DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

DELIBERAÇÃO CEE 144/2016, DELIBERAÇÃO CEE 155/2017 e Indicação CEE 175/2019 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00667399/2026-82, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE "Com. Jacques Yves Cousteau", sita à Rua Benedito Lucas Parreira, 165, Miguel Badra Baixo, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 70, publicada no DOE de 23/10/2024.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital RUBENS FERREIRA DOS SANTOS Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Lei Complementar 444/1985, Decreto nº 64.187/2019, LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024, DECRETO Nº 68.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024, DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023, Resolução SE 45, de 18-8-2014, Resolução SE 62, de 29-10-2019, RESOLUÇÃO SEDUC - 31, DE 13 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 5 DE JUNHO DE 2024, Resolução SE 49 de 03/03/1998, Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE Nº 09/97, INDICAÇÃO CEE Nº 13/97, PARECER CEE nº 67/98, DELIBERAÇÃO CEE 144/2016, DELIBERAÇÃO CEE 155/2017 e Indicação CEE 175/2019 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00802406/2026-07, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE "Prof. Edir do Couto Rosa", sita à Rua Japão, 68, Centro, Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino nº 110, publicada no DOE de 05/11/2024.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital RUBENS FERREIRA DOS SANTOS Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Lei Complementar 444/1985,

Decreto nº 64.187/2019, LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024, DECRETO Nº 68.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024, DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023, Resolução SE 45, de 18-8-2014, Resolução SE 62, de 29-10-2019, RESOLUÇÃO SEDUC - 31, DE 13 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 5 DE JUNHO DE 2024, Resolução SE 49 de 03/03/1998, Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE Nº 09/97, INDICAÇÃO CEE Nº 13/97, PARECER CEE nº 67/98, DELIBERAÇÃO CEE 144/2016, DELIBERAÇÃO CEE 155/2017 e Indicação CEE 175/2019 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00665629/2026-79, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Tokuzo Terazaki, sita à Estrada dos Fernandes, Km 05 - Jardim Casa Branca, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 72, publicada no DOE de 23/10/2024.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital RUBENS FERREIRA DOS SANTOS Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n° 108/2025e Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal Lei 9394/96, Portaria do Ministério da Educação nº 1.432/2018, Resolução CNE/CEB nº 3/2018, Deliberação CEE 186/2020, Indicação CEE 198/202, Resolução SEDUC 97/2021, Resolução SEDUC 143/2021, Indicação CEE 213/2021, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97 e 13/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 153/2016, Deliberação CEE 155/2017, Indicação CEE 161/2018, Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00661630/2026-24, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do COLÉGIO SILOGEU, sito à Rua Rodrigo Antonio, 57, Vila Figueira, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino nº 65, publicada no DOE de 02/10/2025.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital RUBENS FERREIRA DOS SANTOS Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n° 108/2025e Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal Lei 9394/96, Portaria do Ministério da Educação nº 1.432/2018, Resolução CNE/CEB nº 3/2018, Deliberação CEE 186/2020, Indicação CEE 198/202, Resolução SEDUC 97/2021, Resolução SEDUC 143/2021, Indicação CEE 213/2021, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97 e 13/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 153/2016, Deliberação CEE 155/2017, Indicação CEE 161/2018, Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00673190/2026-58, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar doCOLÉGIO UNISUZ, sito à Rua José Correia Gonçalves, 75, Vila São Jorge, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino nº 40, publicada no DOE de 14/07/2025.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n° 108/2025e Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal Lei 9394/96, Portaria do Ministério da Educação nº 1.432/2018, Resolução CNE/CEB nº 3/2018, Deliberação CEE 186/2020, Indicação CEE 198/202, Resolução SEDUC 97/2021, Resolução SEDUC 143/2021, Indicação CEE 213/2021, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97 e 13/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 153/2016, Deliberação CEE 155/2017, Indicação CEE 161/2018, Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00669215/2026-19, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do COLEGIO TÉCNICO SAO FRANCISCO, sito à Rua Monsenhor Nuno, 36, Centro, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital RUBENS FERREIRA DOS SANTOS Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Lei Complementar 444/1985, Decreto nº 64.187/2019, LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024, DECRETO Nº 68.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024, DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023, Resolução SE 45, de 18-8-2014, Resolução SE 62, de 29-10-2019, RESOLUÇÃO SEDUC - 31, DE 13 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 5 DE JUNHO DE 2024, Resolução SE 49 de 03/03/1998, Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE Nº 09/97, INDICAÇÃO CEE Nº 13/97, PARECER CEE nº 67/98, DELIBERAÇÃO CEE 144/2016, DELIBERAÇÃO CEE 155/2017 e Indicação CEE 175/2019 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00592824/2024-19, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Professor Antonio Brasilio Menezes da Fonseca, sita à Av. Edmilson Rodrigues Marcelino, 1544, Cidade Miguel, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 114, publicada no DOE de 07/11/2024.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Lei Complementar 444/1985, Decreto nº 64.187/2019, LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024, DECRETO Nº 68.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024, DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023, Resolução SE 45, de 18-8-2014, Resolução SE 62, de 29-10-2019, RESOLUÇÃO SEDUC - 31, DE 13 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 5 DE JUNHO DE 2024, Resolução SE 49 de 03/03/1998, Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE Nº 09/97, INDICAÇÃO CEE Nº 13/97, PARECER CEE nº 67/98, DELIBERAÇÃO CEE 144/2016, DELIBERAÇÃO CEE 155/2017 e Indicação CEE 175/2019 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00648225/2026-11, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Professor Doutor Giovanni Battista Raffo sita à Rodovia Índio Tibiriçá, km 66, Vila Sol Nascente, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o

anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 72, publicada no DOE de 21/10/2025. Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Lei Complementar 444/1985, Decreto nº 64.187/2019, LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024, DECRETO Nº 68.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024, DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023, Resolução SE 45, de 18-8-2014, Resolução SE 62, de 29-10-2019, RESOLUÇÃO SEDUC - 31, DE 13 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 5 DE JUNHO DE 2024, Resolução SE 49 de 03/03/1998, Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE Nº 09/97, INDICAÇÃO CEE Nº 13/97, PARECER CEE nº 67/98, DELIBERAÇÃO CEE 144/2016, DELIBERAÇÃO CEE 155/2017 e Indicação CEE 175/2019 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00745941/2024-83, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Sebastião Pereira Vidal, sita à Av. Brasília, 1020, Vila Urupês, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 112, publicada no DOE de 06/11/2024. Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Lei Complementar 444/1985, Decreto nº 64.187/2019, LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024, DECRETO Nº 68.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024, DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023, Resolução SE 45, de 18-8-2014, Resolução SE 62, de 29-10-2019, RESOLUÇÃO SEDUC - 31, DE 13 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 5 DE JUNHO DE 2024, Resolução SE 49 de 03/03/1998, Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE Nº 09/97, INDICAÇÃO CEE Nº 13/97, PARECER CEE nº 67/98, DELIBERAÇÃO CEE 144/2016, DELIBERAÇÃO CEE 155/2017 e Indicação CEE 175/2019 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00589839/2024-91, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Alfredo Roberto, sita à Rua Isabel Castanheda Mayer, 326, Parque Residencial Casa Branca, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 94, publicada no DOE de 31/10/2024.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Lei Complementar 444/1985, Decreto nº 64.187/2019, LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024, DECRETO Nº 68.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024, DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023, Resolução SE 45, de 18-8-2014, Resolução SE 62, de 29-10-2019, RESOLUÇÃO SEDUC - 31, DE 13 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 5 DE JUNHO DE 2024, Resolução SE 49 de 03/03/1998, Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE Nº 09/97, INDICAÇÃO CEE Nº 13/97, PARECER CEE nº 67/98, DELIBERAÇÃO CEE 144/2016, DELIBERAÇÃO CEE 155/2017 e Indicação CEE 175/2019 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00592066/2024-21, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Professora Jandyra Coutinho, sita à Rua Augusto Souza de Aquino, 5, Jardim Gardênia Azul,, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 68, publicada no DOE de 23/10/2024.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital RUBENS FERREIRA DOS SANTOS Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Lei Complementar 444/1985,

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