DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

619 – São Paulo, 71 (285)

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CASA CIVIL/CPS, referente à lista de pontos presenciais de apoio à votação eletrônica dos Conselhos Participativos Municipais das 32 Subprefeituras, para o biênio 2027/2028, conforme segue:

A alteração ocorre em razão de obras na unidade Descomplica do Ipiranga, motivo pelo qual o ponto presencial de apoio à votação será instalado na própria sede da Subprefeitura.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 1/2026 - CASA CIVIL/CPS e de seus anexos.

PAULO JESUS FRANGE

Secretário-Chefe da Casa Civil

Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO

Edital de ciência de eliminação de documentos | Documento: 168017341

O Coordenador do Arquivo Público Municipal "Jornalista Paulo Roberto Dutra" - ARQUIP, de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos n° 012/2023 - SEI nº 088342671, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, se não houver oposição, autorizará a Divisão de Gestão do Sistema de Arquivos do Município de São Paulo - DISAMSP, a eliminar 39 (trinta e nove) metros lineares de documentos relativos a atividades em logradouro público, área verde e lazer, desapropriação, edificação obras particulares, funcionário, imposto sobre serviço - iss, imposto predial territorial - iptu, intimação notificação, licitação, limpeza pública, multa, obra pública, pagamento, publicidade, verba, vistoria, diversos, mercado municipal, feira livre, do período de 1960-1992, em conformidade com o artigo 2º do Decreto 42.431, de 25 de setembro de 2002, consolidado no Anexo I, da Portaria nº 18/SG/2019,

de 27 de março de 2019.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos documentos a serem eliminados, mediante requerimento contendo a respectiva qualificação, fundamentos de fato e/ou de direito do pedido, dirigido ao Coordenador do Arquivo Público Municipal “Jornalista Paulo Roberto Dutra” - ARQUIP, de acordo com a competência delegada por meio do artigo 6º da Portaria nº 110/SEGES/2024, e protocolada na Rua da Balsa nº 331 - Freguesia do Ó, de segunda a sexta-feira no horário das 8:00 às 17:00 horas.

O seguinte documento público integra este ato:

167667092 - Lista de Eliminação 012/2023.

Edital de ciência de eliminação de documentos | Documento: 168200428

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Coordenador do Arquivo Público Municipal "Jornalista Paulo Roberto Dutra" - ARQUIP, de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos n° 013/2023 - SEI nº 094063009, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, se não houver oposição, autorizará a Divisão de Gestão do Sistema de Arquivos do Município de São Paulo - DISAMSP, a eliminar 17 (dezessete) metros lineares de documentos relativos a atividades em logradouro público, edificação obras particulares, funcionário, imposto sobre serviço - iss, imposto predial territorial - iptu, intimação notificação, licitação, limpeza pública, multa, pagamento, publicidade, verba, vistoria, diversos, mercado municipal, feira livre, do período de 1951-1989, em conformidade com o artigo 2º do Decreto 42.431, de 25 de setembro de 2002, consolidado no Anexo I, da

Portaria nº 18/SG/2019, de 27 de março de 2019.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos documentos a serem eliminados, mediante requerimento contendo a respectiva qualificação, fundamentos de fato e/ou de direito do pedido, dirigido ao Coordenador do Arquivo Público Municipal “Jornalista Paulo Roberto Dutra” - ARQUIP, de acordo com a competência delegada por meio do artigo 6º da Portaria nº 110/SEGES/2024, e protocolada na Rua da Balsa nº 331 - Freguesia do Ó, de segunda a sexta-feira no horário das 8:00 às 17:00 horas.

O seguinte documento público integra este ato:

167667606 - Lista de Eliminação 013/2023.

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Editais | Documento: 168298779

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-197

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

2022-0.027.337-8 ELIAS BARROS DA SILVA JUNIOR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.000.445-1 DANIELLA DOMINGOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2024-0.000.509-1 THIAGO PAVAN BARBOZA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2024-0.000.550-4 ANA GABRIELA FRANKLIN RODRIGUES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.000.933-0 VINICIUS FOLCHI DE AMORIM HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2024-0.000.935-6 PAULO HENRIQUE PEDREIRA DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.000.937-2 MARIA DE LOURDES

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