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026

154081323

Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168165417

015

São Paulo Turismo S/A

Jurídica

05/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168306457

Interessado: Ituassu Eventos LTDAProcesso: 6076.2026/0000771-5Assunto: Solicitação de Patrocínio para realização do evento "ExpoTEA 2026 - Florescer". DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a decisão da Comissão de Monitoramento e Avaliação de (doc. sei n°168261831), publicada no DOC de 06/11/2026, bem como o parecer técnico da Coordenadoria de Eventos - SMTUR/COEVE em doc. sei n° 167432203 e 168260302, o parecer Assessoria Jurídico desta pasta de doc. sei n° 167813030, na forma prevista na Lei Federal 14.133/ 2021, na Lei Municipal n. 16.974/18 (com a redação dada pela Lei Municipal nº 17.776/2022), nos Decretos Municipais nº 40.384/2001 e nº 61.244/ 2022, na Portaria nº 06/SMTUR/2022, na Portaria n. 10/SMTUR/2026 e na Portaria de delegação de competência n° 41/2024-SMTUR, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a celebração do Termo de Patrocínio, com a Ituassu Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.695.067/0001-29, no valor de R$ 2.399.999,94 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), tendo por objeto o Patrocínio para realização do evento "ExpoTEA 2026 - Florescer", previsto para os dias 27 a 29 de

05/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168306597

Despacho Autorizatório

Processo: 6076.2026/0000820-7Interessado: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURAssunto: Aquisição de kits de apoio ao turista - aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026 - SMTUR DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 62.100/22, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026 SMTUR, doc. 168048152, da autorização da detentora da Ata de RP (doc 168048553) e em especial o parecer da Assessoria Jurídica de SMTUR sob doc. 168165616, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a contratação por adesão à referida ARP, cujo o objeto é contratação de empresa para a aquisição de kits de apoio ao turista, pelo período de 12 (doze) meses, a detentora é a empresa BEAR GAMERS, inscrita no CNPJ sob nº 28.962.305/0001-01, referente ao lote 1, conforme requisição de doc. 168044717 e proposta de doc. sei nº 168048553.II. O controle da execução será exercido pelo servidora Fátima de Nóbrega Lednik (RF 837.965-3) na qualidade de fiscal, e pelo servidor Fabio Henrique Carneiro Voros (RF 951.836-3), como suplente.III. AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de Empenho no total estimado de R$ 979.795,00 (novecentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais), em favor da empresa BEAR GAMERS, inscrita no CNPJ sob nº 28.962.305/ 0001-01, onerando a dotação orçamentária nº 74.10.23.695.4009.2.118.3.3.90.32.0000.1.500.9001.1, para atender as despesas neste exercício, e o restante onerará o orçamento do exercício

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575