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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 32

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RETIFICAÇÃO DO DOE
32/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
DE 27-11-2024
212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026
SEÇÃO II, PAG. 72
DE 30-3-2023
SEÇÃO II, PAG. 77
SEÇÃO II, PAG. 12,
No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço, a
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à
LUCIANA YUMI MATSUNAGA, matrícula 42733
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à
EDLUCIA PASSOS CARVALHO, matrícula 24051.
Onde se lê: 25-12-2022
FELIPE RODRIGUES SERRA, matrícula 43775
Onde se lê: 11-2-2023
- Onde se lê: 12-11-2024;
- Leia-se: 9-4-2023 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026
Leia-se: 21-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026
artigo 2º - parágrafo único.
Leia-se: 8-7-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026
artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÃO DO DOE
artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
Ç
RETIFICAÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 23-10-2024
DE 8-10-2022
SEÃO II PAG 61
Ç
DE 20-8-2022

SEÇÃO II PAG 15
Ç , .
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à

SEÇÃO II, PAG. 107
No despacho que concedeu a 3º Adicional de Tempo de Serviço a
, . ,
No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço,
FERNANDO JOSÉ ALDECOA, matrícula 2307.

ANA KARINA GIUSTI MANTOVANI, matrícula 59828
Onde se lê: 26-9-2022

CLAYTON MARCELO BARONE, Matrícula 21357

- Onde se lê: 13-10-2024;
Leia-se: 30-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-
Onde se lê: Data 1-1-2022
Leia-se: Data 26-7-2022- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-
- Leia-se: 10-3-2023 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-
2026 artigo 2º - parágrafo único.
2026 artigo 2º - parágrafo único.
2-2026 artigo 2º - parágrafo único. RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 4-11-2026
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 20-9-2022
DE 25-3-2025
SEÇÃO II, PAG. 19,
SEÇÃO 2 SUPLEMENTAR, ATOS DE PESSOAL PAG 44
No despacho que concedeu o adicional por tempo de serviço, a
SEÇÃO II, PAG. 81
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço,
ARNALDO PRESTES OLIVEIRA, matrícula 14388.
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à
LUCIANE RIBEIRO DIAS PINHEIRO, matrícula 49966
Onde se lê 27-3-2022
TELMA CRISTINA RONQUI ESPERANDIO, matrícula 51816.
- Onde se lê: 4-3-2025;
- Leia-se 30-7-2023 em atendimento ao Decreto nº 70396 de 24-2-
- Onde se lê: 4º adicional;
- Leia-se: 3º adicional
:
Leia-se: 21-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-
: .
2026 artigo 2º - parágrafo único.
APOSTILA DE GRATIFICAÇÃO
2026 artigo 2º - parágrafo único.
APOSTILA DO SUPERINTENDENTE
RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 5- 11-2026
DECLARANDO

RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 11-11-2022

DE 7-1-2026
SEÇÃO II, PAG. 16,
a Portaria de 3, publicada no DOE de 4-4-2014 e apostilada em 16-12-
2015, 17-12-2015 e 4-11-2026 para declarar que a gratifcação de
SEÇÃO II, PAG. 61 No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a
representação incorporada ao salário do LILIAN AMARAL DOS REIS
No despacho que concedeu a 1º Adicional de Tempo de Serviço a
6ª parte sobre o salário básico, a GUILHERME CARUSO RODRIGUES,
OLIVEIRA, matrícula 22937, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei
GUILHERME MASSARI PEDRAZZI, Matrícula 54002
Onde se lê: Data 28-10-2022
matrícula 28541.
- Onde se lê: 25-10-2025;
Complementar nº 1001, de 24, publicada no DOE de 25.11.2006, a partir de
27.08.2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DOE
Leia-se: Data 4-1-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-
2026 artigo 2º - parágrafo único.
- Leia-se: 3-6-2025 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026
artigo 2º - parágrafo único.
em 27.08.2019, o emprego público em confança a que se refere o inciso I
do artigo 1º da citada lei 1343/2019, fca enquadrado em conformidade
A III diã d úbli f d
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÃO DO DOE
com o nexo a enomnaço e emprego pco em conança e
Assistente Administrativo para Assessor Administrativo.
Ç
DE 23-12-2022
Ç
DE 26-3-2025
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Seção II, Pág. 46
No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a

SEÇÃO II, PAG. 39,
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 4 -11-2026

sexta parte do salário sobre o vencimento básico, a CIBELE REGINA
,
MARIA JOSINEIDE MORATO, matrícula 51326.

CONCEDENDO a ANGELA DOS SANTOS OSHIRO, matrícula 62469,

MORTENSEN RONDO, matrícula 8572
ONDE SE LÊ: 20-11-2022
- Onde se lê: 18-10-2024;
- Leia-se: 15-3-2023 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026
Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º
adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da
LEIA-SE: 16-4-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026
artigo 2º - parágrafo único. Constituição Estadual, a partir de 20-4-2026.
- artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 12-1-2024
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 4 -11-2026
DE 4-3-2024
Ã
SEÇÃO II, PAG. 50,
CONCEDENDO
SEÇO II, PAG. 77,
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço
GLEIDES ALVES SANTOS matrícula 45562
No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço, ANA
LUCIA MAGALHÃES, matrícula 19155.
- Onde se lê: 12-11-2024
a WAGNER RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 640096, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por
temo de servio nos termos do artio 129 da Constituião Estadual
, .
- Onde se lê: 10-10-2023;
- Leia-se: 6-3-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026
;
- Leia-se: 4-3-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026
artigo 2º - parágrafo único.
p ç g ç ,
conforme abaixo identifcado:
6º, a partir de 21-12-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026,
artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOE

em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo
único.
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 16-3-2023

DE 22-5-2024
SEÇÃO II, PAG. 19,
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
SEÇÃO II, PAG. 106 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço
DE 3-11-2026
No despacho que concedeu a 6º Adicional de Tempo de Serviço a
RENAN PELISSARI, matrícula 35430.
CONCEDENDO
ROSANGELA MARIA MONTEIRO, Matrícula 195015
Onde se lê: Data 11-4-2022
Leia-se: Data 5-9-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-
2026 artio 2º - arárafo único
- Onde se lê: 17-2-2024;
- Leia-se: 14-7-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026
artigo 2º - parágrafo único.
a LEONARDO FAVARO DA SILVA, matrícula 76337, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identifcado
g pg .
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 10-11-2023
:
1º, a partir de 23-8-2024, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026,
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo
único.

DE 26-9-2024
SEÇÃO 2 ATOS DE PESSOAL PAG.23

SEÇÃO II, PAG. 68,
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
,
No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço a
NEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 1314

ADRIANO BEZERRA, matrícula 43975.
- Onde se lê: 14-9-2023;

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 3-11-2026
Onde se lê: a partir de 4-9-2024 - Leia-se: 8-2-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 CONCEDENDO
Leia-se: a partir de 25-12-2022- em atendimento ao Decreto nº 70.396
artigo 2º - parágrafo único. a GENESIS MEDEIROS DO CARMO, matrícula 34627, Professor de Ensino
de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 27-9-2024
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identifcado: 3º, a partir de 26-7-2024, com efeitos
fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de
24-2-2026 - artio 2º - arárafo único
DE 25-8-2022
SEÇÃO II, PAG. 24,
g pg .
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
SEÇÃO II, PAG. 80
dh d diil d i à
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço,
íl

DE 3-11-2026
No espaco que conceeu o 3º acona por tempo e servço
MAURICIO FERNANDO DEUS, matrícula 15830
Onde se lê: 6-7-2022
ALCIANO GUSTAVO GENOVEZ DE OLIVEIRA, matrcua 29148.
- Onde se lê: 22-8-2024;
- Leia-se: 17-4-2023 - em atendimento ao Decreto nº 70396 de 24-2-

RETIFICANDO
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-1-2020, em atendimento

Leia-se: 30-11-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-
.
2026 artigo 2º - parágrafo único.
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
2026 artigo 2º - parágrafo único. judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º

RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 11-12-2023
adicional por tempo de serviço seja concedido a GENESIS MEDEIROS DO
CARMO, matrícula 34627, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
28-7-2019, e não como constou.

DE 27-6-2023
SEÇÃO II, PAG. 43,
SEÇÃO II, PAG. 60 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
No despacho que concedeu o 1º Adicional de Tempo de Serviço a
ALESSANDRA MANOEL PORTO, Matrícula 67045
HAMILTON POZO, matrícula 19230.
- Onde se lê: 28-10-2023;
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 3-11-2026
CONCEDENDO
Onde se lê: 30-11-2022
- Leia-se: 24-3-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026
a ROBERTO MENDOZA matrícula 640148 Professor de Ensino Médio e
Leia-se: 26-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-
2026 artigo 2º - parágrafo único.
artigo 2º - parágrafo único.
Ã
, ,
Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 28-1-2023

abaixo identifcado: 6º, a partir de 23-7-2024, com efeitos fnanceiros a
partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 -

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artigo 2º - parágrafo único.
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