DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 17-5-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) CLAYTON MARCELO BARONE, matrícula 21357, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 17-5-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 3-11-2026

RETIFICANDO

o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-10-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a ROBERTO MENDOZA, matrícula 640148, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-072019, e não como constou.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 3-11-2026

CONCEDENDO

a ANA CAROLINA LISBOA MARTINS FERRARI, matrícula 19391, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 9-4-2026.

DE 4-11-2026

CONCEDENDO a LUCIANE RIBEIRO DIAS PINHEIRO, matrícula 49966, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ANA CAROLINA LISBOA MARTINS FERRARI, matrícula 19391, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 9-4-2026.

3º, a partir de 24-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 4-11-2026

CONCEDENDO a RAQUEL ARAUJO NEVES DE SOUSA, matrícula 40853, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 3-11-2026

CONCEDENDO

a VALDENICE BORANELLI, matrícula 17184, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 8- 4-2026.

3º, a partir de 29-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) VALDENICE BORANELLI, matrícula 17184, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 8-4-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-112026

CONCEDENDO a GUILHERME MASSARI PEDRAZZI, matrícula 54002, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 27-6-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 3-11-2026

CONCEDENDO a DIOGO DE SIQUEIRA CAMARGO VASCONCELOS, matrícula 59046, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 3-2-2026.

DE 4-112026

CONCEDENDO a ALESSANDRO CIRILLO MENCHON, matrícula 6188, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 3-11-2026

5º, a partir de 16-11-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO

a REGINA TAVARES DOS SANTOS, matrícula 7470, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 29-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-11-2026

CONCEDENDO a CIBELE REGINA MORTENSEN RONDO, matrícula 8572, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 5º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 15-4-2026.

DE 3-11-2026

CONCEDENDO

a GILBERTO BEVOLO, matrícula 4983, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 4-11-2026

5º, a partir de 4-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO a NILTON SERGIO BARBOSA, matrícula 65593, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 4-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 3-11-2026

CONCEDENDO

a FELIPE RODRIGUES SERRA, matrícula 43775, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 8-7-2026.

DE 4-11-2026

CONCEDENDO

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a ROSANGELA MARIA MONTEIRO, matrícula 195015, Analista de Suporte DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por DE 4-11-2026 tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Republicando conforme abaixo identificado: 7º, a partir de 06-09-2025, com efeitos em favor do(a) servidor(a) RENATA DE SOUZA CORREIA, matrícula financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 84016, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em favor do(a) servidor(a) RENATA DE SOUZA CORREIA, matrícula 84016, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, 1 adicional por tempo de serviço a partir de 2-12-2024, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados na matrícula 75139 seguinte conformidade: 1º, a partir de 17-8-2023.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-11-2026

CONCEDENDO a SUELI BECALETI, matrícula 42239, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 4-11-2026

CONCEDENDO

3º, a partir de 9-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a CLAYTON MARCELO BARONE, matrícula 21357, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-11-2026

CONCEDENDO

a MAURICIO FERNANDES DEUS, matrícula 15830, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 11-1-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 4-11-2026

CONCEDENDO

a ALEXANDRE NOLASCO RESENDE, matrícula 44586, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 4-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 4-11-2026

CONCEDENDO

a FERNANDO RODRIGUES FERNANDES JUNIOR, matrícula 44491, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 20-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO

a PAULO CESAR DE MACEDO, matrícula 47025, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 6-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 4-11-2026

CONCEDENDO

a ALESSANDRA MANOEL PORTO, matrícula 67045, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 24-4-2026.

DE 4-11-2026

CONCEDENDO

a LUCIANA YUMI MATSUNAGA, matrícula 42733, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 20-5-2026.

DE 4-11-2026

CONCEDENDO

a ANA KARINA GIUSTI MANTOVANI, matrícula 59828, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 30-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-11-2026

CONCEDENDO

a JOSE LUIZ FERRARI DE SOUZA, matrícula 73225, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 1º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 6- 4-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-11-2026 CONCEDENDO a GEORGE AUGUSTO MANZATTO, matrícula 13108, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 2-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) GEORGE AUGUSTO MANZATTO, matrícula 13108, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter

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