DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

595 – São Paulo, 71 (285)

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de menor valor mensal, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica e gerenciamento de imagens, com fornecimento, instalação, configuração, integração, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e infraestrutura tecnológica necessária, em solução integrada para 80 (oitenta) pontos de câmeras, em item único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital - Processo SEI nº 6056.2026/0022742-2 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00 do dia 23/11/2026.

do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.IIIPublique-se.IVEncaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

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INTERESSADO: SUB-MGCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/SUB-MG/2026 I - DESPACHO 1. À vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da legislação vigente, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/SUB-MG/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para adequação de espaço público em campo de futebol, localizado na Rua Carlos Calvo 286 x Av. do Poeta, Jardim Guançã, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, cujas características e especificações técnicas encontramse descritas no Edital (SEI 164684510), bem como a decisão da Sra. Agente de Contratação que HABILITOU o certame a empresa vencedora M F ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 18.409.431/ 0001-71, R$ 175.420,00 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais), conforme proposta SEI 168232565. 2. Em conseqüência, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho para fazer frente às despesas dos ajustes a serem formalizados, com verba consignada na dotação nº 47.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9547.0 do orçamento vigente. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se.2. A S.F. para conhecimento e demais providências necessárias quanto ao empenhamento dos recursos necessários; à entrega das Notas de Empenho e Anexo, conforme cláusulas do Edital, que deverão estar condicionadas à apresentação da documentação exigida no ato convocatório, bem como para informação ao E. Tribunal de Contas nos termos da legislação em vigor.3. A CPO para as providências necessárias.

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Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

(11) 3397-2700 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 168281661

INTERESSADO: SUB-MGCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/SUBMG/2026 I - DESPACHO 1. À vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/SUBMG/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras para revitalização de área pública na Rua Alcebíades Bobadilha da Cunha, 80 - Parque Novo Mundo, em área sob a jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/ Vila Guilherme, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Edital (SEI 165251160), bem como a decisão da Sra. Agente de Contratação que HABILITOU o certame a empresa vencedora AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 34.223.533/0001-54, apresentando o valor de R$ 374.778,84 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme proposta do SEI 168233306. 2. Em conseqüência, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho para fazer frente às despesas dos ajustes a serem formalizados, com verba consignada na dotação nº 47.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1 do orçamento vigente. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. A CAF. para conhecimento e demais providências necessárias quanto ao empenhamento dos recursos necessários; à entrega das Notas de Empenho e Anexo, conforme cláusulas do Edital, que deverão estar condicionadas à apresentação da documentação exigida no ato convocatório, bem como para informação ao E. Tribunal de Contas nos termos da legislação em vigor. 3. A CPO para as

DE: com o valor de R$178.665,63 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos)...PARA: R$178.655,63 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos)

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - RETIFICAÇÃO SEI 167847671CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 59/SUB-CS/2026Processo: 6057.2026/0003290-2I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º59/SUB-CS/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO, CONSOLIDADA, LOCALIZADA NA VIELA 9 - JD. NORONHA - SÃO PAULO- S.P, a empresa STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Estrada Ecoturística de Parelheiros, n° 334 - sala 02 - Jardim Casa Grande - São Paulo - SP - CEP: 04865-005, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.684.478/0001-71, com o valor de R$178.655,63 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.170.4490.5100.00.1.500.7999.1,

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05/11/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Ata da Licitação (NP) | Documento: 168326028

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/SUBMG/2026.. Processo SEI nº 6058.2026/0002334-8.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ ou arquitetura para execução de obras de revitalização de área pública localizada na Praça da Travessa Doralice, s/nº - Jd. Brasil, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/

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