DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

O(A) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar n° 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar n° 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE, ao servidor(a) abaixo identificado(a), o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100%(cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária.

-DIONISIO RUIZ - RG: 7.285.154-5, cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, vigência: 06/05/2025 - com base no Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88.

• VILSON GONZAGA DA SILVA, RG: 14.922.979-3, cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, vigência: 30/12/2023 - com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20.

• ELOANE PRATES DE ATAYDE, CIN: 119.891.828-44, cargo: PROFESSOR DE

• EDUCAÇÃO BÁSICA II, vigência: 28/07/2025 - com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88.

-VALTER LUCIO DE BARROS, CIN: 073.546.558-48, cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, vigência: 05/02/2026 - com base no Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88.

-SELMA NAOMI OKA, CIN: 140.720.358-40, cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, vigência: 05/02/2021 - com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20.

-CLEIDE MARIA NASCIMENTO BUCCINI, cargo: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, vigência: 18/11/2025 - com base no Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88.

DECLARANDO VAGO,

com fundamento no artigo 86, inciso VI, da Lei 10.261/68, o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI.: 1, na EE LUCIA CASTRO BUENO PROFA , em Taboão da Serra, em virtude do falecimento de CARLITO GOMES DA SILVA, RG. 49****50-0, ocorrido em 24/09/2026.

ALTERANDO,

O Registro Geral nº 18*04-2, para a Carteira de Identidade Nacional nº 143**826, em nome de CILENE APARECIDA RODRIGUES LACHI, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-III-QM, classificado na EE Wandyck Freitas Jornal., em Taboão da Serra.

CESSANDO,

A partir de 03/11/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02//06/2026, na parte em que THIAGO GOMES BAZAN RIOS, RG: 35****54-0 DI: 01, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como VICE DIRETOR ESCOLAR, na EE ANTONIO INACIO MACIEL, em Taboão da Serra.

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA MARIA MILAGRES MEDEIROS, RG 20.XXX.718. AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE ALMIR PEREIRA BAHIA REVERENDO. SEI 015.00763533/2026-75. Certidão n° 253/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 01/11/2016 à 30/10/2021.

ANA MARIA MILAGRES MEDEIROS, RG 20.XXX.718. AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE ALMIR PEREIRA BAHIA REVERENDO. SEI 015.00763533/2026-75. Certidão n° 254/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 31/10/2021 a 29/10/2026.

AMONIA MARIA DO CARMO, RG 42.XXX.170. AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE ALMIR PEREIRA BAHIA REVERENDO. SEI 015.00226444/2023-08. Certidão n° 255/10706/2026, 90 dias a que faz jus,

referentes ao período de 06/01/2021 a 04/01/2026.

MARCIO SIQUEIRA DE SOUZA, CIN. 093XXX62817. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE PAULO CHAGAS NOGUEIRA ENGENHEIRO. SEI 015.00769024/2026-56. Certidão n° 256/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 13/09/2021 a 11/09/2026.

ADRIANA DOS SANTOS MAGALHAES, RG: 27.XXX.543. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, DI 1. Categoria “F” na EE BRASILINA VALENTE. SEI 015.00853873/2025-14. Certidão n° 257/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 16/01/2017 a 14/01/2022.

MARIA DE LOURDES CANDIDA, RG: 57.XXX.978. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 2, na EE LAERT ALMEIDA SAO BERNARDO PROF. SEI 015.00655466/2025-35. Certidão n° 258/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 17/03/2020 a 15/03/2025.

ZENAIDE NASCIMENTO DA SILVA, RG 11.XXX.518. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, DI 1. Categoria “F”, na EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE PROF. SEI 015.00369340/2023-89. Certidão n° 259/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 24/03/2020 a 22/03/2025.

CELSO PORFIRIO, RG 16.XXX.682. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM, DI 1. na EE JARDIM DA LUZ. SEI 015.00121172/2024-23. Certidão n° 260/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 01/08/2019 a 29/07/2024.

ERIKA OLIVEIRA CRUZ GONCALVES, RG 27.XXX.308. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, DI 1. na EE ELIZETE OLIVEIRA BERTINI. SEI 015.00781577/2026-87. Certidão n° 261/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 30/04/2019 a 27/04/2024.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

MARIA REGINA SANTOS XAVIER, CIN: 157XXX73892, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II - QM, DI1, classificada na EE SOLANO TRINDADE, em Embu das artes, nesta Unidade Regional de Ensino, a 30 dias, correspondentes à Certidão n° 163/2017, período de 13/05/2012 a 11/05/2017. PULP SEI n° 015.00398498/2026-17.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22 de agosto de 2023, publicada no DOE:21/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AMONIA MARIA DO CARMO, RG 42.XXX.170, onde constou: período de - 08/01/2016 à 27/05/2020 - 01/01/2022 à 11/08/2022. leia-se: período de 08/01/2016 a 05/01/2021,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

a Portaria 21/11/2022, publicada no DOE 22/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marinalva Vieira da Sousa, RG 26.637.999-0, onde constou: período de 04/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2022, leia-se: período de 04/07/2015 a 01/07/2020, PULP SEI 015.00312757/2023-70, Certidão nº 032/10706/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 27/10/2026 a 30/10/2026, PAULO SILAS DOS SANTOS, RG.: 22****08-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Silvia Ap Santos Profa, em Taboão da Serra.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 21/10/2026 a 22/10/2026, MAYRA BONELI FORNAZIER, RG.: 49****91-7, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", lotada na EE Ede Wilson Gonzaga Prof., em Embu das Artes.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 14/10/2026, DEBORA DE SOUZA OLIVEIRA, RG.: 45****90-6, Categoria "F", Professor Educação Básica I.

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 03/11/2026, MARINALVA DE OLIVEIRA SANTOS, RG.: 18****69-1, Categoria "A", Agente de Organização Escolar.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 05/11/2026 a 06/11/2026, MARIANA GONCALVES, RG.: 23****62-5, Categoria "A", Professor Educação Básica II.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

CESSANDO

A partir de 05/11/2026 os efeitos da portaria de 24, publicada em 25/06 e Ret. no DOE de 30/06/2022 na parte em que designou, TALITA CRISTINA DOS SANTOS, RG 30.XXX.484, PEB-II, SQC-II-QM, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, na EE. Prof°. Carlos Umberto Carrara, em Lucélia,URE-Adamantina, ficando cessada nesta mesma datao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE. A partir de 05/11/2026, os efeitos da Portaria de 31/03, publicada em 01/04/2026, na parte em que designou ANTONIO LUCIANO CAETANO, RG. 30.XXX.486, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício da função de ViceDiretor Escolar, na EE. Profº. Carlos Umberto Carrara, em Lucélia, UREAdamantina, ficando cessado na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva-RDE.

O Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 23 da Resolução 158/2025, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, de acordo com o Inciso IV do art.7° da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

EE. Profº. Carlos Umberto Carrara, em Lucélia

• TALITA CRISTINA DOS SANTOS, RG 30.XXX.484-4, DI-1, PEB-II, SQC-IIQM, classificada na EE. Profº. Carlos Umberto Carrara, em Lucilia, UREAdamantina, fazendo jus a jornada Integral de trabalho docente, a partir de 05/11/2026.

O Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino a vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO: DESENVOLVIMENTO CURRICULAR, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, combinada com a Resolução SEDUC nº 111 de 06/12/2024 e Resolução SEDUC nº 93 de 25/06/2025, o docente abaixo identificado:

A partir de 05/11/2026

• ANTONIO LUCIANO CAETANO, 30.XXX.486 - 4, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof°. Elmoza Antonio João, em Mariapolis, UREAdamantina, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

ALINE COSTA PASSUELLO, RG/CIN 27892762850, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, F/N 02/V, EE HENRIQUE NICOPELLI MONS, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 282/2026, PERÍODO 04/01/2021 A 02/01/2026 - SEI 015.00168888/2023-11.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

DANIELA MORETTI, RG 22855280 - 1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, F/N 03/IV, EE ANTONIO MATARAZZO PROF, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 203/2026, PERÍODO 01/09/2021 A 30/08/2026 - SEI 015.00332178/2026-96. Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

LILIAN GONCALVES MARTINS FUKAI, RG 24944665 - 0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, F/N 03/V, EE MAURA ARRUDA GUIDOLIN PROFA, AMERICANA, CERTIDÃO 258/2016, PERÍODO 02/11/2011 A 30/10/2016 - SEI 015.00251103/2023-62.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LEANDRO DA SILVA COMINE, RG 43527153 - 2, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE HEITOR PENTEADO DR. Certidão nº 292/2026, período de 17/12/2019 a 14/12/2024. SEI 015.00814559/2026-99

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LILIANE PANUNTO DE OLIVEIRA, RG 24765261 - 1, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE WILSON CAMARGO PROF. Certidão nº 293/2026, período de 04/11/2021 a 02/11/2026. SEI 015.00814804/2026-68.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PAULO HENRIQUE TANGANELI DE CAMPOS, RG 23348049 - 3, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE LENY APP.PAGOTTO BOER PROFA. Certidão nº 294/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. SEI 015.00304962/2026-12.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Profª Maria José Margato Brocatto
Portaria da Diretor de Escola, de 05/11/2026

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: SUELEM FANTAUSSE, RG: 53.312.766-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Maria José Margato Brocatto, 03 (três) dias, de 06/10/2026 a 08/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 05/11/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCIO LUIS PRIETO, RG 20139307 - 4, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE ANTONIO ZANAGA PREFEITO. Certidão nº 295/2026, período de 26/06/2021 a 24/01/2026. SEI 015.00747422/2026-11.

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