DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, EXONERA a pedido o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 05-11-2026

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a partir de 16/11/2026 e até 14/05/2027, o afastamento integral determinado pela Portaria CEETEPS-CGGP/PRESIDÊNCIA nº 8131/2025, publicada em 22/10/2025, de ROBSON JUAN SANTOS MARCONDES, CPF: 515.XXX.XXX-05, detentor do emprego público de Agente Técnico e Administrativo sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual de Rio Grande da Serra, em Rio Grande da Serra, como medida cautelar.(PORTARIA CEETEPS/CGGP-

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 05-11-2026

CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 01/11/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 03/08/2026, na parte que designou a empregada abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do designado para FCESP de comando:

DE 05-11-2026

CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 01/12/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 04/09/2026, na parte que designou os servidores abaixo relacionados, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando:

DE 05-11-2026

DESIGNANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 20 de outubro de 2026, o empregado abaixo relacionado, para exercer CCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 27-10-2026

DETERMINANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, DETERMINA o afastamento integral, a partir de 28/10/2026 até 31/12/2026, de TALLES WILE PESSEGUEIRO, CPF 349..-06, detentor do emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico e de Professor de Ensino Superior, sem prejuízo de salários e das demais

vantagens, da Escola Técnica Estadual Raposo Tavares, em São Paulo, e da Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia, e ampliações, como medida cautelar. Republicado por ter saído com incorreções.(PORTARIA

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

DESPACHO DO COORDENADOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 05-11-2026 - ACÚMULO DE CARGOS E LICENÇA-SAÚDE

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 05-11-2026

O Coordenador da FATEC PROF. MIGUEL REALE,com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada a 29.07.97, combinada com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte ato:

Ato Decisório nº 008/26– DAIANE GONÇALVES RIBEIRO, RG. 4.869.862, “Professor Doutor”, lotado na “UNIVESP – Universidade Virtual do Estado de São Paulo”, no município de São Paulo com emprego público de “Professor de Ensino Superior”, nesta Unidade de Ensino, considera a acumulação legal.

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 05-11-2026

O Coordenador da FATEC São José do Rio Preto concede, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE de 5 (cinco) dias, a partir de 03/11/2026, ao servidor Clayton Furtado Alixandre, RG. 36.199.695-0, Agente Técnico e Administrativo, lotado nesta unidade.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 05-11-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual “José Martimiano da Silva” – 074 – Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor João Paulo Sachetto, RG nº 40.351.448-4, para participar do 26º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciências dos Materiais, que se realizará em Florianópolis / SC, no período de 22/11/2026 a 26/11/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 05-11-2026

O Superintendente da ETEC Doutor Renato Cordeiro, em Birigui - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 014/2026 – Lidiane dos Santos Conde Pereira, RG.46.240.030-X, como Técnico de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Valparaiso e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE 05-11-2026

ADMITINDO

A partir de 9 de Novembro de 2026, ELAINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS, CPF 26..*-76, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso, em São Vicente-SP.

A partir de 10 de Novembro de 2026, LETYCIA NUNES FERRARI, CPF 01..*-37, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto-SP.

A partir de 06/11/2026, FRANCINETE FURTADO DA CUNHA, RG. 686784, CPF. 00..**-05, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XXI, a que se refere o inciso XXI do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.425, de 02, publicada no DOE de 03-06-2025, pertencente à Escola Técnica Estadual Jardim Ângela, em São Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Jardim Ângela, em São Paulo.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO

DE 05-11-2026

DISPENSANDO

a partir de 17-10-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Joao Paulo

Albuquerque, RG. 101240, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo. a partir de 12-11-2026, por término de contrato, Evelyn de Oliveira Vitorio, RG. 506857, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São Paulo.

a partir de 5-11-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Celso de Carvalho Lima, RG. 164287***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual de Araçatuba, em Araçatuba.

a partir de 5-11-2026, sem justa causa pelo empregado, Davi Ricardo Lopes, RG. 299714***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual de Artes, em São Paulo.

a partir de 31-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Marcelo Aparecido de Souza, RG. 187947***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Suzano, em Suzano.

a partir de 6-11-2026, por término de contrato, Douglas Rodrigues Barbieri, RG. 440340***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Suzano, em Suzano.

a partir de 11-11-2026, por término de contrato, Flavia Mello, RG. 230968***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Mairinque, em Mairinque.

a partir de 4-11-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Idalia Zeny Soares Macedo Pagamissi, RG. 169635***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Mandaqui, em São Paulo.

a partir de 7-11-2026, por término de contrato, Maria Lucia de Oliveira, RG. 762643***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Professor Francisco de Moura, em Jacareí.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 3-9-2024

SEÇÃO 2 SUPLEMENTAR, ATOS DE PESSOAL PAG. 22

No despacho que concedeu a 1º Adicional de Tempo de Serviço a ANGELA DOS SANTOS OSHIRO, Matrícula 62469

Onde se lê: Data 25-11-2022

Leia-se: Data 21-4-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 13-12-2022

SEÇÃO II, PAG. 79

No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço à WAGNER RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 640096

Onde se lê: 12-8-2022

Leia-se: 27-11-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 20-3-2025

SEÇÃO II, PAG. 30 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à JANAINA CAMPOS PERES, matrícula 37300

Onde se lê: 25-2-2025

Leia-se: 23-7-2023 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 21-12-2022 SEÇÃO II, PAG. 55

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à ANA CAROLINA LISBOA MARTINS FERRARI, matrícula 19391 Onde se lê: 11-11-2022 Leia-se: 7-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 27-2-2024 SEÇÃO II, PAG. 123

No despacho que concedeu a 1º Adicional de Tempo de Serviço a DIOGO DE SIQUEIRA CAMARGO VASCONCELOS, Matrícula 59046 Onde se lê: Data 10-9-2022

Leia-se: Data 3-2-2026- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 17-11-2022 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.83 No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte com vencimentos sobre o salário básico, a REGINA TAVARES DOS SANTOS, matrícula 7470

Onde se lê: a partir de 5-3-2022

Leia-se: a partir de 31-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

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