DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
23/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00002850/2026-52 Interessado: Ana Claudia Neiva Ferreira
Assunto: Bem 48910 - Reforma - Rua das Bromélias, 117 - Lagoinha - Ubatuba - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o atendimentoàs ressalvas da Síntese de Decisão do CONDEPHAAT da S.O. de 14/09/2026 - Ata n° 2240 relativa à aprovação do projeto de reforma com decréscimo de área de edificaçãocomercial para fins de pousada,à Rua das Bromélias, 117, situada no município de Ubatuba. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00008370/2025-14 Interessado: GTM Arquitetura e Engenharia LTDA
Assunto: Bem 51323 - Reforma em imóvel - Rua Prudente Correia, 63 - - Jardim América SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para reforma com acréscimo de área em imóvel residencial unifamiliar na Rua Prudente Correia, 63, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127035686 no Processo 010.00008370/2025-14.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00004788/2024-71
Interessado: Thiago Bittencourt Belluzzo, VALERIA ALVES CRUZ VILELA Assunto: Bem 49913 - Modificativo - Rua Avaré, 192 - Consolação - São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto modificativo para demolição do existente e construção de nova residência unifamiliar na Rua Avaré, 192, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127117020 no Processo 010.00004788/2024-71.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00006513/2026-34 Interessado: DANILO DE MENDONÇA LEITE
Assunto: Bem 52059 - Desmembramento - Rua Aguinaldo Salinas, 62 - São Luiz do Paraitinga/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de desmembramento de 01 (um) lote em 02 (dois) lotes à Rua Aguinaldo Salinas, 62, situados no município deSão Luiz do Paraitinga. Ressaltamos que, refere-se apenas ao desmembramento do lote, não representando anuência quanto à regularização da edificação existente, Ainda cabe ressaltar, que,em tempo oportuno, o projeto para construção nova no local deverá ser encaminhado ao Condephaat para prévia análise e competente manifestação. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126973353 no Processo 010.00006513/2026-34.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00006537/2026-93
Interessado: PAMELA BERTOZZI HISHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Assunto: BEM 19970 - Intervenção - Complexo Hospitalar do Juquery - Av. dos Coqueiros, S/N, Franco da Rocha
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a requalificação de espaço público com implantação de Parque da Pessoa Idosa e reforma do Centro de Convivência à Avenida dos Coqueiros, s/n, situado no município de Franco da Rocha. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126988486 no Processo 010.00006537/2026-93.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00006970/2025-48
Interessado: JULIANA HERNANDES MARQUES
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATAssunto: BEM 51038 - Regularização - Rua Flavio Queiros Morais, 234 - Pacaembu, São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para regularização residência unifamiliar em imóvel na Rua Flávio Queirós Morais, 234, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127079248 no Processo 010.00006970/2025-48.
Processo: 010.00007762/2026-47
Interessado: CONSÓRCIO BORBOLETAS SPE LTDA
Assunto: BEM 23334-Obra Emergencial-(Parque Mario Covas) Av. Paulista,1853-Portão 1-Cerqueira Cesar,São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a demolição emergencial de pergolado existenteno Parque Municipal Mário Covas, à Avenida Paulista, 1853, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126653276 no Processo 010.00007762/2026-47. Ressaltamos que, em tempo oportuno, o projeto para construção nova no local deverá ser encaminhado ao Condephaat para prévia análise e competente manifestação.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATAs plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00002448/2026-78
Interessado: SANDRO FELIPE CHAMA
Assunto: Bem 51774 - Regularização - Rua Jorge Hallak, 144 - Nucleo Residencial Mairiporã - Mairiporã/SP
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATO Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a regularização (pós-intervenção) edificação residencial unifamiliar à Rua Jorge Hallak, 144, situada no município de Mairiporã, . A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126665532 no Processo 010.00002448/2026-78.
Processo: 010.00007744/2026-65
Interessado: ESCUDERO&ZIEBARTH CONSUL. URB. LTDA
Assunto: Bem 21767 - Intervenção - Rua Honduras, 1400 - Jardim América - São Paulo
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Local de Reuniões do Club Atlhético Paulistano,localizado na Rua Honduras, 1300/1400, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126977808 no Processo 010.00007744/2026-65.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00002478/2026-84 Interessado: ERIKA FERNANDA CININI
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATAssunto: Bem 51776 - Demolição Parcial - R. Prefeito Lessa, 240 - Centro - Espírito Santo do Pinhal / SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a demolição de 10 (dez) das 11(onze) edificações existentes à Rua Prefeito Lessa, 240, situada no município de Espírito Santo do Pinhal. Ressaltamos que, em tempo oportuno, o projeto para construção nova no local deverá ser encaminhado ao Condephaat para prévia análise e competente manifestação. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126666275 no Processo 010.00002478/2026-84.
Processo: 010.00007195/2026-29
Interessado: CAMILO DE LELIS FUNCHAL JUNIOR
Assunto: BEM 19528 - Restauro - Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco, 95 - Centro, São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto derestauro e modernização da Sala da Atlética da Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127000327 no Processo 010.00007195/2026-29.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00000091/2025-11
Interessado: Nasthasha Yumi Baptista
Assunto: Bem 50373 - Estudo de Viabilidade - Avenida São Miguel, 9633 - Vila Norma - São Paulo
Nº do Processo: 010.00007252/2026-70
Interessado: SABRINA RACHEL RUBIO
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto modificativo referente àremembramento de dois lotes, demolição das construções existentes e construção de dois edifícios residenciais, sendo um deles voltado para Avenida São Miguel, 9633, com altura total de 07 metros e o outro voltado para Rua Angelina Lapena Parente, 66 e 80, situados neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0127002708 no Processo 010.00000091/2025-11.
Assunto: Bem 19970 - Intervenção - Complexo Hospitalar do Juquery, s/n - Centro - Franco da Rocha/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de adequação de espaço destinado ao estacionamento de carretas temporárias de ensino profissionalizante, no interior doperímetro de tombamento do Complexo Hospitalar do Juquery, emFranco da Rocha/SP. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126659128 no Processo 010.00007252/2026-70.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00000637/2024-44 Interessado: Ana Maria Veroneze Beira
Assunto: Bem 33840; 22655- Restauro e reforma - Rua 13 de Maio, 01 (Societá Italiana), Centro - Amparo
Nº do Processo: 010.00006811/2026-24
Interessado: Manoel do Carmo Rodrigues dos Santos Filho, Ined Instituto de Educação Ltda
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR à regularização (pós-intervenção) das obras realizadas de restauro e reforma (construção de anexo) do edifício da antiga Societá Culturale de Amparo (Mutuo Soccorso), situado naRua 13 de Maio, 01 (Societá Italiana), Centro - Amparo/SP. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126653296 no Processo 010.00000637/2024-44.
Assunto: BEM 52090 - Conservação e Manutenção - Pça. Mal. Deodoro, 352, 356 e 360, Santa Cecilia - São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a pintura de fachada de edifício à Praça Marechal Deodoro, 352-356-360, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0126998305 no Processo 010.00006811/2026-24.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo;
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