DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

571 – São Paulo, 71 (285)

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subsequente.IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SMTUR/CAF, para adoção das providências subsequentes cabíveis, e após, à SMTUR/CAF/DOF. ERLON DA SILVA LOPESCHEFE DE GABINETESMTUR

158/SMSUB/COGEL/2024

Secretaria Municipal das Subprefeituras

CIBAM ENGENHARIA LTDA

Jurídica

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

01.211.015/0001 -61

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168306796

DIVISÃO DE CONTRATOS

27/10/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168252377

12

Mês

81/SMSUB/COGEL/2025

PROCESSO: 6076.2026/0000807-0INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR / São Paulo Turismo S/A - SPTURISASSUNTO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico. DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no processo SEI nº 6076.2026/ 0000807-0, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, documento SEI nº 168196059, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, com fundamento no artigo 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal n 62.100/2022, AUTORIZO a contratação da São Paulo Turismo S.A., inscrita no CNPJ/MF nº. 62.002.886/0001-60 cuja vigência será de 90 dias à partir da data de assinatura do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, no valor de R$ 34.975.044,74 (trinta e quatro milhões novecentos e setenta e cinco mil quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). II. AUTORIZO, consequentemente a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em favor da empresa São Paulo Turismo S.A., inscrita no CNPJ/MF nº. 62.002.886/0001-60, onerando as dotações orçamentárias constantes nas Notas de Reserva nº 81.443/2026 e n° 81.447/2026, para fazer frente às despesas do exercício corrente, devendo o restante onerar dotação própria do exercício subsequente. III. O controle de execução será exercido pelo servidor Marcelo Alves Ribeiro - RF 892.509.7, na qualidade de fiscal, e pela servidora Dryelle Lima dos Santos - RF 898.222.8 como suplente. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir à SMTUR/CAF/DOF, para emissão de empenho, após SMTUR/CAF para adoção das providências subsequentes. ERLON DA SILVA LOPESChefe de GabineteSMTUR

3º Termo de Aditamento - Objeto:Prestação de serviços contínuos de manutenção, preventiva e corretiva, e testes de funcionamento nos sistemas de hidratantes públicos urbanos, com fornecimeno de peças e equipamentos, à Prefeitura do Município de São Paulo, prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 01/11/2026, com previsão de encerramento em 31/10/2027, onerando a dotaçãoorçamentária nº 12.00.12.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.0000.1.500.900 e12.00.12.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.0000.1.500.90 através da Nota de Empenhonº 111.819/2026 e 111.836/2026.

CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

Jurídica

50.557.404/0001-59

04/11/2026

06/11/2026

12

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Mês

167830990

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Prorrogação da vigência e replanilhamento do Termo de Contrato nº 81/SMSUB/COGEL/2025, firmado com a empresa CONSTRUTORA KAMILOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.557.404/001-59, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/11/2026, com previsão de encerramento em 10/11/2027, sem alteração de valor

Julgamento (NP) | Documento: 168315966

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Concorrência Eletrônica nº 022/SMSUB/COGEL/ 2026- PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0006212-1OBJETO: Registro de preços para fornecimento de pedras britadas limpas nº01, 02 e 03, brita corrida e pedra marroada à Prefeitura de São Paulo - RECORRENTE: ROMEO COMERCIAL LTDA - DECISÃO: Em face da análise das razões recursais, das contrarrazões e dos elementos constantes dos autos, foram identificados fundamentos fáticos e técnicos suficientes para modificar a decisão anteriormente proferida pela Administração. Diante do exposto, decido: a) CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa, porquanto tempestivo; b) DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo, nos termos da fundamentação da presente decisão, reformando a

06/11/2026

167413032

168303446

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 167832019

06/11/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575