DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

Respondendo pela Diretoria Executiva Portaria FF nº 479/2026

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

Art. 1º - Designar a Sra. Eliana Maria Rangel de Almeida, CPF nº 088.989.848-04, para responder pelo expediente das APAs Campos do Jordão e Sapucaí Mirim e MoNa Mantiqueira Paulista, no período de 03 a 17.11.2026, por motivo de férias do titular.

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 03.11.2026. São Paulo, na data da assinatura digital. ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Diretor Administrativo e Financeiro Respondendo pela Diretoria Executiva Portaria FF nº 479/2026

Considerando o estabelecido no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 0276/2018,

Art. 1º - Designar o Sr. Gabriel Henrique Sant’ana Pereira, CPF nº 348.443.788-05, para responder pelo expediente da APA Cuesta Paranapanema, no período de 09 a 19.11.2026, por motivo de férias do titular.

Art. 1º - Designar a Sra. Claudette Marta Hahn, CPF nº 055.221.548-10, para responder pelo expediente da Diretoria de Bioeconomia, no período de 07 a 16.11.2026, por motivo de viagem da titular à Turquia, a fim de participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2026 - COP31.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 09.11.2026.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Diretor Administrativo e Financeiro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 07.11.2026.

Respondendo pela Diretoria Executiva Portaria FF nº 479/2026

São Paulo, na data da assinatura digital.

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Diretor Administrativo e Financeiro Respondendo pela Diretoria Executiva Portaria FF nº 479/2026

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Art. 1º - Designar a Sra. Ana Lucia Arromba, CPF nº 043.084.638-07, para responder pelo expediente do PE Cantareira, no período de 03 a 17.11.2026, por motivo de férias da titular.

Considerando o estabelecido no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 0276/2018,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 03.11.2026.

Art. 1º - Designar o Sr. Christian Gama de Oliveira, CPF nº 307.602.54818, para responder pelo expediente do PE Xixová-Japuí, no período de 16 a 30.11.2026, por motivo de férias do titular.

São Paulo, na data da assinatura digital. ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Diretor Administrativo e Financeiro Respondendo pela Diretoria Executiva Portaria FF nº 479/2026

Art. 1º - Designar a Sra. Bianca Messina Olaio Corcione Meneguetti, CPF nº 393.056.598-61, para responder pelo expediente da Diretoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, no período de 07 a 16.11.2026, por motivo de viagem da titular à Turquia, a fim de participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2026 - COP31.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 16.11.2026.

São Paulo, na data da assinatura digital. ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Diretor Administrativo e Financeiro Respondendo pela Diretoria Executiva Portaria FF nº 479/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 07.11.2026. São Paulo, na data da assinatura digital.

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Diretor Administrativo e Financeiro Respondendo pela Diretoria Executiva Portaria FF nº 479/2026

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

Assunto: 1º Termo de apostilamento ao convênio nº 6845/2022 Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA Nº do Convênio : 6845/2022

Art. 1º - Designar o Sr. Gustavo Feliciano Alexandre, CPF nº 172.951.53802, para responder pelo expediente da APA Várzea do Rio Tietê, no período de 03 a 17.11.2026, por motivo de férias da titular.

Art. 1º - Designar o Sr. Gustavo Lopes do Espírito Santo, CPF nº Objeto:execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada:execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada 358.304.678-10, para responder pelo expediente da Gerência Vicinal Helvetia- Ligação da SP 075 ao Bairro Helvetia, no município de Metropolitana, no período de 16 a 30.11.2026, por motivo de férias do Indaiatuba. Extensão total de 1,500 km titular. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONVÊNIO Nº 6845/2022

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 03.11.2026. São Paulo, na data da assinatura digital. ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Diretor Administrativo e Financeiro Respondendo pela Diretoria Executiva Portaria FF nº 479/2026

Objeto:execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada:execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal Helvetia- Ligação da SP 075 ao Bairro Helvetia, no município de Indaiatuba. Extensão total de 1,500 km

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6845 de 08/12/2022, celebrado entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE INDAIATUBA para aexecução das obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal Helvetia- Ligação da SP 075 ao Bairro Helvetia, no município de Indaiatuba. Extensão total de 1,500 km.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 16.11.2026.

São Paulo, na data da assinatura digital. ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Diretor Administrativo e Financeiro Respondendo pela Diretoria Executiva Portaria FF nº 479/2026

1. OBJETO: Alteração do partícipe e da representação do convênio no que tange as referências ao Chefe do Executivo local, que passa a vigorar com a seguinte redação: a) '(...) e o Município de Indaiatuba , doravante denominado Município, representado por seu Prefeito Municipal CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO portador do RG nº 54403044 SSP/SP , CPF nº 004.111.496,52 (...)'.

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do convênio. 4. FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento foi embasado pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2025.

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

Art. 1º - Designar o Sr. Pablo Campregher, CPF nº 324.725.438-24, para responder pelo expediente do Núcleo de Licenciamento Ambiental, no período de 09 a 17.11.2026, por motivo de férias do titular.

Art. 1º - Designar o Sr. Jeferson Bolzan, CPF nº 322.236.668-33, para Assunto: 1º Termo de apostilamento ao convênio nº 6842/2022 responder pelo expediente da Gerência Interior Oeste e PE Aguapeí, no Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA período de 16 a 30.11.2026, por motivo de férias da titular. Nº do Convênio : 6842/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 16.11.2026. Objeto: Execução das obras e serviços de recuperação funcional da São Paulo, na data da assinatura digital. Estrada Vicinal Agostinho Saraoli Sobrinho - ligação Bragança Paulista a ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Atibaia, localizada no município de Bragança Paulista, com extensão total Diretor Administrativo e Financeiro de 3,000 km Respondendo pela Diretoria Executiva 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONVÊNIO Nº 6842/2022 Portaria FF nº 479/2026 1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6842 de

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 09.11.2026. São Paulo, na data da assinatura digital. ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Diretor Administrativo e Financeiro Respondendo pela Diretoria Executiva Portaria FF nº 479/2026

Art. 1º - Designar o Sr. Jeferson Bolzan, CPF nº 322.236.668-33, para responder pelo expediente da Gerência Interior Oeste e PE Aguapeí, no período de 16 a 30.11.2026, por motivo de férias da titular.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6842 de 08/12/2022, celebrado entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA para aExecução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal Agostinho Saraoli Sobrinho - ligação Bragança Paulista a Atibaia, localizada no município de Bragança Paulista, com extensão total de 3,000 km. 2. OBJETO: Alteração do partícipe e da representação do convênio no que tange as referências ao Chefe do Executivo local, que passa a vigorar com a seguinte redação:

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e km. regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da estatutárias; e Entidade; Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação RESOLVE: Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que com a seguinte redação: Art. 1º - Designar o Sr. Danilo Ribeiro da Costa, CPF nº 360.455.638-40, regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da para responder pelo expediente da EEc Angatuba, EEx Buri e Floresta de Entidade; Município, representado por seu Prefeito Municipal Edmir Jose Abi Chedid Angatuba, no período de 09 a 19.11.2026, por motivo de férias do titular. RESOLVE: portador do RG nº 13.891.729-2 , CPF nº 068373518/77 (...)'. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 09.11.2026. Art. 1º - Designar a Sra. Maria de Carvalho Tereza Lanza, CPF nº São Paulo, na data da assinatura digital. 012.976.236-90, para responder pelo expediente do PE Restinga de condições do convênio. ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Bertioga, no período de 29.10 a 27.11.2026, por motivo de férias do titular. Diretor Administrativo e Financeiro Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2025. Respondendo pela Diretoria Executiva retroagindo seus efeitos a 29.10.2026. Portaria FF nº 479/2026 São Paulo, na data da assinatura digital. DESPACHO DO PRESIDENTE ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Nº do Processo: 139.00107258/2026-81 Diretor Administrativo e Financeiro Interessado: RUAN ESCOLTA DE TRANSPORTES LTDA

a) '(...) e o Município de Bragança Paulista , doravante denominado Município, representado por seu Prefeito Municipal Edmir Jose Abi Chedid portador do RG nº 13.891.729-2 , CPF nº 068373518/77 (...)'. 3. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do convênio. 4. FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento foi embasado pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2025.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).