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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 35

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

ESCOLARES - COORDENADORIA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR		 de junho
2025		 de 2025,al terado pelo Decreto nº 70.042, de 3 0 de out ubro de
à RG/
CAR		 NIV
Rudnei
 35.4
563		 Assis CCE
SP		 SUBSECRETARIA DE GESTO
CORPORATIVA - DIRETORIA DE		 015.00
68641		 NOME CIN

O		 EL
LOTAÇÃO		 SEI
Gonçalve
s da Silva		 .
26-
9		 tente
IV		 2.0
4		 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
ESCOLARES - COORDENADORIA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR		 7/202
5-44		 Ursula
Ambrosi
o de		 41.8
93.9
74-3
Chef
de
Divis		 e

CCE
SP
109
COORDENADORIA DE CARGOS,
FUNÇÕES E MOBILIDADE FUNC
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGO
IONAL -
S E		 015.00
80501
8/2026
SUBSECRETARIA DE GESTÃO Oliveira ão .
FUNÇÕES - DIVISÃO DE INGRE		 SSO -70
Wellingto
 43.2 Assis CCE
SP		 CORPORATIVA - DIRETORIA DE
 015.00
68641		 ANE
 XO II
n Alves
Ribeiro		 75.3
73-4		 tente
III		 2.0
3		 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
ESCOLARES - COORDENADORIA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR		 7/202
5-44		 Indic
quadro
de conf		 adas para
demonstrat
ança, da Sec		 nomeação nos cargos em comis
ivo dos cargos em comissão
retaria da Educação, previsto no an		 são (CCE
e das
exo II do		 SP), do
funções
Decreto
Diego
Assad		 29.7
531		 Chef
e de		 CCE
SP		 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES -
 015.00
68641		 nº 69.66
de outub		 5, de 30 de
ro de 2025		 junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.04
 2, de 30
Romero
Bruno		 .
42-
6
Divis
ão		 1.0
9		 COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE
DISTRIBUIÇÃO		 7/202
5-44		 NOME RG
/CI

CARG
O		 NIV
EL
LOTAÇÃO		 JORNAD
A (ART.
10 LC
 SEI
Valdemar
Carlos de		 34.8
20.3		 Chef
 CCE
SP		 COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
 015.00
68641		 N
 1.395/23
)
Azevedo
Neto		 47-
0		 e de
Setor		 1.0
4		 ESCOLAR - DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE
DISTRIBUIÇÃO - SETOR DE LOGÍSTICA		 7/202
5-44		 Ursula
 41.8

Assis
 CC
ES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA - DIRETORIA DE		 40
(quaren
 015.0
Tiago de
Souza
Miranda		 48.5
59.1
96-
 Assis
tente
II		 CCE
SP
2.0
 SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA - DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
ESCOLARES - COORDENADORIA DE		 015.00
68641
7/202
 Ambros
io de
Oliveira		 93.
974
-3
tente
Técni
co I		 P
2.0
5
PESSOAS - COORDENADORIA DE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS		 ta)
horas
semana
is		 08047
31/20
26-04
0 2 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5-44 CC
COORDENADORIA DE CARGOS		 40
Augusto
Gil
Campos
ANEXO		 67.1
36.1
46-
6
II		 Assis
tente
I		 CCE
SP
2.01		 SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA - DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
ESCOLARES - COORDENADORIA DE
SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR		 015.00
68641
7/202
5-44		 Talita
Sachiko
Soares
Sassaki
 38.
219.
909
-1
Chef
e de
Divis
ão
 ES
P
1.0
9
,
FUNÇÕES E MOBILIDADE
FUNCIONAL - DIVISÃO DE
GESTÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
- DIVISÃO DE INGRESSO
 (quaren
ta)
horas
semana
is
 015.0
07967
18/20
26-66

Indicadas para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Indicados para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

NOME RG
/CI
N		 CAR
GO		 NIV
EL		 LOTAÇÃO JORNAD
A (ART.
10 LC
1.395/23
)		 SEI
Thais
Faela		 34.7
30.
038
-8		 Assi
sten
te III		 CC
ES
P
2.0
3		 SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA - DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
ESCOLARES - COORDENADORIA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR		 40
(quaren
ta)
horas
semana
is		 015.0
07729
11/20
26-10
Luana
Oliveir
a		 53.9
16.0
82-
9		 Chef
e de
Seto
r		 CC
ES
P
1.0
4		 COORDENADORIA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE
DISTRIBUIÇÃO - SETOR DE
LOGÍSTICA		 40
(quaren
ta)
horas
semana
is		 015.0
07818
66/20
26-86
Rudnei
Gonçal
ves da
Silva		 35.4
56.
326
-9		 Chef
e de
Divis
ão		 CC
ES
P
1.0
9		 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES -
COORDENADORIA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE
DISTRIBUIÇÃO		 40
(quaren
ta)
horas
semana
is		 015.0
07819
75/20
26-01
Welling
ton
Alves
Ribeiro		 43.2
75.3
73-
4		 Assi
sten
te IV		 CC
ES
P
2.0
4		 SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA - DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
ESCOLARES - COORDENADORIA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR		 40
(quaren
ta)
horas
semana
is		 015.0
07850
18/20
26-46
Diego
Assad
Romer
o
Bruno		 29.7
53.1
42-
6		 Assi
sten
te II		 CC
ES
P
2.0
2		 SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA - DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
ESCOLARES - COORDENADORIA
DE TRANSPORTE ESCOLAR		 40
(quaren
ta)
horas
semana
is		 015.0
08105
00/2
026-
21
Tiago
de
Souza
Mirand
a		 48.
559.
196
-0		 Assi
sten
te III		 CC
ES
P
2.0
3		 SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA - DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
ESCOLARES - COORDENADORIA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR		 40
(quaren
ta)
horas
semana
is		 015.0
0806
771/2
026-
82

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretária da Educação.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.


ANEXO I
Indicada
Demonstrativ
da Secre
de 30 de Jun
de 2025.
NOME
para
o Dos
taria d
ho de
RG
exoneração
Cargos em
a Educação
2025, altera
CARGO		 no car
Comiss
, Previ
do pelo
NÍVEL		 go em Comissão (CCESP),
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sto no Anexo II do Decret
Decreto nº 70.042, de 30
LOTAÇÃO		 do Quadro
fança,
o nº 69.665,
de outubro
SEI
Anita
Leocádia
Mokrejs
ANEXO II
Indicada		 4.122.
614-8
para		 Assistent
e Técnico
I
nomeação		 CCES
P
2.05
no car		 SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO - SECRETARIA
EXECUTIVA
o em comissão (CCESP)		 015.00962
439/2025-
16
do quadro

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do decreto nº 69.665,de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

NOME RG/C
IN		 CARGO NIVE
L		 LOTAÇÃO JORNADA(
ART 10
LC1395/23)		 NUMERO
SEI
Renata
Rubio
Gonçalve
s		 28.19
0.80
3-5		 Assiste
nte
Técnico
I		 CCE
SP
2.05		 SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO -
SECRETARIA
EXECUTIVA		 40 horas
semanais		 015.0080
4000/20
26-51

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE

ENSINO

PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA SUBSTITUTA, DE 5-11-2026

DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, declara como de efetivo exercício os dias abaixo relacionados para os servidores que participaram do Encontro Semestral do Conselho Político da Licenciatura Intercultural Indígena da UNIFES, realizado na Unidade Edifício Histórico do Campus da Unifesp na Baixada Santista, situada àRua XV de Novembro.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

Dias: 17 e 18/08/2026

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

Carlos Roberto Indubrasil - RG 32.097.XXX-5 - EEI Aldeia Icatu (URE Penápolis)

Franceline Gomes Conechu Vaiti - CPF 414.755.XXX-92 - EEI Aldeia Vanuire (URE Tupã)

Jandira Mayara Vilar Martins - RG 49.138.XXX-9 - EEI Djekupé Amba Arandy (URE Norte 1)

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, as indicadas no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

Rosa Marcolino da Silva - CPF 362.996.XXX-11 – Classe Vinculada Tekoa Nhanderu Porã – Escola Vinculadora Maria Elisa de Oliviera (URE Itapetininga) Vanderson Lourenço - RG 41.849.XXX-0 - EEI Aldeia Nimuendaju (URE Bauru)

Zelia Luiz - CPF 314.413.XXX-06 - EEI Aldeia Kopenoti (URE Bauru) Dia: 18/08/2026

Indicada para exoneração no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções deconfiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30

Sergio Martins da Silva - RG 24.165.129-3 - EEI Aldeia Aguapeu (URE São Vicente)

PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA SUBSTITUTA, DE 5-11-2026

abaixo relacionados para os servidores que participaram como palestrantes da Ação Saberes Indígenas na Escola, Unidade Curricular de Línguas Indígenas e Oficinas com os discentes da Licenciatura Intercultural Indígena – UNIFESP, realizada na Unidade Edifício Histórico do Campus da Unifesp na Baixada Santista - Rua XV de Novembro, 195, Santos/SP.

Dias: 19, 20 e 21/08/2026

Carlos Roberto Indubrasil - RG 32.097.XXX-5 - EEI Aldeia Icatu (URE Penápolis)

Valdecir Ribeiro Alves - RG: 23.540.XXX-6 - EEI Karugwá (URE Itararé) Vanderson Lourenço - RG: 41.849.XXX-0 - EEI Aldeia Nimuendaju (URE Bauru)

Zelia Luiz - CPF 314.413.XXX-06 - EEI Aldeia Kopenoti (URE Bauru) Dia: 21/08/2026 Lenira Dina de Oliveira - CPF 298.282.XXX-02 - EEI Aldeia Nhamandu Mirim (URE São Vicente)

PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA SUBSTITUTA, DE 5-11-2026

A SUBSECRETÁRIA SUBSTITUTA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados para participação como Palestrantes no módulo de Novembro de 2026 da Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI – UNIFESP):

I - Data: 25, 26 e 27/11/2026 - Horário: das 09h as 18h II – Público-Alvo: CARLOS ROBERTO INDUBRASIL RG 32.XXX.XXX-5 - EEI Aldeia Icatu, URE Penápolis FABIANA YVA POTY PIRES DE LIMA RG 37.XXX.XXX-2 - EEI Aldeia Taquari, URE Registro

LUIZA DA SILVA PARA MIRIM RG 47.XXX.XXX-1 - EEI Aldeia Taquari, URE Registro

VALDECIR RIBEIRO ALVES RG: 23.XXX.XXX-6 - EEI Karugwá, URE Itararé VANDERSON LOURENÇO RG: 411XXXXXX-0 - EEI Aldeia Nimuendaju, URE Bauru

ZELIA LUIZ CPF 314.XXX.XXX-06 - EEI Aldeia Kopenoti, URE Bauru III – Local: Unidade Edifício Histórico do Campus da Unifesp na Baixada Santista: Rua XV de Novembro, 195, Santos/SP.

IV- Observação: as despesas de diárias e transporte são de responsabilidade do MEC (Ministério da Educação e Cultura).

PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA SUBSTITUTA, DE 5-11-2026

A SUBSECRETÁRIA DE SUBSTITUTA ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados para participação como Palestrantes no módulo de Novembro de 2026 da Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI – UNIFESP):

I - Data: 27/11/2026 – Horário: das 09h as 18h

JANDIRA MAYARA VILAR MARTINS RG 49.XXX.XXX-9 - EEI Djekupé Amba Arandy, URE Norte 1 - São Paulo

LENIRA DINA DE OLIVEIRA CPF 298.XXX.XXX-02 - EEI Aldeia Nhamandu Mirim, URE São Vicente

SERGIO MARTINS DA SILVA RG 24.XXX.XXX-3 - EEI Aldeia Aguapeu, URE São Vicente

III – Local: Unidade Edifício Histórico do Campus da Unifesp na Baixada Santista: Rua XV de Novembro, 195, Santos/SP.

IV - Observação: as despesas de diárias e transporte são de responsabilidade do MEC (Ministério da Educação e Cultura).

PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA SUBSTITUTA, DE 5-11-2026

A Subsecretária Substituta de Articulação da Rede de Ensino, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionado para a Ação de Apoio Pedagógico Especializado na discussão de ações relacionadas à implementação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo. I – Dias: 09 a 13 de novembro de 2026 - Horário: das 8h às 17h

URE DE CAIEIRAS - Iramaia Pasotti – RG: 16.XXX.XXX-5

URE DE CARAGUATATUBA - Solange Cristina Prado de Barros – RG: 22.XXX.XXX-0

URE DE CARAPICUÍBA - Adrielly Aparecida Santos – RG: 35.XXX.XXX-3 URE CENTRO OESTE - Thais Estrella Machado – RG: 29.XXX.XXX-5 URE DE JUNDIAÍ - Wesley Silva de Oliveira – RG: 34.XXX.XXX -5 URE DE SÃO CARLOS - Ana Paula da Cruz Squassoni – RG: 27.XXX.XXX-6 URE DE TABOÃO DA SERRA - Lucelia Manhorelo Perez – RG: 25.XXX.XXX-

X

URE DE TAUBATÉ - Mauricio Menino Macedo – RG: 24.XXX.XXX-5 URE CENTRO SUL - Carlos Rey Perez – RG: 17.XXX.XXX-3 URE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Claudia Yolanda Alves – RG: 30.XXX.XXX-4

Cristina Aparecida Ananias da Silva Britto – RG: 39.XXX.XXX

URE DE ITAPETININGA - Deise de Sales Rustichelli -RG 19.XXX.XXX-8 URE SUL 2 - Ana Claudia Carvalho Garcia – RG: 24.XXX.XXX-4

Sheila Cristina Aparecida Lima Camargo – RG: 22.XXX.XXX-0

III - Local: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC-SP - Praça da República, nº 53 - República, São Paulo - SP, CEP: 01045-903 IV - Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR

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