DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino de Diadema, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento da E.E. Professora Ilia Zilda Innocenti Blanco, Código CIE:6312, situado à Avenida José Brumati 2865- Bairro Lavras - CEP:071160-550, Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 30/12/2021 publicada no D.O.E de 31/12/2021.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Nº do Processo: 015.00014564/2026-07 Interessado: Bairro Dos Barnabés

Assunto: Expediente - Incorporação de Bens - PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA

2021

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 9/1997, Indicação CEE 13/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do parecer do Supervisor de Ensino/Educacional responsável pela análise da documentação, processo SEI nº 015.00634911/2026-12, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Gertrudes Éder, situada na Avenida Soldado da Polícia Militar Gilberto Augustinho, nº 2100 , Jardim Valo Velho, CEP: 06856-700, Itapecerica da Serra/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 25/02/2026, publicada no DOE de 26/02/2026.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 9/1997, Indicação CEE 13/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do parecer do Supervisor de Ensino/Educacional responsável pela análise da documentação, processo SEI nº 015.00588285/2024-13, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Jardim Campestre, situada na Rua Padre Donizete, nº 765 - Jardim Campestre, CEP: 06930-340, Embu-Guaçu/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 31/10/2024, publicada no DOE de 01/11/2024.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025,

com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 9/1997, Indicação CEE 13/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do parecer do Supervisor de Ensino/Educacional responsável pela análise da documentação, processo SEI nº 015.00665764/2026-14, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Matilde Maria Cremm, situada na Rua Sebastião Pereira da Silva, nº 35 - Bairro Potuverá, CEP: 06882-110, Itapecerica da Serra/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 07/01/2025, publicada no DOE de 08/01/2025.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 9/1997, Indicação CEE 13/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do parecer do Supervisor de Ensino/Educacional responsável pela análise da documentação, processo SEI nº 015.00666861/2026-24, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Sophia Maria Januaria Amaral, situada na Rua Pensilvânia, n° 2100, Parque Paraíso, CEP: 06852-620, Itapecerica da Serra/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 01/11/2024, publicada no DOE de 04/11/2024.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 9/1997, Indicação CEE 13/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do parecer do Supervisor de Ensino/Educacional responsável pela análise da documentação, processo SEI nº 015.00659243/2026-28, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da Escola Kaeru, situada na Rua Almerindo Pereira Bueno, 1105, Jardim Nisalves, CEP: 06871-030, Itapecerica da Serra/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 22/05/2024, publicada no DOE de 23/05/2024.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025,com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e Resolução SE 130/2025 e à vista do Processo nº SEI 015.00666026/2026-94, expede apresente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Renovo, localizada á Rua Paulo Novaes 914, Vila Junqueira, Santo André-SP mantido por Colégio Renovo LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 04.206.870/0001-72.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de de Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas, no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Curso

Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso do Ensino Fundamental anos iniciais (1. ao 5. ano) do Colégio Renovo, localizado á Rua Paulo Novaes 914, Vila Junqueira, Santo André-SP mantido por Colégio Renovo LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 04.206.870/0001-72.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Tornando sem efeito a Portaria do Diretor de Escola, de 28-08-2001 publicado no Suplemento do D.O.E de 29-12-2001, Caderno Executivo, Seção I, pág. 342, volume 111, Nº 245 , da aluna Jaqueline Marques

Santiago, RG 43.007.087-1/SP, Concluinte do Ensino Fundamental do ano de 2000 da EE Senador Lacerda Franco.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Plano Escolar 2026 –Colégio Viva Vida

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, nos §§ 1° e 2° do Artigo 29 do Parecer CEE n° 67/1998 e na Indicação CEE n° 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do Colégio Viva Vida, CIE 139191, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Domingos Lentini, 70, Nova Petrópolis, São Bernardo do Campo, SP. (Processo SEI n° ).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Plano Escolar 2026 – O Semeador - Escola Metodista de Educação Especial

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, nos §§ 1° e 2° do Artigo 29 do Parecer CEE n° 67/1998 e na Indicação CEE n° 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 de O Semeador - Escola Metodista de Educação Especial , CIE 145117, Educação Especial Exclusiva, situado na Rua dos Meninos, 555, Nova Gerty, São Caetano do Sul, SP. (Processo SEI n° 015.00342478/2026-83).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Anexos 2025 – EE Profª Faustina Pinheiro da Silva

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR, em extemporaneidade, os Anexos 2025 da escola jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino: EE Profª Faustina Pinheiro da Silva, situada na Rua Valdomiro Luiz, 11, Demarchi, São Bernardo do Campo, SP (Proc. SEI n° 015.00584178/2026-70)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Lei Complementar 444/1985, Decreto nº 64.187/2019, LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024, DECRETO Nº 68.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024, DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023, Resolução SE 45, de 18-8-2014, Resolução SE 62, de 29-10-2019, RESOLUÇÃO SEDUC - 31, DE 13 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 5 DE JUNHO DE 2024, Resolução SE 49 de 03/03/1998, Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE Nº 09/97, INDICAÇÃO CEE Nº 13/97, PARECER CEE nº 67/98, DELIBERAÇÃO CEE 144/2016, DELIBERAÇÃO CEE 155/2017 e Indicação CEE 175/2019 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00771850/2025-84, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Anderson da Silva Soares, sita à Rua das Violetas, 132, Jardim Ikeda, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino nº 77, publicada no DOE de 21/10/2025.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Lei Complementar 444/1985, Decreto nº 64.187/2019, LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024, DECRETO Nº 68.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024, DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023, Resolução SE 45, de 18-8-2014, Resolução SE 62, de 29-10-2019, RESOLUÇÃO SEDUC - 31, DE 13 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 5 DE JUNHO DE 2024, Resolução SE 49 de 03/03/1998, Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE Nº 09/97, INDICAÇÃO CEE Nº 13/97, PARECER CEE nº 67/98,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).