DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

No Comunicado CECP nº 1107/2026, que tornou pública a relação nominal dos servidores que concluíram o Curso de Formação para Instrutores de Armamento e Tiro/2025, destinado aos Policiais Penais.

Prática docente supervisionada

A Coordenadora substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP nº 1561/2026, publicado em 04-11-2026, conforme segue:

NOME CPF UNIDADE

SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA *.902.508- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação.

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP nº 1562/2026, publicado em 04-11-2026, que tornou pública a realização da Complementação da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme segue:

Turma: 60/2026

Data: 11, 17 e 25 de novembro de 2026. Horário: 08h30 às 17h20.

Nº - NOME – CPF – UNIDADE

ANA MARIA DE BARROS MEIRA *.399.418- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

ELAINE DE FREITAS LIMA *.301.398- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

JULIANA ARANTES PINHEIRO BRUNO .272.308-* PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM NADIA TAKAHASHI SEABRA PIRES .611.428-* PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

KATIA APARECIDA DE CAMARGO *.249.478- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

Turma: 60/2026

Data: 11, 17 e 25 de novembro de 2026. Horário: 08h30 às 17h20.

Nº - NOME – CPF – UNIDADE

CARLOS FERNANDO SANTOS ANTUNES .889.878-* PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM ENIGENIS RIMENE DA SILVA COSTA .413.924-* PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

KELLY JULIANE DIAS PEREIRA *.069.038- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

MARCOS WILLIAM MONTEIRO ABRAHAM .360.608-* PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM VENINA DE FATIMA MORAIS .622.758-* PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

A Coordenadora substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização da complementação da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3. Modalidade: Presencial.

4. Local: Estande de Tiro da Penitenciária de Taquarituba

5. Público-alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

6. Carga horária: 30 h/a.

7. Turmas: 09, 16, 17 e 18/2025; 37, 38, 65, 66 e 67/2026 conforme comunicados CECP nº 920, 1109, 1110 e 1114/2025; 191, 192, 664, 665 e 791/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

8. Data: 16/11, 18/11 e 24/11/2026.

8.1. Horário: 08h00 às 16h50.

Nº NOME CPF UNIDADE

1 ADRIANO VIEIRA DA SILVA .523.218-* CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. MAURO DE MACEDO" DE AVARÉ 2 ARIOVALDO BÉRGAMO JUNIOR .888.558- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 3 CARLOS EDUARDO DE MORAES .096.718- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

4 CARLOS EDUARDO TERTULIANO .418.058-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 5 CLAUDINEI RIBEIRO GRACIANO .212.978- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 6 CLODOALDO BATISTA EVARISTO DE MELO .777.288- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

7 DIEGO ALVES TAVARES .234.018-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 8 EMERSON JOSE MESSIAS DA ROSA .501.358- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 9 FLAVIO VALENTIN DENARDI JUNIOR .524.058- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 10 GILBERTO APARECIDO RODRIGUES .120.388-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 11 GUILHERME FERNANDES DA CUNHA .238.268- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 12 JOSE ADRIANO VIEIRA .850.468- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 13 JOSEMAR PEREIRA VIEIRA .685.808-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 14 LUCIANA DE OLIVEIRA ROSA .844.508- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 15 LUDINEI ANTUNES DE OLIVEIRA .530.608- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 16 LUIZ HENRIQUE LEME MACHADO .607.498-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 17 MARCOS DANILO DE ALMEIDA .954.548-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

18 NIVALDO GERALDO VAZ .830.308-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 19 NIVALDO VIRGILIO DE ARAUJO FILHO .251.238-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

20 ODIRLEY DE CARVALHO FEQUETTIA *.150.918- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

21 OSVALDO BATISTA RIATO *.268.208- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

22 PAULO CESAR DOS SANTOS .283.008-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 23 PAULO OSORIO FERREIRA .204.358- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 24 SIDNEY DE OLIVEIRA .935.858- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 25 VALERIO CLETO DE OLIVEIRA *.172.098- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

26 VITOR HERBY RAZ MARQUES .805.288-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 27 WAGNER LEAL TRISTÃO .384.258-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

8.2 Data: 24/11/2026.

8.3. Horário: 08h00 às 16h50. Nº NOME CPF UNIDADE 1 PRISCILA DE FÁTIMA GOMES *.537.538- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

3. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

4. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

5. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

6. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização da complementação da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3. Modalidade: Presencial.

4. Local: Estande de Tiro da Penitenciária de Taquarituba

5. Público-alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente

de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

1. Carga horária: 30 h/a.

2. Turmas: 09, 16, 17 e 18/2025; 37, 38, 65, 66 e 67/2026 conforme comunicados CECP nº 920, 1109, 1110 e 1114/2025; 191, 192, 664, 665 e 791/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

3. Data: 19/11, 25/11 e 27/11/2026.

• 8.1. Horário: 08h00 às 16h50.

Nº NOME CPF UNIDADE

1 ADILSON RODRIGUES DE MELO .076.078-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 2 ADRIANO DE ALMEIDA .841.538-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

3 AMARILDO GOMES PINTO .823.068-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 4 CAIO FERNANDES RIBEIRO .112.028- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 5 CRISTIANO APARECIDO FERREIRA .252.118- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 6 DANIEL RODRIGUES DE SOUSA .429.468-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 7 DEOLINDO VIEIRA DOS SANTOS NETO .215.188- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 8 DIÓGENES FERREIRA DE ALMEIDA .473.378- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 9 ELCIO BATISTA RODRIGUES .107.368-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 10 FERNANDO DORI .801.288- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 11 FLAVIO AUGUSTO PEREIRA JUNIOR .921.958- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 12 FRANCISCO ROBERTO SANCHES .707.308-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 13 GILBERTO APARECIDO DE FARIAS .774.878- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 14 GILMAR HENRIQUE FRAGOZO .523.898- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 15 HERBETE MAICON CARDOSO .753.188-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 16 JOEL DE SOUZA ALMEIDA .824.058-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

17 JULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA .019.218-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 18 LUIS CARLOS DA ROCHA .897.698- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 19 MAGNO PARRA RODRIGUES .685.838- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 20 MISAEL PALMEIRA *.132.018- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

21 NILTON FRANCISCO DE QUEIROZ .922.558-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 22 RENATO CANDIDO FERREIRA GALINDO .893.639-* PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

23 RODRIGO NEGRÃO *.823.348- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

24 VANDERSON RAMOS DA SILVA SANTOS *.153.288- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

25 WAGNER DE MATOS OLIVEIRA *.735.148- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ

DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

3. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

4. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

5. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

6. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP Nº 1328/2026.

TURMAS: 43, 48, 50, 51 e 57/2025. DATAS: 01, 03 e 05/10/2026

Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL

1 ALEXANDRE GONCALVES MUNIZ *.775.878- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

2 BRUNO NASCIMENTO DA SILVA *.642.568- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

• 3 CICERO PEREIRA DA SILVA *.433.138- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

4 DIEGO AUGUSTO URSULINO DA SILVA .407.088-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 5 FERNANDO CANDIDO DE SOUZA .300.188- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 6 FRANCISCO JOSE FILHO .274.108- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

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