DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

646 – São Paulo, 71 (285)

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inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

Informar as ações desenvolvidas para fortalecimento dos vínculos, promoção da autonomia, prevenção de desligamentos não planejados e construção de alternativas de saída qualificada, demonstrando sua articulação com os objetivos e a metodologia previstos no Plano de Trabalho.

COMUNICADO N° 24/2026/SMADS-SAS-CL - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 058/SMADS/ 2024

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social CAMPO LIMPO - SAS/CL, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

Processo de Celebração: 6024.2023/0011696-5

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/11/2026

Apresentar informações sobre as medidas adotadas para assegurar a atualização dos prontuários, registros de entrevistas, encaminhamentos e PIAs, considerando as inconsistências identificadas na visita técnica de setembro de 2026 e a regularização observada pela Gestão da Parceria em outubro.

1 - TITULARES: NOME/RF/PROVIMENTO: LETICIA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA - RF: 787.919.9/Efetivo

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 022/SMADS/ 2023

2 - SUPLENTE: NOME/RF/PROVIMENTO: RAQUEL GOMES DA COSTA - RF: 823.574.1/ Efetivo

Processo de Celebração: 6024.2022/0008089-6

A manifestação deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contado do recebimento desta notificação, acompanhada dos registros técnicos pertinentes, resguardado o sigilo das informações pessoais dos usuários.

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/11/2026

1 - TITULARES: NOME/RF/PROVIMENTO: LETICIA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA - RF: 787.919.9/Efetivo

COMUNICADO N° 22/2026/SMADS-SAS-CL - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

Registra-se que os apontamentos identificados poderão, caso confirmada a execução da parceria em desacordo com o Plano de Trabalho e com as disposições legais e regulamentares aplicáveis, caracterizar hipótese prevista no artigo 235 da IN nº 02/SMADS/2024, sem prejuízo da observância do procedimento regulamentar específico e da garantia de prévia defesa.

2 - SUPLENTE: NOME/RF/PROVIMENTO: PRISCILA BERALDA MOREIRA DE OLIVEIRA - RF 788.185.1/ Efetivo

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social CAMPO LIMPO - SAS/CL, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

COMUNICADO N° 25/2026/SMADS-SAS-CL - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

Atenciosamente,

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social CAMPO LIMPO - SAS/CL, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 089/SMADS/ 2025

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPO LIMPO

Processo de Celebração: 6024.2025/0001555-0

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/11/2026

COMUNICADO N° 20/2026/SMADS-SAS-CL - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

1 - TITULARES: NOME/RF/PROVIMENTO: LETICIA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA - RF: 787.919.9

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 103/SMADS/ 2024

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social CAMPO LIMPO - SAS/CL, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

2 - SUPLENTE: NOME/RF/PROVIMENTO: RAQUEL GOMES DA COSTA - RF: 823.574.1/ Efetivo

Processo de Celebração: 6024.2023/0013751-2

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/11/2026

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 485/SMADS/ 2023

Processo de Celebração: 6024.2023/0007644-0

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/11/2026

1 - TITULARES: NOME/RF/PROVIMENTO: LETICIA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA - RF: 787.919.9/Efetivo

2 - SUPLENTE: NOME/RF/PROVIMENTO: RAQUEL GOMES DA COSTA- RF: 823.574.1/ Efetivo

COMUNICADO N° 21/2026/SMADS-SAS-CL - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social CAMPO LIMPO - SAS/CL, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no

COMUNICADO N° 23/2026/SMADS-SAS-CL - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social CAMPO LIMPO - SAS/CL, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 166/SMADS/ 2020

Processo de Celebração: 6024.2020/0000632-3

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/11/2026

1 - TITULARES: NOME/RF/PROVIMENTO: LETICIA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA - RF: 787.919.9/ Efetivo

2 - SUPLENTE: NOME/RF/PROVIMENTO: RAQUEL GOMES DA COSTA - RF: 823.574.1/ Efetivo

1 - TITULARES: NOME/RF/PROVIMENTO: LETICIA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA - RF: 787.919.9

2 - SUPLENTE: NOME/RF/PROVIMENTO: RAQUEL GOMES DA COSTA - RF: 823.574.1/ Efetivo

COMUNICADO N° 26/2026/SMADS-SAS-CL - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social CAMPO LIMPO - SAS/CL, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 224/SMADS/ 2023

Processo de Celebração: 6024.2022/0012187-8

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