DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

617 – São Paulo, 71 (285)

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Outras (NP) | Documento: 168311860

Outras (NP) | Documento: 168311860 constantes dos autos, notadamente as manifestações da Secretaria Administrativa e da PRINCIPAL Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir, e nos termos da competência delegada pelo art. Especificação de Outras 1º, inciso VII da Portaria SG/GAB nº 05/2026, AUTORIZO, com fundamento no art. 74, III, "f", da Despacho de Autorização Lei Federal nº 14.133/2021, a adoção das seguintes providências: I - Contratação direta da Associação Síntese (Texto do Despacho) dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, para pagamento da inscrição do DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA servidor Rosano Pierre Maieto (RF 20203), no "X PRESIDÊNCIA Processo: TC/014632/2026 Encontro Nacional dos Tribunais de Contas", Interessados: TCMSP / ASSOCIAÇÃO DOS promovido pela referida associação, pelo Tribunal MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO de Contas do Estado do Pará - TCE-PA, pelo BRASIL - ATRICON Objeto: Autorização Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do DESPACHO: Considerando os elementos Pará - TCM-PA e pelo Instituto Rui Barbosa - IRB,

em formato presencial, no período de 24 a 27/11/ 2026, em Belém/PA; II - Emissão das notas de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da associação mencionada, CNPJ nº 37.161.122/0001-70, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para atender às despesas desta contratação, onerando a dotação orçamentária nº 77.10.01.032.4005.2009.3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, do Fundo Especial de Despesas do TCMSP; III - Lavratura do termo Dados de Empenho, conforme minuta de peça 7.

06/11/2026

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- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, divulga a inclusão de Profissional de Educação, ingressante em 2026, com lotação a título precário, na Convocação nº 22 de 04/11/2026, publicada em DOC de 05 de novembro de 2026, para fins de indicação de unidades, observados os procedimentos fixados pelo Comunicado SME nº 528, de 29 de setembro de 2026, publicado em DOC de 30/09/2026.

Secretário Municipal de Educação Substituto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575