DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 13/05/2025, publicado no DOE. de 14/05/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de30/08/2018 a 02/04/2025,onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

AUTORIZANDO, nos termos do artigo 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterado pela LC 1.048-08,MARIA VENINA BARBOZA LOLI, R.G 15.202.716-6, Especialista Agropecuário V, Efetivo, em exercício junto àCasa de Agricultura IX, da CATI Regional de Araçatuba, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,a usufruir 15 dias de licença prêmio referente ao períodoaquisitivo de 31/07/2013 a 29/07/2018.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a FABIANO CARLOS DE CASTILHO, RG/CIN 22.991.992-3, Especialista Agropecuário V, Efetivo, classificado na CATI Regional de Araçatuba, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício,03ºquinquênio deADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,a partir de08/09/2023, comvigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 14/05/2025, que concedeu o 03º quinquênio ao interessado.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XVIII - FRANCA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89,da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, aEstevão Urbinati, RG: 42.674.943-1, Especialista Agropecuário IV, Efetivo, classificado na CATI Regional de Franca,por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 02/01/2022.; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 17/08/2023, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXIII - JABOTICABAL

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC nº. 1048 de 10/06/08, GUSTAVO AIDAR PIGOSSI, RG. 22.499.795-6, Especialista Agropecuário IV, lotado na Divisão Regional de Defesa Agropecuária de Jaboticabal, do Departamento de Defesa Agropecuária-CDA, usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/11/2008 a 10/11/2013, assegurado no DOE de 27/11/2013.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXV - JAÚ

Autorizando, nos termos do art. 37 do § 1º, da LC. 1122-10, a conversão

de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, a Nivaldo Donizete Muzardo, RG 14.324.875-3 , Assistente Agropecuário VI , efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Bariri, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - Regional de Jaú, referente ao período de 07/01/2018 à 10/08/2024.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXIV - PIRACICABA

ASSEGURANDO, a Maria Lucia Penha Miguel Grando, RG. 7.537.496-1, Especialista Agropecuário IV, Efetivo, classificado na CA de Cerquilho da CATI Regional de Piracicaba, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 23/10/2021 a 21/10/2026.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXVII - REGISTRO

ASSEGURANDO,à Agnaldo José de Oliveira, RG: 13.212.913-9, Especialista Agropecuário VI, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Jacupiranga, da CATI Regional Registro, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao período de 24/10/2020 a 22/10/2025.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

Deferindo em parte o pedido de tutela de urgência, a vista do processo 1005331-98.2026.8.26.0562, 9ª Vara de Fazenda Pública, comarca de São Paulo – Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, em nome de Diego Henrique Rizzo de Freitas Neves, R.G. 43.532.393-3, Especialista Agropecuário, Efetivo, classificado no Departamento Regional de Defesa Agropecuária de São João da Boa Vista, apenas para determinar à autoridade impetrada que realize a perícia médica no município de Santos-SP ou outro município contíguo, como São Vicente-SP ou Praia Grande-SP, deixando de exigir que o impetrante se desloque para realização da perícia na Comarca em que lotado.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XLI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Chefe de Serviço de 05/11/2026.

Autorizando, nos termos dos art. 213 e 214 da Lei 10261-68, alterada pela LC 1048-08, a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio aos servidores relacionados abaixo:

Acácio Romoaldo Assoni Rodrigues, RG. 9.760.362, Chefe de Departamento, FCESP, classificado no Departamento Regional de São José do Rio Preto, referente ao período aquisitivo de 14.07.13 a 12.07.18.

José Osmar Bortoletti, RG. 9.732.171-0, Especialista Agropecuário VI, Efetivo, classificado no Departamento Regional de São José do Rio Preto, referente ao período aquisitivo de 09.08.12 a 07.08.17.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

CONCEDO, com base no contido no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12/11/2015 e nos termos do artigo 60, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, com a redação dada pela Lei nº 9.876, de 26/11/1999, 11 (onze) dias de afastamento por motivo de doença, relativo aos períodos de 12/10/2026 a 22/10/2026, a THIARA ANDRADE ORLANDI, CIN 328.436.808-67, Assistente III - CCESP, classificada na Divisão de Integração de Pessoas, desta Pasta.

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS III - DEFESA

Retificação do DOE de 31-7-2026

No Despacho da Chefe de Seção de, 30-7-26, sobre, Autorização da conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio, em nome de ADAO MARIN, CIN 157.XXX.XXX-01, onde se lê: período aquisitivo de 13-4-19 a 1411-25 – leia-se: 13-4-19 a 10-4-24.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

Autorizando, nos termos dos art. 213, da Lei 10261- 68, com a redação dada pela LC. 1048-08, a usufruir 15 dias de licença prêmio a servidora: Patrícia Brás,RG: 33.068.112-6, Assistente Técnica de Pesquisa Científica e Tecnológica- II, referente ao quinquênio de 23/11/2013 A 21/11/2018.

Autorizando,nos termos dos art. 35, da LC 1122-10 a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia a servidora classificada no ITAL/APTA:

Raquel Massulo Souza,RG:34.207.052-6, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, referente ao quinquênio de 04/01/2019 a 02/01/2024.

Autorizando, nos termos dos art. 213, da Lei 10261- 68, com a redação dada pela LC. 1048-08, a usufruir 15 dias de licença prêmio a servidora:

Sandra Balan Mendoza JaimeRG: 15.807.022-7, Pesquisadora Científica – VI, referente ao quinquênio de 15/01/2000 a 12/01/2005,classificada no ITAL da APTA.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261/68 c/c art. 16, do Dec. 69.234/2024, em conformidade com o Comunicado DPME nº 005/25, 03 dias de afastamento por motivo de doença, relativo ao período de 04 a 06/11/2026, aAntonio Claret Mazieri, CIN 017.XXX.XXX-25, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, da APTA.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

Autorizo, o Senhor Eloilson de Souza Ferreira, RG. 21160382-X, Técnico de Apoio Agropecuário IV, do Departamento Regional de Defesa Agropecuária XIV - SANTOS, empreender viagem aos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) nas cidades de Florianópolis, São José e Itajaí (SC), para transporte e entrega de amostras do Programa Estadual de Moluscos Bivalves - PEMOBI, no período de 11 a 13 de novembro de 2026, com deslocamento utilizando veículo oficial, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas com diárias correrão por conta da Diretoria de Defesa Agropecuária.

Transferindo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, a pedido, o Senhor Marcos Mendes, RG 10.554.052-3, Especialista Agropecuário V, efetivo, para a Unidade de Defesa Agropecuária de São Miguel Arcanjo, desta Diretoria.

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA os afastamentos da Senhora Gisele Anne Camargo, RG 58.599.294-0, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Belo Horizonte-MG, no dia 12-11-26, a fim de participar do evento “A Inovação na Cadeia de Valor – Resultados e Visão do Futuro” na Semana Internacional do Café 2026 – SIC, apresentando a palestra “Novas aplicações de café cru com defeitos” e a Belém-PA, no período de 24 a 27-11-26, a fim de participar da Missão Técnica de Hubs de Inovação - Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia (PBIA).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA PR Nº 81

DE 04 de NOVEMBRO DE 2026

Admissão da Professora Doutora Alcione Zaniboni Corral (NÚMERO SEI 253.00000177/2025-19).

São Paulo, 04 de novembro de 2026. Marcos Augusto Francisco Borges Presidente

Admissão da Coordenadora de Equipe Técnica Andréa Gonçalves Mariano Souza (NÚMERO SEI 253.00000227/2026-49).

O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo-Univesp, conforme Decreto 61.466, de 02-09-2015, torna pública a admissão, a partir de 03/11/2026, nos termos do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, de ANDRÉA GONÇALVES MARIANO SOUZA, matrícula nº 615, para assumir o cargo de COORDENADOR DE EQUIPE TÉCNICA, que pertence ao quadro de livre provimento, conforme estabelecido no Decreto 59.389, de 29-07-2013, que fixa o Quadro Permanente de Pessoal da Univesp.

São Paulo, 05 de novembro de 2026. Marcos Augusto Francisco Borges Presidente

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 04-11-2026 EXONERANDO

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