DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

perimetral do Complexo Cultural Oswald de Andrade. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00006663/2026-48

Interessado: KR COMERCIO DE PRODUTOS ORIENTAIS SE LTDA

Assunto: Bem 52085 - Anuncio - Av. da Liberdade, 58-60 - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de instalação de anúncio indicativo em edificação comercial à Avenida da Liberdade, 58-60, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126993136 no Processo 010.00006663/2026-48.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00006447/2026-01 Interessado: LUCIANA ZAMECKI

Assunto: Bem 52058 - Demolição - Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 3892 - Jardim Paulista -São Paulo/SP

Avenida do Engenho,matrícula 58359, situada nomunicípio de Ubatuba. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126870353 no Processo 010.00004972/2026-83.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004784/2026-55 Interessado: GILBERTO GARIOTTO FILHO Assunto: Bem 52005 - Extensão de rede/ligação de energia - Lat.: -24.1765; Long.: -47.7898 - Sete Barras

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de extensão de rede elétrica em estrada municipal no Bairro Nazaré, situada no município de Sete Barras. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127009867 no Processo 010.00004784/2026-55.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00006664/2026-92 Interessado: Weder Berti

Assunto: Bem 31267 - Regularização - Av. Corifeu de Azevedo Marques, 664/674 - Butantã - São Paulo

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de regularização (pós-intervenção) de edificação comercial à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 664 e 674, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126994755 no Processo 010.00006664/2026-92.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.

Nº do Processo: 010.00006477/2026-17

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a demolição da construção existente no imóvel na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 3892, situado neste município. Ressaltamos que, em tempo oportuno, o projeto para construção nova no local deverá ser encaminhado ao Condephaat para prévia análise e competente manifestação. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127052008 no Processo 010.00006447/2026-01.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00006557/2026-64 Interessado: CONDOMINIO EDIFICIO LUIZ CYRIACO RIBEIRO Assunto: Bem 52071 - Intervenção - Praça da Bandeira, 84,88 e 98 - Espirito Santo do Pinhal/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de reforma de fachada de edifício residencial à Praça da Bandeira, 84, 88 e 98, situado no município de Espírito Santo do Pinhal. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126989993 no Processo 010.00006557/2026-64.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00006470/2026-97 Interessado: VEC ENGENHARIA, ARQUITETURA E GESTAO LTDA Assunto: Bem 24811 - Intervenção (Adequação de acessibilidade) - Rua Barão do Itaim, 67 (MRCI) - Itu/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto Arquitetônico para implantação de rampa de acessibilidade na entrada principal da sede do Museu Republicano Convenção de Itu, situado no município de Itu. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127120299 no Processo 010.00006470/2026-97.

RESSALVAS - Cabe desenvolvimento dos seguintes aspectos:

I. A estrutura deverá apresentar proteção na base dos pilaretes a serem apoiados sobre o piso interno da edificação, a fim de evitar danos ao revestimento em pedra varvito, devido à sua fragilidade;

II. Prever possibilidade de desmontagem e/ou fácil acesso aos degraus cobertos, para rotinas de limpeza e manutenção.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004972/2026-83 Interessado: Emerson Martins Moreira

Assunto: Bem 52180 - Implantação ETE - Av. do Engenho, matrícula 58359 - Lot. Baln. Maranduba - Ubatuba/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Maranduba) à

Interessado: GILBERTO GARIOTTO FIILHO

Nº do Processo: 010.00004625/2026-51 Interessado: ANDRE STREITAS Assunto: Bem 36306 - Reforma no Hospital Leforte -Rua Galvão Bueno, 231, 257 e 275 - Liberdade - São Paulo/SP

Assunto: Bem 51828 - Extensão de Rede Elétrica - PU00526112 - Estrada do Fau - Miracatu/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de extensão de rede elétrica em Estrada do Faú, área rural, situada no município de Miracatu. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127011524 no Processo 010.00006477/2026-17.

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de reforma de fachada de edificação hospitalar (Hospital Leforte Liberdade) e instalação de anúncio indicativo à Rua Galvão Bueno, 231, 257 e 275, situadas neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126867446 no Processo 010.00004625/2026-51.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004278/2026-66

Interessado: ONE SEGOVIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A Assunto: Bem 51951 - Demolição - Rua Santa Cruz 556, 564, 572, 590, 596, 604, 622 e Rua B. Sampaio, 40 - SP

Nº do Processo: 010.00002347/2026-05

Interessado: ROBERTO TOFFOLI SIMOENS DA SILVA

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a demolição total de edificações à Rua Santa Cruz, 556, 564, 572, 590, 596, 604 e 622 e Rua Bitencourt Sampaio, 40, situadas neste município. Ressaltamos que, em tempo oportuno, o projeto para construção nova no local deverá ser encaminhado ao Condephaat para prévia análise e competente manifestação. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Assunto: Bem 51704 - Intervenção - Rua Itapeva, 569 - Bela Vista - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de instalação artística escultórica do artista belga Arne Quinze, situado naRua Itapeva, 569 - Bela Vista - São Paulo/SP. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126647143 no Processo 010.00002347/2026-05.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00000737/2026-32 Interessado: PAULO ROBERTO MION GALLUCCI

Assunto: Bem 51641 - Intervenção - Alameda dos Jerivás, LT13, QD11, Lot. Mirante da Ilha - lhabela/SP

Deliberação do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de 26 de O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR opedido de outubro de 2026 - Ata 2246 anuência para supressão de 1.047,84 m² de vegetação nativa, preservação Nº do Processo: 010.00005722/2025-80 de 1.047,85 m² de área verde e projeto de construção de edificação Interessado: Ivan Rodrigues de Souza Almeida residencial àAlameda dos Jerivás, Lote 13, Quadra 11, Loteamento Mirante Assunto: Bem 51649 - Construção - Avenida Monteiro Lobato, 245 - da Ilha, situado município de Ilhabela. A presente deliberação se refere Chácara do Visconde - Taubaté ao documento autenticado sob nº 0126663170 no Processo 010.00000737/2026-32.

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para retificação de área e construção de edificação comercial à Avenida Monteiro Lobato, 245, situada no município de Taubaté. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127004936 no Processo 010.00005722/2025-80.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004007/2026-19 Interessado: TULIO LAZANEO ZIRNBERGER DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT Assunto: Bem 51922 - Intervenção - Rua Grécia, 484 - Jardim Europa - Deliberação do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de 26 de São Paulo/SP outubro de 2026 - Ata 2246 Nº do Processo: 010.00002289/2026-10 O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para Interessado: JEYSON FERREIRA reforma com acréscimo de área em residência unifamiliar na Rua Grécia, Assunto: Bem 48840 - Nova Construção - Rua Plínio Ramos, 104 - 484, situada neste município. A presente deliberação se refere ao Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP documento autenticado sob nº 0127048858 no Processo 010.00004007/2026-19. O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR oprojeto OBSERVAÇÕES: modificativo referente àdemolição do existente e construção de edifício As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração comercialà Rua Plínio Ramos, 104, situada neste município. A presente indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126664578 no também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Processo 010.00002289/2026-10. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de OBSERVAÇÕES: seu projeto nos demais órgãos competentes.

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