DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 2-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-11-2026 CONCEDENDO

a ALISON DA ROCHA ALVES, , matrícula 43927, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 28-05-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-11-2026

CONCEDENDO

a ANDREA FERNANDA ANDRADE BARBOSA, matrícula 6482, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 3-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-11-2026

CONCEDENDO

a CELSO MINORU HARA, matrícula 29921, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 28-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 4-11-2026

ALTERANDO

no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 13-1-2023, publicada em 14-12023, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, Alexandra Cássia Simedo Silva, matrícula 5828, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 29-4-2016 a 27-4-2021, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo discriminado.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 4-11-2026

CONCEDENDO

nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ENIDIO DE OLIVEIRA FERRO, matrícula 479, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado:

DE 4-11-2026

CONCEDENDO

nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ROSANGELA MARIA MONTEIRO, matrícula 195015, Analista de Suporte e Gestão, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado:

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 4-11-2026

nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a Alexandra Cássia Simedo Silva, matrícula 5828, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado:

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

PORTARIA FMAL N.º 078/2026, DE 03/11/2026

O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8 SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no artigo 12, incisos IV

e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no artigo 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, exonera o Sr. GUSTAVO RANIERI OLIVEIRA, inscrito no CPF 222.964.518-88, da função de Diretor de Atividades Culturais, com vigência a partir de 03 de novembro de 2026. E designa o Sra. MARIA COLARES MORAES, inscrita no CPF 147.990.247-01, para o emprego em comissão de Diretora de Atividades Culturais, com vigência a partir de 03 de novembro de 2026.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO Diretor Presidente

PORTARIA FMAL N.º 079/2026, DE 03/11/2026

O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8 SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no artigo 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, exonera a Sra. ISABELLA BORREGO VILELA GAMA CUNHA, inscrita no CPF 485.163.518-40, do emprego em comissão de Analista Executivo, com vigência a partir de 03 de novembro de 2026.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO Diretor Presidente

PORTARIA FMAL N.º 080/2026, DE 05/11/2026

O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8 SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no artigo 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, exonera a Sra. ANDREA VACA GIL, inscrita no CPF n.° 014.083.199-18, do emprego em comissão de Analista Executivo, com vigência a partir de 05 de novembro de 2026.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO

Diretor Presidente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

A servidora DANIELLE FERNANDES BASSI, RG.32.406.427-5, Oficial Administrativo, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989. totalizando 03 (três) quinquênios, a partir de 30.01.2024.

Nos termos dos artigos 209, 210 (alterado pelo artigo 24, da L.C nº 1.361/2021) e, artigo 212 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, a servidora DANIELLE FERNANDES BASSI, RG. 32.406.427-5, Oficial Administrativo, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de 31.01.2019 a 30.01.2024.

A servidora ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS, CIN 11424739888, Oficial Administrativo, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989. totalizando 06 (seis) quinquênios, a partir de 03.09.2024.

Nos termos dos artigos 209, 210 (alterado pelo artigo 24, da L.C nº 1.361/2021) e, artigo 212 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, a servidora ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS, CIN 11424739888, Oficial Administrativo, do SQF-II, referente ao período aquisitivo de 26.08.2019a 24.08.2024.

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Concedendo,a vista de afastamento por motivo de saúde a ADRIANA OLIVEIRA SANZ,RG 34.064.768-1, Assistente Técnico III – CCESP 2.07, por 14 (quatorze), a contar de 16/10/2026, nos termos do Comunicado Conjunto

UCRH-CAF nº 3/2015 e do art. 60, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213/91 com redação dada pela Lei nº 9.876/99.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicada para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 5 DE

Secretário da Secretaria da Educação, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, dispensa, a partir da data abaixo indicada, a servidora que foi designada para exercer FCESP ainda não ocupadas, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicados para exoneração no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções deconfiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de

2025

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