DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

609 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PEDRO CALDERAN MARCONDES

Física

Extrato de Termo de Contrato.Processo nº 8510.2026/0000710-7. FTMSP e ISABELLA SAYURI MIYASHIRO DE PAULA. Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Auxiliar de Programação Produção e Montagem, junto à Escola de Música de São Paulo. Período: 15/10 a 31/12/ 2026. Valor total: R$ 11.229,16. Data de assinatura do contrato: 14/10/2026. Contrato nº 071/2026 - FTMSP/EMSP

centavos). Desembolso estimado no exercício: R$ 270.835,24 (duzentos e setenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

168263378

509.859.538-02

14/10/2026

03

Mês

Extrato de Termo de Contrato.Processo nº 8510.2026/0000715-8. FTMSP e PEDRO CALDERAN MARCONDES. Contratação dos serviços profissionais de natureza artística deAuxiliar Artístico junto à Escola de Música de São Paulo. Período: 15/10 a 31/12/2026. Valor total: R$ 15.079,16. Data de assinatura do contrato: 14/10/ 2026. Contrato nº 072/2026 - FTMSP/EMSP

06/11/2026

166965402

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168313603

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166731699

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168271042

616

BNP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

Jurídica

00.454.453/0001-98

Data da Assinatura

05/11/2026

12

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 168307098

Suspensão de contrato administrativo

I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação de fl. SEI n.º 168188581, no uso da competência que me foi atribuída pela Portaria de Designação n.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.C. de 19/01/2023, e pelo artigo 28, inciso XVII, do Anexo I ao Decreto Municipal n.º 53.225/2012, e com fundamento no artigo 115, §5º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, AUTORIZO a suspensão do contrato n.º 002/2019, firmado com o Sr. José Neves Da Silva, inscrito no CPF sob o n.º XXX.353.588-XX, e renovado nos termos da publicação de fl. 159609545, a partir do dia 12 de outubro de 2026, haja vista o relatório médico de afastamento das atividades laborais do contratado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme documento de fl. SEI n.º 168188521, restando sob responsabilidade da Seguridade Social o pagamento pelos meses subsequentes.

06/11/2026

ISABELLA SAYURI MIYASHIRO DE PAULA

Física

434.368.968-96

14/10/2026

03

Mês

Mês

Processo n. 8510.2023/0000491-9. Termo de Aditamento nº 616/FTMSP/2026 correspondente ao terceiro aditivo ao Termo de Contrato nº 049/ FTMSP/2023. Contratante: Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Data de Assinatura: 05/ 11/2026. Contratada: BNP Serviços de Informática Ltda. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de gerenciamento de processos de contratação artística egestão escolar em plataforma na modalidade SaaS para a FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Dotação orçamentária:

85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Valor Total: R$ 1.625.011,44 (um milhão,seiscentos e vinte e cinco mil, onze reais e quarenta e quatro centavos). Números das Notas de Empenho: 928/ 2026 no valor de R$ 261.503,74 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e três reais e setenta e quatro centavos) e 929/2026 no valor de R$ R$ 9.331,50 (nove mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta

Outras (NP) | Documento: 168308553

Prorrogação do Contrato n.º 099/FTMSP/2024 firmado com a empresa RED CORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

I - À vista dos elementos constantes do presente e na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação nº 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19.01.2023 e com fundamento no art. 28, inciso XVII do Anexo I integrante ao Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 75, inciso II e 105 da Lei Federal N.º 14.133/2021 e no artigo 116 do Decreto Municipal N. º 62.100/2022, a prorrogação do Contrato nº 099/FTMSP/2024 firmado entre a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP) e a empresa RED CORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 17.159.164/0001-69, para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575