DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n° 52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo relacionados:

EE JORGE LUIS BORGES

ANNA CAROLINA FAVERO DOS SANTOS - RG: 37.422.XXX-X - Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE Jorge Luis Borges - 04 dias de AuxílioDoença, a partir de 05/10/2026. SEI: 015.00801016/2026-10. EE PEI ROCCA DORDALL

ELAINE CAMARGO DE OLIVEIRA - RG 45.416.XXX-X, Agente De Organização Escolar, Categoria O, EE PEI Rocca Dordall - 02 dias de AuxílioDoença, a partir de 27/10/2026. SEI: 015.00811372/2026-33.

YANCA CRISTINA SOUSA ALMEIDA - RG 52.221.XXX-X, Agente De Organização Escolar, Categoria O, EE PEI Rocca Dordall - 02 dias de AuxílioDoença, a partir de 08/10/2026. SEI: 015.00811300/2026-96.

EE FABIO AGAZZI

ELISAMA DE CARVALHO SILVA RG 29840184 -Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE Fabio Agazzi - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 19/10/2026. SEI: 015.00814844/2026-18.

ELISAMA DE CARVALHO SILVA RG 29840184 -Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE Fabio Agazzi - 05 dias de Auxílio-Doença, a partir de 22/10/2026. SEI: 015.00814844/2026-18.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00763907/2026-52, expede a presente Portaria:

Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de 2027 da ESCOLA ESTADUAL REPÚBLICA DO CHILE, situado à Rua Maracaia, 204 – Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo-SP, CEP 02612-020.

Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Port. 229).

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00641582/2026-58, expede a presente Portaria:

Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de 2027 do COLÉGIO VIP JARDIM TREMEMBÉ, situado à Av. Coronel Sezefredo Fagundes, 2.805 - Tucuruvi - São Paulo-SP, CEP 02306-003.

Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Port. 230).

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00694865/2026-01, expede a presente Portaria:

Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de 2027 do COLÉGIO BETEL BRASILEIRO, situado à Rua Manoel Gaya, 983/75 – Vila Nova Mazzei - São Paulo-SP, CEP 02313-000.

Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Port. 231).

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25 e da Resolução SE 29, de 13/03/12 com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR os Anexos ao Plano Gestão para o ano letivo de 2026, da seguinte Escola Estadual:

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25 e da Resolução SE 29, de 13/03/12 com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR os Anexos ao Plano Gestão para o ano letivo de 2026, da seguinte Escola Estadual:

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 da ausência de matrícula e notas nos componentes curriculares do Itinerário Formativo e da Expansão Novo Ensino Médio, no período de 09/10/2024 a 17/12/2024, decorrente da efetivação da matrícula no último bimestre e da impossibilidade de inclusão dos componentes na SED, sanada mediante os procedimentos de convalidação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 278, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre convalidação de estudos e atos escolares. A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 122/2013 e na Indicação CEE nº 123/2013, à vista do Processo SEI nº 015.00711431/2026-74, expede a portaria: Artigo 1º - Ficam convalidados os estudos e os atos escolares praticados por Barbara Khiuane de Assis Pontes, RG nº 64.906.044-1/SP, RA nº 110.737.266-5/SP, referentes à 3ª série do Ensino Médio, cursada no ano letivo de 2025, na E.E. Prof. Odair Pacheco Pedroso, CIE nº 10583, em razão da ausência de matrícula e notas nos componentes curriculares da Expansão Novo Ensino Médio, no período de 04/09/2025 a 12/12/2025, decorrente da efetivação da matrícula no último bimestre e da impossibilidade de inclusão dos componentes na SED, sanada mediante os procedimentos de convalidação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 279, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre convalidação de estudos e atos escolares. A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 122/2013 e na Indicação CEE nº 123/2013, à vista do Processo SEI nº 015.00711431/2026-74, expede a portaria: Artigo 1º - Ficam convalidados os estudos e os atos escolares praticados por Mirelly Santos Oliveira, RG nº 62.247.101-6/SP, RA nº 112.091.685-9/SP, referentes à 3ª série do Ensino Médio, cursada no ano letivo de 2025, na E.E. Prof. Odair Pacheco Pedroso, CIE nº 10583, em razão da ausência de matrícula e notas nos componentes curriculares da Expansão Novo Ensino Médio, no período de 09/10/2025 a 12/12/2025, decorrente da efetivação da matrícula no último bimestre e da impossibilidade de inclusão dos componentes na SED, sanada mediante os procedimentos de convalidação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAIEIRAS Nº 103 DE 05/11/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Caieiras, de acordo com as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, e à vista do Processo SEI 015.00742351/202661, DE 01/10/2026, para designar os Supervisores de Ensino: - JADILSON LOURENCO DA SILVA, CIN/RG: 11379835; - MARCIA MARIA VIEIRA DA MAIA, CIN/RG: 28190080; - IRAMAIA PASOTTI, CIN/RG: 16775312, para que sob presidência de JADILSON LOURENCO DA SILVA, proceder com a verificação e emissão de relatório final circunstanciado, quanto a regularidade e existência do colégio A.C.E., conforme consta mencionado neste expediente SEI, conforme disposto na Indicação CEE nº 136/2015 e Resolução 130/2025.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino Designando os servidores a seguir, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, em determinação ao disposto no artigo 117, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato acompanhando a execução do Contrato nº. 3674/2026 – Prestação de Serviços de Transporte Eventual , firmado com a empresa Miraval Transporte e Locadora de Veículos LTDA - EPP, nos autos do Processo nº. 015.00726227/2026-58. I- GESTOR: Jeferson Donato da Silva, Chefe de Serviço de Administração e Finanças – SEAFIN - CPF Nº 361.751.368-96; II– Fiscal ADMINISTRATIVO: Israel Camilo Da Silva, Chefe de Seção de Compras e Serviços - SECOMSE, RG nº 23.467.420-9; III – Fiscal Técnico: Nelson Petz Júnior , Supervisor de Ensino, ESE, CPF nº 105.409.758-50

Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato Nº 3672/26 – (Prestação de Serviços de Aquisição de Kit Lanche), referente ao Processo Licitatório nº do processo SEI 015.00472847/2026-61

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I - Gestor: Israel Camilo da Silva, RG 23.467.420 II - Gestor Substituto: Jeferson Donato da Silva, RG 41.068.029 III - Fiscal Técnico: Luiz Antonio Batista das Neves, RG 23.825.336 Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre convalidação de estudos e atos escolares.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 122/2013 e na Indicação CEE nº 123/2013, à vista do Processo SEI nº 015.00711431/2026-74, expede a portaria: Artigo 1º - Ficam convalidados os estudos e os atos escolares praticados por Felipe Augusto Santana Pereira, RG nº 65.653.477-1/SP, RA nº 110.436.371-9/SP, referentes à 3ª série do Ensino Médio, cursada no ano letivo de 2025, na E.E. Prof. Odair Pacheco Pedroso, CIE nº 10583, em razão da ausência de matrícula e notas nos componentes curriculares da Expansão Novo Ensino Médio, no período de 28/10/2025 a 12/12/2025, decorrente da efetivação da matrícula no último bimestre e da impossibilidade de inclusão dos componentes na SED, sanada mediante os procedimentos de convalidação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

-Instituindo, de acordo com o inciso I de artigo 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024 a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de Carapicuíba.

-A Comissão de Avaliação a partir de 10/08/2026 1- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Presidente: JANAINA MOREIRA GONCALVES, RG. 43776, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-CSP, designado a COORDENADOR GERAL Membros: ZARA VALÉRIA BAPTISTA, RG.22029, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-CSP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

AIRTON CESAR DOMINGUES, RG. 174***10, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-CSP.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional, da Unidade Regional de Ensino – Diadema, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, alterada pela Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, nas Deliberações CEE 10/97, 138/2016 e 143/2016 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização de Curso(s)

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00766474/2026-97, designa as Supervisoras de Ensino:

Artigo 1º - Fica homologado de forma extemporânea, de acordo com o Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2026 da seguinte escola: Instituto Educacional Santa Paulina, CNPJ: 02.292.923/0001-90, com razão social - Instituto Educacional Amábile Lúcia Visentainer S/C Ltda situada Avenida Visconde do Rio Branco104/110/132A- Jardim Rey- Diadema – SP.

Artigo 2º - Unidade Regional de Ensino - Diadema responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

para, sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do Curso de Ensino Fundamental – Anos Finais, do 6º ao 9º ano, junto à Morada Kids Centro Educacional Cristão, sita na Avenida Rui Barbosa, nº 2223, Centro/Santa Terezinha, Carapicuíba, Estado de São Paulo, mantida por Morada Kids Centro Educacional Cristão Ltda., CNPJ nº 29.090.843/0001-08.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Diadema, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665, de 30/06/25 e com fundamento na Lei 9394/1996, na Deliberação CEE 10/1997, na Indicação CEE 13/1997, na Deliberação CEE 144/2016 e nas demais normas vigentes, à vista do Parecer do Supervisor de Ensino, constante do Processo SEI N°015.00647811/2026-48, expede a presente portaria:

Dispõe sobre convalidação de estudos e atos escolares. A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 122/2013 e na Indicação CEE nº 123/2013, à vista do Processo SEI nº 015.00711431/2026-74, expede a portaria: Artigo 1º - Ficam convalidados os estudos e os atos escolares praticados por Pétala Novais de Araújo, RG nº 63.488.935-7/SP, RA nº 110.198.410-7/SP, referentes à 3ª série do Ensino Médio, cursada no ano letivo de 2024, na E.E. Prof. Odair Pacheco Pedroso, CIE nº 10583, em razão

Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Marie Nader Calfat Professora, sito a Rua Olmeiro, 241, Jd. Amalia - Diadema/SP, CIE 046462, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria de Estado da Educação, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Diadema, que prevalecerá sobre o aprovado anteriormente por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31/10/2024, D.O.E. de 01/11/2024, e suas alterações.

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