DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00006193/2026-12

• Interessado: Willco Empreendimentos Participações LTDA CPF/CNPJ:

• 57.565.605/0001-47 Assunto: Bem 52041 - Demolição - Rua Sousa Lima, 205 - Barra Funda

• • São Paulo

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de demolição do existente e construção de edificação comercial à Rua Sousa Lima, 205, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126966548 no Processo 010.00006193/2026-12.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004078/2026-11

Interessado: ESCUDERO & ZIEBARTH CONSULTORIA URBANÍSTICA LTDA

• Assunto: Bem 51927 - Regularização - Rua Fúlvio Pennacchi, 04, C4 -

• Ibirapuera - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de regularização (pós-intervenção) de edificação residencial à Rua Fúlvio Pennacchi, 04, C4 - Condomínio Green Village, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126842695 no Processo 010.00004078/2026-11.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.

Nº do Processo: 010.00006669/2026-15 Interessado: WINITY S.A

• Assunto: Bem 51915 - Instalação de ERB - Rodovia SP-079 - KM164+200

• • Tapirai/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para a implantação de estação rádio base (ERB) às margens da Rodovia SP-079, km 164+200m, Zona Rural, situada no município de Tapiraí. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127027521 no Processo 010.00006669/2026-15.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00005051/2025-57 Interessado: Fernando Brandão Escudero

Assunto: Bem 50825 - Reforma - Alameda Gabriel Monteiro da Silva - Jardim Paulistano, São Paulo - SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para reforma de edificação não residencial (nR1-3 - Comércio Diversificado de âmbito Local) em imóvel na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, 1011, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127067116 no Processo 010.00005051/2025-57.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00006346/2026-21 Interessado: CONSÓRCIO BORBOLETAS SPE LTDA Assunto: Bem 25974 - Infraestrutura de wi-fi - R. Peixoto Gomide, 949

(Pq. Ten. Siqueira Campos) - São Paulo

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de instalação de rede de internet sem cabo (wi-fi) no Parque Trianon ou Parque Tenente Siqueira Campos, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127119594 no Processo 010.00006346/2026-21.

RESSALVAS - Cabe desenvolvimento dos seguintes aspectos: I. Recomendamos a pintura na cor verde escura dos novos postes, postes existentes e equipamentos aparentes a serem instalados, de forma a causar menor impacto visual no bem tombado;

II.Apresentar cronograma para execução de restauro geral dos caminhos em pedra portuguesa, os quais já apresentam lacunas e intervenções errôneas;

III.Caso deseje o Memorial Descritivo autenticado, compatibilizar a indicação de responsável técnico ("projetista") conforme aquele indicado nas Peças gráficas e ART protocolada.

A autenticidade do documento aprovado pode ser verificada em https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0127119594 e o código CRC 4AD43964;

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00000455/2026-35 Interessado: CASA COR PROMOÇÕES E COMERCIAL LTDA Assunto: Bem 25977 - Evento "CASACOR SÃO PAULO 2026" - Rua Dona Pimentel, 37 - Água Branca - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o atendimento de ressalva vinculada à aprovação doevento temporário "CASACOR São Paulo 2026", realizado no Parque Fernando Costa (Parque da Água Branca) entre os dias30 de março e 30 de setembro de 2026 (incluindo montagem e desmontagem), situado neste município. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00002615/2026-81 Interessado: CLUB ATHLETICO PAULISTANO

Assunto: Bem 21767 - Reforma - Rua Honduras, 1300/1400 - Jardim Paulista - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para restauro e adequação das fachadas da Sede Social do Clube Athlético Paulistano, localizado na Rua Honduras, 1300/1400, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127047345 no Processo 010.00002615/2026-81.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00002797/2026-90 Interessado: LUDENS DESIGN STUDIO E PARTICIPAÇOES LTDA Assunto: Bem 51808 - Reforma - Rua Lacerda de Almeida, 56 - Perdizes - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a reforma sem aumento de área em edificação residencial unifamiliar à Rua Lacerda de Almeida, 56, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126835367 no Processo 010.00002797/2026-90.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00006483/2026-66 Interessado: GILBERTO GARIOTTO FILHO Assunto: Bem 52062 - Extensão rede elétrica - Lat.-24.9382; Long.-48.4580, Quil. Pedra Preta - Barra do Turvo

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de extensão de rede elétrica na SP552/230, Km 3,5, Sítio Moura (Estrada Municipal Ribeirão do Veado-Perebá), área rural, situada no município Barra do Turvo. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127026510 no Processo 010.00006483/2026-66.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00007333/2026-70 Interessado: ARABÁ COMÉRCIO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Assunto: BEM 36975 - Construção - Rua San Salvador, 114 - Jardim América, São Paulo

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR aconstrução de nova residência unifamiliar localizado na Rua San Salvador, 114 - Jardim América, situada nesta Capital. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126992298 no Processo 010.00007333/2026-70.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00006574/2026-00

Interessado: MATHEUS DUARTE CARDOSO

Assunto: Bem 52067 - Regularização - Rua Padre Justino, 685 - Vila Pirajussara - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de regularização (pós-intervenção) em imóvel à Rua Padre Justino, 685, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126991655 no Processo 010.00006574/2026-00.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.

Nº do Processo: 010.00007122/2026-37

Interessado: GENECI LEITE DA SILVA, CELSO DRECADOR GOMES Assunto: BEM 37959 - Instalação de Anúncio - Rua Afonso Braz, 301 - Vl. Nova Conceição, São Paulo

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de anúncio indicativo instalado em edificação comercial à Rua Afonso Braz, 301, situada neste município. Ressaltamos que se refere apenas à instalação do anúncio, não representando anuência aos demais índices urbanísticos e paisagísticos do imóvel em questão.A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127000225 no Processo 010.00007122/2026-37.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.

Nº do Processo: 010.00006707/2026-30 Interessado: CAMILA CORSI FERREIRA

Processo: 010.00003454/2026-42

Assunto: Bem 52086 - Demolição - Av. Dona Gertrudes, 35-39-41 - São João da Boa Vista/SP

Interessado: ERIKA FERNANDA CININI

Assunto: Bem 48019 - Construção - Rua Eduardo Teixeira, 112 - Centro - Espírito Santo do Pinhal/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a demolição - Espírito Santo do Pinhal/SP total de edificação à Avenida Dona Gertrudes, 35-39-41, situada no município de São João da Boa Vista. Ressaltamos que, em tempo O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a construção oportuno, o projeto para construção nova no local deverá ser de edificação comercial à Rua Eduardo Teixeira, 112, situada no município encaminhado ao Condephaat para prévia análise e competente de Espírito Santo do Pinhal. A presente deliberação se refere ao manifestação. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação documento autenticado sob nº 0126666637 no Processo de seu projeto nos demais órgãos competentes. 010.00003454/2026-42.

Processo: 010.00006793/2026-81

Interessado: ESCOLAS DE PROFISSIONAIS DA CULTURA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG

Assunto: Solicitação de autorização para intervenção artística no muro do Complexo Cultural Oswald de Andrade

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a realização de edital público de seleção de proposta para intervenção artística no muro

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