DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, alterado pelo Decreto n.º 63.855, de 28 de novembro de 2018 e, em consonância com a Portaria de 29, publicada em 03 de novembro de 2026, que a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2021, conforme segue:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem Nome – RG – Referência - Do Grau - Para o Grau LAIS RAQUEL PISSO – 44.607.614-4 - 02 – D – E

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

O Chefe da Seção de Pessoal, da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, no uso da competência que lhe é conferida pela RESOLUÇÃO SAP N.º 128, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar n.º 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n.º 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012,alterado pelo Decreto n.º 63.855, de 28 de novembro de 2018e,em consonância com a Portaria de 29-10-2026, publicada em 03 de novembro de 2026, o servidor abaixo identificado ficacom o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

IDENTIFICAÇÃO RG: 42.115.292-8 Nome: LUCIANA COSTA SILVESTRE Cargo/Função-atividade: ENFERMEIRO RS/PV 16.547.329-01 Do Grau B Para o Grau C Referência 1 EV NU A Partir de 1º/11/2021

Concedendo, nos termos do artigo 198, inciso I, da Lei nº 10.261/68 com nova redação dada pelo artigo 1º, da LC 1054/2008, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 29/10/2026, a servidora NATALIA GUERINO DE MORAES AMARAL, R.G.: 47.355.015-5, POLICIAL PENAL DE NÍVEL IV - A, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Roberto Alarcon, RG. 23.696.810-5, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, referente ao período aquisitivo de 08/10/2021 a 06/10/2026 - Certidão nº 079/2026 - PULP 306/2017.

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina-SP

Portaria do Chefe de Seção de Administração, de 05/11/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Luis Matias, RG nº 29.664.286-1, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 08/01/2017 a 06/01/2022 - Certidão nº 163/2022 - PULP 003/2017.

PENITENCIÁRIA DR DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008,ao servidor:

Gustavo Martins,RG 44.583.451-1,Policial Penal de Nível III-A do SQC-IIIQSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de17/10/2020 a 15/10/2025- Certidão nº078/2025 - PULP nº338447/2022.

CONCEDENDO,à vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234/2024 e § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68

01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 29/10/2026, ao servidor Jorge Ratz Junior, RG: 25.339.534-3, Policial Penal de Nível VI - A do SQC-III.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO

- ITIRAPINA II

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal de 05-11-2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 da Lei 69.234/2024, fica afastado o servidor abaixo relacionado: DARIO PILON NETO - RG: 25.731.062-9, CPF: 249.045.348-32, - POLICIAL PENAL VI- C - 01 dia a partir de 04/11/2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 04-11-2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Jose Rotta da Silva, RG. 47.798.364-9, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 11/08/2018 a 09/08/2023 - Certidão nº 118/2023 - PULP 2283/2018.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 03 de agosto a 16 de setembro de 2026, a ARNALDO RAMOS CHIARO, RG: 25.429.866-7, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00484571/202673) JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 19 de agosto a 02 de setembro de 2026,a RAFAEL ANDRADE PEREIRA,RG: 40.172.122-X, Policial Penalde Nível III, doSQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” do Complexo Penal de Reginópolis, da Coordenadoria de Execução de Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00484426/2026-92) JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Com base no disposto no inciso IV do artigo 36 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência delegada por meio da RESOLUÇÃO SAP Nº 34, de 07 publicada em 08 de julho de 2026, RATIFICO a Validação de Tempo de Contribuição – VTC nº 20446171/2026, do(a) Policial PenalSERGIO BITTENCOURT RG: 9.710.249-0 CPF: 015.300.72816,classificado (a) no (a)Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru,da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, para fins de concessão do Abono de Permanência. CRISTIANE IBANEZ JUSTINO

Com base no disposto no inciso IV do artigo 36 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência delegada por meio da RESOLUÇÃO SAP Nº 34, de 07 publicada em 08 de julho de 2026, RATIFICO a Validação de Tempo de Contribuição – VTC nº 20446532/2026, do(a) Policial PenalPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA RG: 23.494.655-6 CPF: 161.979.948-01,classificado (a) no (a)Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina,da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, para fins de concessão do Abono de Permanência. CRISTIANE IBANEZ JUSTINO

COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jonas Vergilio Bastos Lepri, RG. 44.490.518-2, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 18/04/2015 a 15/04/2020 - Certidão nº 038/2020 - PULP SAP/1077587/2020. Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Garcia Tavernari, RG. 30.728.474-8, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 30/05/2022 - Certidão nº 208/2022 - PULPSAP/888748/2022.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Júlio Cesar dos Santos de Moraes, RG. 42.689.758-4, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 - Certidão nº 062/2026 - PULP SAP/853054/2022. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Aparecido Tognon, RG. 26.138.799-6, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 - Certidão nº 063/2026 - PULP SAP/853199/2022.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Edinaldo Silva Ramos, RG. 27.610.253-8, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva"do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 - Certidão nº 057/2026 - PULP nº 179/2018. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a servidora Mirele Barrocal Ramos, RG. 32.447.571-8, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-IIIQSAP, classificada na Penitenciária "Valentim Alves da Silva"do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 - Certidão nº 058/2026 - PULP SAP/3675041/2019.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Valdeci Lucas, RG. 21.917.888-4, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva"do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 - Certidão nº 059/2026 - PULP nº 0197/2007.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Valdir Silva Felicio, RG. 20.819.317-0, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva"do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 -Certidão nº 060/2026- PULP SAP/904141/2022.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Wellington Joly Kemp, RG. 17.916.342, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva"do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 - Certidão nº 061/2026 - PULP nº 188/2004.

COMPLEXO PENAL DE BALBINOS

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS -

BALBINOS I

APOSTILA DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 05/11/2026 Declarando em decorrência da Progressão a que se referem os arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos art.23 a 33 do Dec. 57.884/2012, alterado pelo Dec. 63.855/2018, e em consonância com a Portaria de 29, publicada em 03/11/2026, que a servidora abaixo identificada fica a partir de 1º/11/2021, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: Josiane Gomes, RG nº 32.885.585-6 – Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref. 01 Grau - D para Ref. 01 - Grau - E;

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio aos servidores: Bruno Bossoi Vicente, RG. 42.408.505-7, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 - Certidão nº 59/2026 - PULP 241/2011. Carlos Alberto Francisco, RG. 19.426.049-5, Policial Penal, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 - Certidão nº 60/2026 - PULP 163/2016.

Cesar Alfredo Martins Coelho, RG. 44.688.492-3, Policial Penal, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 - Certidão nº 61/2026 - PULP 877503/2022.

Miro Fernando Vaz de Lima, RG. 33.795.918-3, Policial Penal, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 - Certidão nº 62/2026 - PULP 132/2011.

Rafael Camargo da Silva, RG. 28.637.632-5, Policial Penal, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 02/11/2021 a 31/10/2026 - Certidão nº 63/2026 - PULP 877822/2022.

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