DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PATRIMÔNIO PÚBLICO O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Nº MP: 0362.0000181/2025 DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a Promotoria de Justiça de Palmital quem possa interessar, que: Interessados: Municipio de Platina I. Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10957 - Repasse de Verbas situadas no município de Arujá: Públicas · Promotoria de Justiça de Arujá. PATRIMÔNIO PÚBLICO II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 12 de novembro de 2026, Nº MP: 0368.0000240/2025 com início da reunião às 10h00min; Promotoria de Justiça de Paulínia III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº Interessados: 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade administrativas na data designada; Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Plenário do Tribunal do Júri PATRIMÔNIO PÚBLICO do Fórum da Comarca de Arujá, situado à Rua Albino Rodrigues Neves, Nº MP: 0678.0000685/2026 394 – Arujá Center Ville - CEP 07401-125 - Arujá - SP; Promotoria de Justiça de Taubaté V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, Interessados: Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública LUCAS GOMES DE BARROS e Prefeitura Municipal de Taubaté e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo [email protected]. Eventuais manifestações também Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia Irregularidade no Serviço Público designado para a visita de inspeção; PATRIMÔNIO PÚBLICO VI. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se Nº MP: 0554.0004167/2026 ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a Promotoria de Justiça de Queluz fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção. Interessados: Municipio de Areias e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA DOS SERVIDORES EDITAL Nº 48/2026-CS/MP, Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DE 04/11/2026 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a 930430 - Prestação de contas insuficiente ou irregular quem possa interessar, que: PATRIMÔNIO PÚBLICO I. Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes Nº MP: 0554.0000814/2026 unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Sorocaba situadas no município de Carapicuíba: Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e · Promotoria de Justiça de Carapicuíba (incluindo-se o Núcleo de EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV - Carapicuíba). Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 13 de novembro de 2026, DIREITO PÚBLICO >> 10186 - Agentes Políticos >> 10207 - Governador >> com início da reunião às 10h00min; 10211 - Prestação de Contas III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº PATRIMÔNIO PÚBLICO 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Nº MP: 0204.0000113/2026 Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades Promotoria de Justiça de Barra Bonita administrativas na data designada; Interessados: IV. A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Carapicuíba, situada à Avenida Presidente DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 10372 - Inscrição Vargas, 91 - Vila Caldas - CEP 06310-100 - Carapicuíba - SP; / Documentação V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, SEGURANÇA PÚBLICA eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública Nº MP: 2597.0000065/2026

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Santa Rita - CEP 06660-280 - Itapevi - SP; V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública às seguintes e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia , designado para a visita de inspeção; VI. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Procuradoria-Geral de Justiça Portaria do Procurador-Geral de Justiça em exercício de 4-11-2026 Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 29/10/2026, Rodrigo Hideo Tanikawa Shinzato, matr. 6858, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP. Diretoria-Geral Despachos do Diretor-Geral de 28-10-2026 Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Abono de Permanência. Ratificações: Emerson de Oliveira Rocha, matr. 3160. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 254/2026; Fabio Rogerio Ribeiro de Souza, matr. 2700. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 253/2026; Renata Masagão Romero Antunes, matr. 2763. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 252/2026.

Centro de Gestão de Pessoas

Portaria da Diretora Substituta de 29-10-2026

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 29/10/2026, Marcus Vinicius Santos de Araujo, matr. 12884, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 4/11/2026 Deferindo o pedido de Eudes de Sousa, Oficial de Promotoria I aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95 e nos termos do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a partir de 19/5/2026. Despacho do Diretor-Geral de 4/11/2026 Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a: Celisa Agata Lopes Mota, matrícula nº 7478, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 8/9/2026. Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o artigo 43, da Resolução 1.378/2021-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a: Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, matrícula nº 11332, 5 (cinco) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 5/10/2026; Carol Reis Lucas Vieira da Ros, matrícula nº 4451, 8 (oito) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 15/9/2026; Flavia Lias Sgobi, matrícula nº 8531, 5 (cinco) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 14/9/2026; Hermes Duarte Morais, matrícula nº 6523, 10 (dez) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 16/9/2026; Iussara Brandao de Almeida, matrícula nº 737, 1 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 17/9/2026; Marcelo Alexandre de Oliveira, matrícula nº 3396, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 1/9/2026; Maria Julia Kaial Cury, matrícula nº 4505, 1 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 14/9/2026; Melissa Kovac, matrícula nº 3796, 13 (treze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 19/9/2026; Walter Manoel Alcausa Lopes, matrícula nº 2573, 3 (três) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 9/9/2026; Walter Manoel Alcausa Lopes, matrícula nº 2573, 1 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 24/9/2026. Despacho do Diretor da Área de Saúde de 5/11/2026 Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/2008 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a: Ana Laura Belarmino Elias Mendes, matrícula n° 14042, a partir de 4/11/2026. Despacho do Diretor da Área Regional de Ribeirão Preto de 4/11/2026 Concedendo, nos termos do art. 198-A, da Lei 10.261/68, acrescentado pela Lei nº 18.473/26 c.c. VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade a: Pedro Luis Saud Abdala, matrícula n° 8186, a partir de 11/10/2026. Despacho do Diretor da Área Regional de Franca de 5/11/2026 Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art. 20, VIII, da Resolução 1422/22, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a: Raphaela Cristina Ramsdorf Roque Guilmar, matrícula n° 10517, a partir de 31/10/2026.

V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;

• Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo

• da Atividade Policial - GAESP Interessados: Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE

• DIREITO PÚBLICO >> 11831 - Controle Externo da atividade policial >> 900064 - Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

VI. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 10/11/2026, é a seguinte:

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que: I. Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, situadas no município de Barueri:

• I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

1. Abertura de Edital – Entrância Final – Remoção Capital - Edital de 10.11.2026; 2. Pedido de afastamento para participar de evento. Interessado: Doutor Renato Kim Barbosa, 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital – (SEI! nº 29.0001.0107805.2026-25 – Relator Conselheiro Doutor Marcelo Orlando Mendes).

· Promotoria de Justiça de Barueri. II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 26 de novembro de 2026, com início da reunião às 10h00min; III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data designada; IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Auditório da Promotoria de Justiça de Barueri, situada à Avenida Sebastião Davino dos Reis, 772 - Jardim Tupanci - CEP 06414-007 - Barueri - SP; V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção; VI. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

• Sessão Plenária e de Turmas: 3. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da

• Secretaria Executiva do Conselho Superior. II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA AVISO ARTIGO 208-RI: 260 protocolados publicados em 04.11.2026. DISTRIBUIÇÕES: 333 protocolados distribuídos até 04.11.2026.

DIRETORIA GERAL

Procuradoria Geral de Justiça Portaria de 04/11/2026 Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Santos Ferreira de Queiroz Junior, RG 45394247-7, Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de Sorocaba, Salto, Piracicaba e Cerquilho de 14/10/2026 a 16/10/2026 com percebimento de 01 (uma) diária em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

CORREGEDORIA DOS SERVIDORES EDITAL Nº 50/2026-CS/MP, DE 04/11/2026 O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que: I. Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, situadas no município de Itapevi: · Promotoria de Justiça de Itapevi. II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 27 de novembro de 2026, com início da reunião às 10h00min; III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data designada; IV. A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da Promotoria de Justiça de Itapevi, localizada no Fórum da Comarca de Itapevi, situado à Rua Vereador Dr. Cid Manoel de Oliveira, 405 - Jardim

Procuradoria Geral de Justiça Portaria de 04/11/2026 Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Sinaldo Frederico da Silva, RG 14.202.873-3, Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística na cidade de Taubaté de 20/10/2026 a 22/10/2026 com percebimento de 01 (uma) diária em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

ATO DA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

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