DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

MAURICIO V. CAMARGO – RG: 22.841.723-5 CASSIA R. FÁVARO AZZI – RG: 28.308.103-X SIDNEI SOUZA LEITE – RG: 28.181.923-4 ILMA T. S. BERSANI – RG: 17.772.817 ROSEMEIRE ESTEVES CAVALARO – RG: 13.661.113 SILVIO CESAR CECATO – RG: 26.727.580-8 MYLENE MARIANI BRANCO – RG: 12.666.920-X VIVIANE REIS RIBEIRO – RG: 32.724.563-3 LARISSA C. O. BRAGANÇA – RG: 30.033.461-8 JULIANA AMARO VILELA NONATO – RG: 34.462.876-0 FERNANDA CINTRA LIMA – RG: 25.105.255-2 GISLAINE MONTEIRO DOS SANTOS – RG: 26.214.187-5 JOSIANE PIRES MATTOS – RG: 32.988.643-5 MARIA ADRIANA SILVA – RG: 35.251.197-7 MONICA VARGES DA SILVA – RG: 30.742.898-9 LAÍS BERTI DA SILVA – RG: 41.489.045-0 CRISTIANE MONÇÃO REIS – RG: 27.592.346-0 GLEICE FRNANDA MANZINI – RG: 41.372.059-7

ADRIANA B. S. OLIVEIRA – RG: 45.195.448-8 CREUZA DE FÁTIMA ERVOLINO – RG: 19.181.237-7 MATEUS CAZELATO RUY – RG: 33.925.548-1 RAUL ROBSON SIPPEL – RG: 15.579.966-6

RETIFICAÇÃO DO DOE de 05/10/2026:

Na Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino EXONERARANDO,a pedido e a partir de 16/03/2026 - CELIA REGINA TONZAR, RG 58374779 - 6, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM,

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Averbando,

Certidão 281/2026, Jorge Luis de Sá Leal, CIN-119.847.588-96, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.ProfªMaria Apparecida Balthazar Poço, período de 02/11/2021 a 31/10/2026, saldo de 90 dias, Processo: SEI015.00307437/2023-06

Certidão 282/2026, Marly Helena Todisquini, RG 22.525.794-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.ProfªMaria Apparecida Balthazar Poço, período de 03/11/2021a 01/11/2026, saldo de 90 dias, Processo: SEI015.00246061-2025-18.

Retificação do DOE de 18/06/2026

Na Portaria de Serviços de Pessoas – SEPES – Averbando a Certidão 128/2026, em nome de Silvia Helena Maziero, RG 17.365.353-4, Onde se Lê: período de 01/03/2021 a 27/02/2026, Leia-se: período de 02/03/2021 a 28/02/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Nº do Processo: 015.00817403/2026-60

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Araraquara

Assunto: APOSTILA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA - 05/11/2026

Averbando, com fundamento no artigo 37, inciso III, alínea “a”, do Decreto nº 58.833/2008, que: VERA LUCIA DE CASTRO STROZI, RG. 27XXX563 - 8, Professor de Educação Básica – A - EFETIVO – DI 1 - classificada na EE Profª Alzira Dias de Toledo, em Américo Brasiliense, UA: 73417, em virtude de Divórcio, passa a assinar: VERA LUCIA DE CASTRO.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

• MARACI APARECIDA MAZOCA DA SILVA BORRAS, CPF 132xxx76880, DI 1,

• Professor Educação Básica II;

• PAULA ALESSANDRA ROIN DE AZEVEDO, CPF 189xxx19870, DI 1,

• Professor Educação Básica II.

• CATIA REGINA JOAQUIM, RG. 23xxx891, DI 1, Professor Educação Básica

II.

• SILVANA LOURDES FURLAM FREITAS, CIN: 135xxx58892, DI 1, Professor

• Educação Básica II.

CESSANDO, a partir de 26/102026 os efeitos da Portaria 07, publicada em 19/03/2026, que designou para exercer o exercício de atividades docente, na EE Alfredo Evangelista Nogueira, em Trabiju, UA: 43482, ficando cessada, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

JASSYARA CONRADO LIRA DA FONSECA, RG 33XXX295 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade Escolar.

DESIGNANDO, em conformidade com a Resolução Seduc - 53, de 29/06/2022, a interessada abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, A partir de 26/10/2026

EE ALFREDO EVANGELISTA NOGUEIRA, EM TRABIJU

JASSYARA CONRADO LIRA DA FONSECA, RG 33XXX295 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade Escolar.

Assis, referente ao período aquisitivo de 12/02/2007 a 10/02/2012. Certidão nº 1343/2012. PULP/SEI: 015.00813225/2026-06.

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de CELIA APARECIDA DIZZIO, Agente de Serviços Escolares – A - EFETIVO – DI 1 - em exercício na EE Prof Victor Lacorte, em Araraquara, altera o número de RG: 28XXX727-5, para CIN: 200XXX07817 expedido em 10/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de TELMA FERNANDES DE ARAUJO, Professor de Educação Básica II – A - EFETIVO – DI 1 - em exercício na EE Dr. Leopoldino Meira de Andrade, em Matão, altera o número de RG: 21XXX451 - X, para CIN: 160XXX58833 expedido em 28/09/2026.

TORNANDO INSUBSISTENTE, a Apostila de 21/10/2026, publicada no DOE de 22/10/2026, na parte que retificou a concessão do 1º e 2º Adicionais por Tempo de Serviço (ATS), concedidos com fundamento no artigo 129 da CE/89, em atendimento à Lei Complementar nº 226/2026 e ao Decreto nº 70.396/2026, à interessada LUCIANA VICENTINI, RG nº 29.XXX.XXX-4.

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de JOSE CLOVIS VIEIRA, Professor de Educação Básica II – A - EFETIVO – DI 1 - em exercício na EE Pofª Dinora Marcondes Gomes, em Américo Brasiliense, altera o número de RG: 16XXX061 - 5, para CIN: 094XXX49862 expedido em 03/10/2026.

Concedenos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

PRISCILA DE MATTOS JOAQUIM ARAGAO, RG: 40.317.916 - 6, PEB II, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras, 02 dias (29/10/2026 a 30/10/2026).

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023 - RETIFICANDO

ONDE LÊ-SE:

2 (dois) dias, nos dias 28/10/2026 a 29/10/2026, a GABRIEL GUSTAVO SANCHES DOMINGUES, RG. 41.593.660 - 3, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROFA. ANGELINA LIA ROLFSEN, UA: 81104, em ARARAQUARA/SP.

Concedenos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde: LIONETE FARIA DE MELO, RG: 18.958.816 - 0, Professor de Educação Básica II, DI- 1, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Dr. Paulo Araujo Novaes, em Avaré, 01 dia (29/10/2026).

LEIA-SE:

2 (dois) dias, nos dias 28/10/2026 a 29/10/2026, a GABRIEL GUSTAVO SANCHES DOMINGUES, RG. 41.593.660 - 3, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROF. VICTOR LACÔRTE, UA: 43392, em ARARAQUARA/SP.

Concede efetivo exercício aos servidores

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, com base na Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria considerando Efetivo Exercício, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo: Língua Portuguesa” – Polo Itaí (Grupo 2), como segue:

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

Público-alvo: um professor com aulas atribuídas nos componentes curriculares Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré

Dirigente Regional de Ensino

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

Concede efetivo exercício aos servidores

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, com base na Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria considerando Efetivo Exercício, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo: Língua Portuguesa” – Polo Itaí (Grupo 1), como segue:

A partir de 14/09/2026

DANIELE CRISTINA GODOI ODORIZZI, RG 29XXX666-X, DI-1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Prof.ª Maria Aparecida Galharini dos Santos, em Maracaí, para a EE Prof.ª Cleophânia Galvão da Silva, em Assis, ambas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Assis. Processo SEI 015.00738173/2026-73.

Público-alvo: um professor com aulas atribuídas nos componentes curriculares Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré

Data: 14/10/2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Horário: 8h00 às 12h00

15 dias a ROSIMEIRE CUNHA DE MELLO, RG: 23XXX952-9, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE EE CLOTILDE C. BARREIRA PROFA., na Unidade Regional de Ensino de

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