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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 7

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS IN NATURA; Empresa: NAURU SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 53.217.537/0001-74;

Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:28/09/2026; Valor:R$ 65.200,00(sessenta e cinco mil, e duzentos reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS IN NATURA; Empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 08.528.442/0001-17; Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:28/09/2026;

Valor:R$ 293.250,00(duzentos e noventa e três mi, duzentos e cinquenta reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

EXTRATO DO CONTRATO 147/2026 - COMEVAP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE) ATRAVÉS DO PPAIS.

Empresa: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBACOMEVAP. CNPJ: 46.632.451/0001-42; Modalidade da Licitação:Inexigibilidade tipo Menor Preço; Data:18/10/2026;

Valor:R$ 109.125,00 (cento e nove mil e cento e vinte e cinco reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP n.º45/2026 de 07/07/2026

EXTRATOS CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 121 E 132/26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS IN NATURA; Empresa: AK THEODORO GRILLO ME; CNPJ: 54.993.581/0001-39;

Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:19/10/2026;

Valor:R$ 61.934,60(sessenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Valor:R$ 144.675,00(cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS IN NATURA; Empresa: OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO CNPJ: 45.341.795/0001-30;

Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:09/10/2026;

Valor:R$ 15.900,00(quinze mil e novecentos reais).

Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026;

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 90.035/2026

Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026

Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026;

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA; Empresa: BLB HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 63.336.862/0001-00; Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:22/09/2026; Valor:R$ 101.621,60(cento e um mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001; Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026; Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA; Empresa: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA EPP, CNPJ: 05.637.139/0001-64; Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:02/09/2026; Valor:R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001; Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026; Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA; Empresa: OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO EPP; CNPJ: 45.341.795/0001-30; Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:03/09/2026; Valor:R$ 44.900,00(quarenta e quatro mil e novecentos reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS IN NATURA; Empresa: IXPRIX LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 61.580.443/0001-93; Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:13/10/2026; Valor:R$ 49.800,00(quarenta e oito mil, e oitocentos reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001; Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026; Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026 ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS IN NATURA; Empresa: LGP DE CASTRO LTDA; CNPJ: 61.580.443/0001-93; Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:09/10/2026; Valor:R$ 49.300,00(quarenta e nove mil, e trezentos reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS IN NATURA; Empresa: NAURU SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 53.217.537/0001-74;

Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:09/10/2026;

Valor:R$ 49.650,00(quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026;

Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026; Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATOS DOS TERMOS DE ADITAMENTO PREGÕES ELETRÔNICOS 90.001 E 90.011/26 - PERECÍVEIS EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2026 ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS IN NATURA; Empresa: C.S.DE ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; CNPJ: 53.924.303/000167; Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:30/09/2026;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS IN NATURA; Empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 08.528.442/0001-17;

Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:14/10/2026;

Valor:R$ 41.400,00(quarenta e um mil, e quatrocentos reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Valor:R$ 17.525,00(dezessete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS IN NATURA; Empresa: HEBREUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 61.049.595/0001-64;

Prazo Vigência:01/10/2026 a 31/10/2026;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 065/2026 ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS IN NATURA; Empresa: DISTRIBUIDORA TERRA VERMELHA LTDA; CNPJ: 63.419.165/0001-12; Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:30/09/2026; Valor:R$ 90.106,50(noventa mil, cento e seis reais e cinquenta centavos). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:26/10/2026;

Valor:R$ 46.775,00(quarenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais).

Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS IN NATURA; Empresa: LGP DFE CASTRO EIRELI ME; CNPJ: 18.713.218/0001-59;

Prazo Vigência:01/10/2026 a 31/10/2026;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 066/2026 ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS IN NATURA; Empresa: DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA; CNPJ: 17.793.806/0001-87; Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:30/09/2026; Valor:R$ 10.125,00(dez mil, cento e vinte e cinco reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:22/10/2026;

Valor:R$ 4.694,40(quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026

Prazo Vigência:01/10/2026 a 31/10/2026;

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS IN NATURA; Empresa: LICITA.NAL LTDA; CNPJ: 63.118.918/0001-50;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2026

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS IN NATURA; Empresa: LICITA.NAL LTDA; CNPJ: 63.118.918/0001-50; Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:30/09/2026; Valor:R$ 60.004,90(sessenta mil, quatro reais e noventa centavos). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:21/10/2026;

Valor:R$ 66.800,00(seiscentos e seis mil, e oitocentos reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026;

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026

Prazo Vigência:01/10/2026 a 31/10/2026;

ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS IN NATURA; Empresa: NUTRIALL COMERCIAL LTDA; CNPJ: 53.424.292/0001-56; Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:21/10/2026; Valor:R$ 118.200,00(cento e dezoito mil, e duzentos reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001; Prazo Vigência:01/11/2026 a 31/12/2026; Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC n.º 1/2025 de 11/07/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 126/2026 ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS IN NATURA; Empresa: C.S.DE ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; CNPJ: 53.924.303/000167;

Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico tipo Menor Preço; Data:30/09/2026; Valor:R$ 21.000,00(vinte e um mil reais). Crédito Orçamentário:Programa de Trabalho:14421381565790000– PTRES: 380328 – PROV.SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS – Fonte de Recurso: 150.010.001;

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