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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 38

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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38/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Fabio da Silva Ladeia
Atletismo PCD
nacional
Raphael Lorena
Basquete 3x3
juniores
“INAPTO POR NÃO LOCALIZAÇÃO”, relativamente aos contribuintes abaixo
relacionados, em conformidade com o previsto nos termos dos artigos 11
Felipe da Silva Almeida
Felipe Rolim Ianello
Judô
Tênis de Mesa
estudantil
estudantil
Rebeca Coutinho Duarte
Jiu-Jitsu
internaciona
l



e 12 da Portaria CAT 95/2006, e em respeito ao artigo 25, inciso I c/c artigo
26 do RICMS-SP; efeitos a partir das datas indicadas.
Flavia Gabriele Ferreira Fernandes
Gabriel Moreira Duarte
Jiu Jitsu
Natação PCD
nacional
estudantil
Rocco Magnolo Soares
Jiu-Jitsu
estudantil
Rodrigo Calabria Carvalho
Tênis de Mesa
nacional
Contribuinte: MCL FERREIRA SANTOS ELETRO LTDA
IE: 156.857.404.114


Sara Vitória Gonçalves de Araújo
Handebol
juniores
CNPJ: 63.740.074/0001-84
°
Gabriella Lessia Moreira da Silva
Basquetebol
estudantil


Saul Santos de Lima
Karatê
juniores
Endereço: RUA CONSELHEIRO BELISARIO , N 609 - ANDAR BOX 19 -
CEP SAO PALO SP
Giulia Alexandre da Andrade Ginástica Rítmica juniores




: 03.012-000 - U -
Data início da situaão: 19/11/2025
Giulia Mariana Zozzi
Guilherme Alves Morais
Taekwondo
Judô
juniores
nacional
Sophia Braz dos Santos
GoalBall
estudantil
Sophia Diniz Patara
Natação
juniores
ç
OSF: 01-1-14452/26-9
Contribuinte: DIVAS BORRGES ELETRO ELETRONICOS LTDA
Guilherme da Costa Souza
Heloisa Bertoni Prestes de Oliveira
Basquete 3x3
Handebol
juniores
estudantil
Sophía dos Santos Resende
Judô
estudantil
Tadeu Jorge de Castro
Vôlei de Praia
estudantil


IE: 150.370.187.110
CNPJ: 56.240.498/0001-14
Endereço: RUA Miller, N° 137 - ANDAR 1 SALA 13 - CEP: 03.011-011 - SAO
Henry Araújo Vaz Jiu-Jitsu internaciona
l
Talita Yukari Uemura Chiao
Judô
juniores
Thaiemy de Souza Santos
Futsal
juniores
PAULO - SP
Data início da situação: 02/08/2024
Hiago Gabriel Brito Bastos
Hiluias de Assis Souza
Judô
Atletismo
juniores
nacional
Thaissa Gabrielle Santos Cunha
Atletismo
internaciona
l
OSF: 01-1-13193/26-8
Contribuinte: BRANDAO TRANSPORTES LTDA
q
Iasmin Tani
Canoagem juniores Thauan Jociel da Silva
Boxe
nacional


IE: 135.193.241.114
CNPJ: 39.263.250/0001-50
Endereo AVENIDA RENATA N° 75 - SALA 02 - CEP 03377-000 - SAO
Ingrid Emmanuelly de Sousa Frazão Handebol de Praia nacional Thiago Donato do vale
Natação PCD
nacional


ç: , : .
PAULO - SP
Isabela Mendes de Barros Santos Ginástica Rítmica estudantil Thiago Henry Oliveira França
Atletismo
juniores

Data início da situação: 06/02/2024
Isabele dos Santos Carlos Atletismo juniores Unai Palmer Amorim
Handebol de Praia
juniores

SEI: 017.00158915/2026-26

Vitor Gabriel Bispo dos Reis
Voleibol
estudantil

Contribuinte: TANTER COMERCIO DAS VARIEDADES LTDA
Isabella Mei Nada
Isadora Rodrigues da Silva
Badminton
Atletismo
juniores
estudantil



Vitor Leoni Jacob
Handebol
estudantil


IE: 154.136.018.115
CNPJ: 60.953.642/0001-37
Jean Pablo Ebeling Saraiva
Jhonata Farias Silva
Basquete 3x3
Mua Thai
nacional
nacional
Vitor Rodrigues da Silva
Triathon
juniores
Watson Silva de Castro
Kickboxing
nacional
Endereço: RUA VINTE E CINCO DE MARCO, N° 1205 - BOX 221 - CEP:
01.021-200 - SAO PAULO - SP

Jhonny Oliveira de Almeida
y
Taekwondo
estudantil Weslei Santos Cavalcante
Atletismo
juniores

Data início da situação: 22/05/2025
SEI: 017.00007174/2026-16
João Lima Medeiros Gonçalves Tênis de Mesa internaciona
Wesley Henrique da Silva Brescansim Canoagem Slalom
estudantil

Contribuinte: LUMERLUZ COMERCIO EM GERAL LTDA
IE 160767762117

João Pedro Reis Gonçalves Silva

Judô
l
juniores
Yago Augusto Eugenio de Almeida
Basquete 3x3
nacional
Yasmin Apolonio Vaz
Wrestling
estudantil
: ...
CNPJ: 67.906.575/0001-49
Endereço: RUA Clemente Bonifacio N° 108 - CEP: 03.192-010 - SAO
Juan Marques Abatepaulo
Ki K G d Ri
Handebol
M Thi
estudantil
i
Yasmin de Andrade Ramos
Ciclismo
juniores
Yi d Olii L
Atlti
i
,
PAULO - SP
Data início da situação: 08/07/2026
aque auan omes os es
Katemann Akemi Valentim Uemoto
uay a
Kung Fu
junores
nacional
asmn e vera ana
esmo
junores
Yasmin Manfre Antoniassi
Ginástica Rítmica
estudantil

OSF: 01-1-14348/26-0
Contribuinte: XP COMERCIAL DE PRESENTES E ACESSORIOS LTDA.
Kathleen Acacia Miglioranci Natação PCD nacional Yasmin Yukari Katsumata
Judô
estudantil
IE: 147.742.671.116
Kauany Isabelle Santos Silva
ê
Karatê
i
estudantil
i
Yatan Martins Bueno
Jiu-Jitsu
nacional
i i
ê
i
CNPJ: 13.079.119/0001-43
Endereço: RUA MADEIRA, N° 54 - TERREOBOX 2 - CEP: 03.033-040 - SAO
Kau de Souza Leal
Kawane do Nascimento Caldeira
BMX Racng
Volei de Praia
junores
nacional
Yur da Slva dos Santos
Karat
naconal
PAULO - SP
Data início da situação: 07/01/2011
OSF 01116149/26-6
Kayo Lucas dos Santos Dias Martins
Lady Laura Lino Alves Gonçalves
Atletismo
Futebol
juniores
estudantil
COORDENADORIA GERAL : ..
Contribuinte: 55.489.578 MAIARA PAULA SOUZA
IE: 137664358113

L St Vit
Giáti Atíti tdtil RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CGER Nº 06/2026 ...
CNPJ: 55.489.578/0001-45
ara anana cene
Leonardo Sales Nascimento
nsca rsca
Jiu-Jitsu
esuan
juniores

CALENDÁRIO OFICIAL DA COORDENADORIA GERAL – 2026

Endereço: RUA 21 DE ABRIL , N° 541 - CASA 3 - CEP: 03.047-000 - SAO
PAULO - SP
Lorena Lorenzetti da Costa
Boucinhas
Nado Artístico juniores Na Portaria CGER nº 06/2026, referente ao Calendário Ofcial da Divisão de
Esportes e Lazer da Coordenadoria Geral da Secretaria de Esportes do
Data início da situação: 11/06/2024
SEI: 017.00190845/2026-09
Luana Cibele Sousa Castro Atletismo internaciona
l
Estado de São Paulo, no artigo 1º, Parte I – Calendário Geral:
Contribuinte: VRO ATACADISTA DE INSUMOS LTDA
IE: 158.400.164.110
Lucas de Góes Siumei
é i di
Xadrez
ã
estudantil
dil
ONDE SE LÊ:
DATA
EVENTO
SEDE
CNPJ: 49.269.644/0001-79
Endereço: RUA STA CLARA , N° 83 - SALA 04 - CEP: 03.025-030 - SAO
PAULO - SP
Lucas Jos Mascrn Bran
Luis Fabio da Cruz Rodrigues
Nataço PCD
Atletismo
estuant
nacional
04 a
06/12
4º PRÓ NATAÇÃO
SANTANA DE
PARNAÍBA

Data início da situação: 02/03/2026
SEI: 01700186143/2026-12
Luiza Cruz Galdino Natação juniores 11 a
54º CAMPEONATO DE FUTEBOL SUB-13
MONTE
.
Contribuinte: NICOLAS KAUAN PEREIRA DOS SANTOS LTDA
Luiza Franco Handebol estudantil
19/12

MASCULINO

APRAZÍVEL
IE: 157.162.190.111
Luiza Macedo dos Santos
Wrestling
estudantil
11 a
20/12
54º CAMPEONATO DE FUTEBOL SUB-14 E
SUB-17 FEMININO
SANTA RITA
D'OESTE
CNPJ: 64.065.078/0001-77
Endereço: RUA STA CLARA, N° 83 - CEP: 03.025-030 - SAO PAULO - SP
Maitê Abreu dos Santos
Manuela Kriegel Ribeiro
Vôlei de Praia
Ginástica Artística
estudantil
estudantil


LEIA-SE:
Data início da situação: 15/12/2025
SEI: 017.00186124/2026-96
Manuela Pafetti de Aguirre
Mll Al d Sil
Karatê
Hdbl
estudantil
tdtil
DATA
EVENTO
SEDE

Contribuinte: COMERCIAL 3 BARRAS LTDA
IE: 160.888.471.110
anuea ngea a va
Marcelo Lima Parreiras
aneo
Atletismo
esuan
estudantil
27 a
29/11
4º PRÓ NATAÇÃO
SANTANA DE
PARNAÍBA
CNPJ: 65.782.372/0003-24
Endereço: RUA STA CLARA , N° 83 - CEP: 03.025-030 - SAO PAULO - SP
Data início da situaão: 15/07/2026
Marcio de Jesus Maria Muay Thai internaciona
l
10 a
19/12
54º CAMPEONATO DE FUTEBOL SUB-13
MASCULINO
MONTE APRAZÍVEL
ç
SEI: 017.00186109/2026-48
Contribuinte: ACESSORIOS COMERCIAL LTDA
Marcos Vinicius Pereira Rodrigues Boxe estudantil 11 a
54º CAMPEONATO DE FUTEBOL SUB-14 E SUB-
SANTA RITA

IE: 161.969.164.110
Maria Clara Santos Silva de Oliveira
Futebol
estudantil
19/12
17 FEMININO
D'OESTE
CNPJ: 69.092.175/0001-72
Endereço: RUA STA CLARA, N° 83 - CEP: 03.025-030 - SAO PAULO - SP
Maria Eduarda dos Santos Resende Judô juniores Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria CGER nº Data início da situação: 12/09/2026
Maria Eduarda Moisés Oliveira Judô nacional 06/2026. OSF: 01-1-14492/26-7
Matheus Augusto Veroneze Futebol PC nacional RAFAEL MORENO CASTELLANI
Contribuinte: CARDOSO DA SILVA COMERCIO LTDA

Mauri Vicente Silverio Junior
Wrestling nacional Coordenador Geral IE: 161.048.050.110

CNPJ: 68.156.692/0001-03
Ed RUA AMERICO SALVADOR NOVELLI N° 83 - SALA SALA 15 -
Mayara Pereira Sebastião
Naftaly Magalhães de Jesus
Sumô
Atletismo
nacional
estudantil
SECRETARIA DA FAZENDA E
nereço: ,
CEP: 08.210-090 - SAO PAULO - SP
Data início da situação: 22/07/2026
Nathalia Matos Hashimoto Basquetebol juniores PLANEJAMENTO
OSF: 01-1-16555/26-8
Nathally da Silva Benevides Ferreira
Boxe
estudantil
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
Contribuinte: 55.181.919 CREMILDA DE AREDES
IE: 137.413.601.112
Nauhany Iwahashi Enke
Nicolas Matheus Batista Lima
Kung Fu
Atletismo
estudantil
estudantil

CNPJ: 55.181.919/0001-10
Endereço: RUA SERRA DO APODI, N° 70 - CEP: 08.180-460 - SAO PAULO
Ohana Moreira Lopes Atletismo PCD nacional DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO - SP
Pedro dos Santos Silva
Kung Fu
nacional
TRIBUTÁRIA Data início da situação: 18/05/2024
OSF: 01-1-13724/26-2
Pedro Vinícius Arapiraca de Oliveira
Wrestling
juniores
Á Contribuinte: IMPORTACOES JANDAIA LTDA
IE 157078463112
Pietra Fernanda Ferreira Valerio Atletismo nacional DELEGACIAS TRIBUTRIAS : ...
CNPJ: 34766760/0001-26
Pietro de Moura Santos
Pietro Silva Rodrigues
Judô
Patins Inline
estudantil
estudantil
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I ..
Endereço: RUA DO CADMIO , N° 41 - BLOCO SUP - CEP: 08.280-110 - SAO
PAULO - SP

Priscila Hofmann Waib

Patins Inline
nacional

COMUNICADO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 - DTC-I-NF-4
Data início da situação: 04/09/2019
OSF: 01-1-13788/26-4
Rafael Beghelli Schirato Assis
Rafael Reis Santos Silva
Ciclismo
Wrestling
nacional
juniores
,
DTC-I/NF-4
Comunica aos interessados a declaraão de inatividade do
Contribuinte: MAX PRIME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
IE: 158.763.684.113
Rafael Santos Graça Atletismo PCD nacional ç
estabelecimento em decorrência de diligência fscal que constatou a não
CNPJ: 65.810.278/0001-70

Rafaela Goulart de Toledo
Rafaela Teixeira Alves
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Taekwondo
Ginástica Rítmica
ado pelo códigoE.2026
tenticidade
estudantil
estudantil
.11.06.1.1.1

localização do contribuinte, formalizada por meio de “TERMO
CIRCUNSTANCIADO”, e determinou a alteração da situação cadastral para
Endereço: RUA MACIEL MONTEIRO , N° 861 - CEP: 03.566-000 - SAO
PAULO - SP
Data início da situação: 20/03/2026
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