DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

647 – São Paulo, 71 (285)

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DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/11/2026

inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

V - Nos termos do item 10.1 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente despacho, para que os projetos selecionados se manifestem por escrito, se aceitam ou desistem da participação no Programa e terão o mesmo prazo de até 5 (cinco) dias úteis para entrega dos documentos abaixo elencado:

1 - TITULARES: NOME/RF/PROVIMENTO: RAQUEL GOMES DA COSTA - RF: 823.574.1/ Efetivo

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 548/SMADS/ 2023

2 - SUPLENTE: NOME/RF/PROVIMENTO: LETICIA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA - RF: 787.919.9

a) Nos casos de projetos de pessoas físicas:

Processo de Celebração: 6024.2023/0007523-1

COMUNICADO N° 27/2026/SMADS-SAS-CL - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social CAMPO LIMPO - SAS/CL, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 523/SMADS/ 2023

Processo de Celebração: 6024.2023/0007550-9

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/11/2026

1 - TITULARES: NOME/RF/PROVIMENTO: PRISCILA BERALDA MOREIRA DE OLIVEIRA - RF 788.185.1

2 - SUPLENTE: NOME/RF/PROVIMENTO: LETICIA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA - RF: 787.919.9

COMUNICADO N° 28/2026/SMADS-SAS-CL - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social CAMPO LIMPO - SAS/CL, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024.

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 371/SMADS/ 2023

Processo de Celebração: 6024.2023/0007025-6

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/11/2026

1 - TITULARES: NOME/RF/PROVIMENTO: RAQUEL GOMES DA COSTA - RF: 823.574.1

2 - SUPLENTE: NOME/RF/PROVIMENTO: LETICIA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA - RF: 787.919.9

COMUNICADO N° 29/2026/SMADS-SAS-CL - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social CAMPO LIMPO - SAS/CL, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no

a) Cópias do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Documento de Identificação (RG/RNE) ou cópia da carteira de habilitação da (o) proponente;

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/11/2026

1 - TITULARES: NOME/RF/PROVIMENTO: PRISCILA BERALDA MOREIRA DE OLIVEIRA - RF 788.185.1/ Efetivo

b) Comprovante de situação cadastral no CPF da (o) proponente (obtido no endereço eletrônico: www.receita.fazenda.gov.br);

2 - SUPLENTE: NOME/RF/PROVIMENTO: LETICIA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA - RF: 787.919.9

c) Contas de consumo de água, energia elétrica, serviços de telefonia e outras da espécie que comprove o domicílio da(o) proponente na cidade de São Paulo há, no mínimo, 2 (dois) anos;

d) Declaração (Anexo 10) e comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil para uso exclusivo do projeto;

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

e) Autorizações quando couber de direitos autorais, conexos e semelhantes (Anexo Anexo 11);

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

f) Comprovante de regularidade no CADIN municipal da (o) proponente; g) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União em nome do proponente;

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

h) Certidão Conjunta de Tributos Municipais (CTM), que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/ forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCe rtificado.aspx em nome da (o) proponente, comprovando a regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo;

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 168113582

I - À vista dos elementos constantes do processo 6025.2026/0001546-9, no âmbito do EDITAL Nº 16/ 2026/SMC/CFOC/SFA - 11ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO CIRCO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO , com fundamento na Lei Municipal nº 16.598/2016, observando-se ainda, as regras do Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Federal 14.903/2024 e da Lei Federal nº 13.019/2014 e da portaria SMC nº 286/2019 no que couber e disposições normativas deste Edital, diante das ATAS da Comissão de Seleção

i) Certidão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM), que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/ contribuinte?tipo=F

j) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://www.tst.jus.br/certidao

(162853909/163308604/163844181/164215117/164929724 instituída pela Portaria SMC n° 89/2026 e do parecer jurídico (168113582), DECIDO :

k) Certidão de Apenados de Impedimentos de Contrato/Licitação, que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://www.tce.sp.gov.br/pesquisa-narelacao-de-apenados

II - DEFIRO PARCIALMENTE o recurso interposto pelo Projeto "Exaustão" , Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro; Projeto "Raízes Aéreas" , Proponente: Circo Apodi Ltda; Projeto "Patunts" , Proponente: Luciana Rosa Gualda Produção Cultural e Artística LTDA e Projeto "Contos Circenses" , Proponente: Fernanda Buongermino Vilela ME, pelos motivos elencados na Ata (166780468/167688490).

l) BEC - Sanções Administrativas, que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://www.bec.sp.gov.br/ Sancoes_ui/aspx/ ConsultaAdministrativaFornecedor. aspx;

m) Apenada Municipal - que deverá ser anexada aoformulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/governo/gestao/coordenad oria_d e _bens_e_servicos cobes/empresas_punidas/ index.php?p=9255;

III - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Projeto "Sonho é realidade no circo da vida" , Proponente: IRMÃOS SOUZA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI e Projeto " Tremendo na base" , Proponente: W S Moraes Produções Artísticas, pelos motivos elencados na ATA (166780468/167688490).166780468/167688490)./167688490).167688490).).

n) Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas, (166780468/167688490).166780468/167688490)./167688490).167688490).). que deverá ser anexada ao formulário em formato IV - TORNO DEFINITIVA a lista de projetos PDF e pode ser obtida no link: https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/ selecionados e suplentes conforme Doc. SEI consulta?cadastro=1&ordenarPor= no (167050191).

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575