DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Dedicação Exclusiva-GDE de acordo com o artigo 61 da LC. 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 04/11/2026 - Guilherme dos Santos Quintino, RG.

49.XXX.XXX-0 - DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF I - QM, classificado e em exercício naEE. Prof. Enzo Bruno Carramaschi, em Bilac.

Tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SE 170, de 22-122025, o Encontro Formativo: “Para além dos desafios: potencialidades, autonomia e desenvolvimento dos estudantes da Educação Especial” no dia 28/10/2026 das 8h e 30min às 17h e 30min, na sede da Unidade Regional de Ensino, conforme segue:

EE ENZO BRUNO CARRAMASCHI LIGIA BASTOS DOS SANTOS 291.XXX.XXX-

• 06;

EE AGOSTINHO GRIGOLETO NATHALIA GONÇALVES MARQUES 375.XXX.XXX-

• 84; EE ÁLVARO ALVIM LEIDIELEN AGUIAR BACELAR P. DA SILVA

• 230.XXX.XXX-

• 71; EE DR. JOSÉ MARIA DOS REIS KELLY CRISTINA DE AGUIAR SOUZA

• 333.XXX.XXX-23; EE ANTONIO KASSAWARA KATUTOK ELAINE APARECIDA

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 simples das cargas horárias referentes aos últimos sessenta meses imediatamente anteriores ao mês da readaptação, fazendo jus à carga horária de 200h mensais (015.00817685/2026-03). Declarando que, face à condição de readaptado, JUSCELEIDE FRANCISCA DE QUEIROZ CAETANO, RG 175*6, Professor de Educação Básica II do SQF-I-QM, DI 1, passa a cumprir a partir de 16/09/2026, nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item II do § 1º do Artigo 6º da Resolução SE nº 09/2018, a média aritmética simples das cargas horárias referentes aos últimos sessenta meses imediatamente anteriores ao mês da readaptação, fazendo jus à carga horária de 200h mensais (015.00817676/2026-12). Declarando que, face à condição de readaptado, LAERCIO ALMIR DIAS, RG 756**7, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, DI 2, passa a cumprir a partir de 22/09/2026, nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item II do § 1º do Artigo 6º da Resolução SE nº 09/2018, a média aritmética simples das cargas horárias referentes aos últimos sessenta meses imediatamente anteriores ao mês da readaptação, fazendo jus à carga horária de 147h mensais (015.00817683/2026-14).

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “Recalcular a CHS com a incidência do Piso Salarial Profissional Nacional, nos limites subjetivos e temporais do título judicial, com inclusão apenas dos reflexos nele reconhecidos expressamente. Reflexos em ATS somente se expressamente previstos no título”. – Objeto da Ação.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 09:07:21

Declarando que em virtude de casamento a servidora:

• MICHELE SANTANA DE SOUZA, RG 34002*** - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE Prof. WALTER CARRER, passa a assinar MICHELE SANTANA DE SOUZA VOLPATO. (SEI 01500816771/2026-91

Declarando que, face à condição de readaptado, ROSA MARIA PINHEIRO SILVA, RG 876**6, Professor de Educação Básica II do SQF-IQM, DI 1, passa a cumprir a partir de 13/10/2026, nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item I do § 1º do Artigo 6º da Resolução SE nº 09/2018, a carga horária cumprida no momento da readaptação, fazendo jus a 200h horas mensais (015.00817688/2026-39).

Retificando a publicação do DOE DE 05/11/2026 em nome de MARIA CLARA TOMAZELLA, CIN 02698895829, Alteração de certidão e período, onde se lê: Certidão: 041/2002, Período: 01/11/1991 a 29/10/1996, Leia-se: Certidão: 109/2006, Período: 29/10/2001 a 27/10/2006

DOS

• SANTOS 385.XXX.XXX-11; EE MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO

• DANIELE

• CRISTINA MARQUES PEREIRA PINTO 229.XXX.XXX-57 E KAUANA KAREN

• MOREIRA S. ALMEIDA 464.XXX.XXX-82; EE DR. PIO ANTUNES DE

• FIGUEIREDO GEORLANDA SANTOS DE SANTANA 321.XXX.XXX-67; EE CINELZIA LORENCI MARONI ALINE XAVIER ZEFIRO 296.XXX.XXX-; EE OCTAVIANO CARDOSO APARECIDA DOS SANTOS 099.XXX.XXX-51; EE PROF. ANTONIO SALES OLIVEIRA GRACIELLI MENDES ABUCHAIM 218.XXX.XXX-89; EE DR. CARLOS ROSA SILVIA HELENA DA SILVA 101.XXX.XXX-52; EE PROF ESMERALDA MILANO MARONI LINDA CRISTINA DOS SANTOS 137.XXX.XXX-00; EE PROF REGINA VALARINI GISELE BARBOSA PIERONDI BELORTTI 320.XXX.XXX-16;

• EE PROF RICARDO PERUZZO ELISÂNGELA DA SILVA 313.XXX.XXX-92; EE PROF STÉLIO MACHADO LOUREIRO LUCIANA APARECIDA MAZIERO

• FRAIEMBERG

• 258.XXX.XXX-01; EE VICENTE FELICIO PRIMO ROSEMEIRE REGINA

• MARQUES DA SILVA 328.XXX.XXX-37; EE PROF. HERMÍNIO CANTISANI ANA CAROLINE GOBATTO DA SILVA 347.XXX.XXX-12; EE PROF. LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR ANDREZA RODRIGUES DA SILVA 250.XXX.XXX-04; EE PROF.

• OSWALDO JANUZZI ANDERSON SANTOS WEDECKIN 360.XXX.XXX-10; EE PROF.

• GERACINA DE MENEZES SANCHES NAIARA BANSI 397.XXX.XXX-13; EE

• PROF.

IZABEL DE ALMEIDA MARIN ESTER DE OLIVEIRA DANTAS 095.XXX.XXX-08;

• EE

• PROF. OLÍVIA ANGELA FURLANI SILVANA MARIA SANCHES 117.XXX.XXX-95;

• EE

• PROF. TEREZINHA LOT ZIN ALICE FERNANDES DIAS DA CRUZ 116.XXX.XXX-

Convoca com fundamento na Resolução SE 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução 20/2026, a professora Carla Cristina Canteiro dos Santos RG 17.649.021-8 para o Seminário de Boas Práticas do Programa Alfabetiza Juntos SP.

DATA: 05/11/2026

• HORÁRIO: das 8h às 13h e 30min

PÚBLICO-ALVO: Articuladores Regionais de Gestão e Formação (RENALFA) Programa Alfabetiza Juntos SP LOCAL: Mariah Plaza Hotel, Rua Anhanguera, 3909, Jardim Nova York, Araçatuba-SP

Retificando o efetivo exercício publicado no DOE de 28/10/2026 – II Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025 o encontro formativo: Escola que Convive no dia 22/10/2026 das 08h30 às 17h30, na Unidade Regional de Ensino, Rua João Galo,1000 – Centro, Birigui, conforme segue:

Onde Lê -se Valdir de Lima Valdir de Lima, 165.XXX.XXX-89 da E.E Herminio Cantisani leia-se Valdir de Lima, 165.XXX.XXX-89 da E.E Stélio Machado Loureiro.

Onde Lê -se Andressa Caetano Manoel, 309.XXX.XXX-39 da E.E Vicente Felicio Primo leia-se Andressa Caetano Manoel, 309.XXX.XXX-39 da E.E Geracina de Menezes Sanches.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

O(a) Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000060648.2026.8.26.0315, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIANA DALANESI RAMOS FERNANDES

CPF: XXX647218XX

Matrícula: RG: 27.003.785 - 8

Cargo/Função-Atividade: Ativo, Professor Educação Básica II, CAT A, REF/GRAU ou FAIXA/NÍVEL: 01/III, EE Cesário Carlos de Almeida, Laranjal Paulista, Unidade Regional de Ensino de Botucatu RS/PV: 010048911 PV 06

DIREITO RECONHECIDO

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto NOVEMBRO DE 2026 nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o(a) servidor(a) Declarando, em cumprimento à Obrigação de Fazer constante no abaixo identificado(a): Processo Judicial N° 0003959-65.2026.8.26.0099, da Vara do Juizado LEANDRO DE SOUZA MIONI, RG: 34..895-2, PROFESSOR DE ENSINO Especial Cível e Criminal do Foro de Bragança Paulista, encabeçado por FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, Referência L2 - DI-1, na EE PROF Claudia Gonçalves Queiroz, para declarar que foi reconhecido o desconto PEDRO TORRES, em Botucatu, Certidão 132/2026, período de 27/07/2021 A em duplicidade indevido ao IAMSPE, determinando que sejam efetuados 25/07/2026 - PULP SEI nº 015.00215146/2023-84. os descontos em apenas um dos proventos da parte demandante, referente ao cargo identificado pelo Reg. Sistema (RS) nº 12.014.140/03, *PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE cessando-se a cobrança sobre a remanescente, referente ao cargo REGIONAL DE ENSINO DE 05/11/2026 identificado pelo Reg. Sistema (RS) nº 12.014.140/04: - CLAUDIA GONCALVES QUEIROZ, RG MG4624084, DI 2, Professor de AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO NOS TERMOS DO ARTIGO 209 Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE Fernando Amos Siriani E 214 DA LEI 10.261/68, ARTIGO 213 e ARTIGO 1º DAS DISPOSIÇÕES Dr.

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO NOS TERMOS DO ARTIGO 209 Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE Fernando Amos Siriani E 214 DA LEI 10.261/68, ARTIGO 213 e ARTIGO 1º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LC 1048/2008: Dr. MARCIA FERNANDA BIZOTTO RG 21..299-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC-II- QM- FAIXA 3 / NÍVEL VII, 15 DIAS REFERENTE AO PERÍODO *PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 5 DE DE 19/01/1999 a 06/02/2000, 18/02/2000 a 07/02/2001, 29/03/2001 a NOVEMBRO DE 2026 09/02/2003 e 24/02/2003 a 31/03/2004 CERTIDÃO Nº 152/2007 PULP Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, SPDOC 1019191/2019 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, Auxílio por Incapacidade Temporária a: PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 05/11/2026 - ADRIANA MADALENA BENEDITA APARECIDA DA SILVA, RG 47347537 - 6, E.E. Prof. João Queiroz Marques, em Botucatu DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, na EE LUZIA DELLA ROSA HACL PROFESSORA, 10 dias, de 22/10/2026 a Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, 31/10/2026; - ADRIANA PURESA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS, RG 22699199 - 4, DI 2, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: MARGARIDA CAMARGO PENTEADO PRADO, RG. 13863 - 1, DI- 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE PROF. JOÃO QUEIROZ JOSE FRANCO CRAVEIRO, 3 dias, de 26/10/2026 a 28/10/2026; MARQUES, em BOTUCATU, junto a UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE - ALCIDES ELOI PALADINO, RG 12222204 - 0, DI 1, Professor de Ensino BOTUCATU, pelo período de 01 (um) dia, 29/10/2026. Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOAO ERNESTO DE ALMEIDA VANNI PROFESSOR, 2 dias, de 27/10/2026 a 28/10/2026; - CHRISTIAN ALYSON MORITA COUTO, RG 58981628 - 7, DI 1, Agente de *PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 05/11/2026 Organização Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE FERNANDO AMOS EE Prof José Pedretti Neto, em Botucatu SIRIANI DR, 2 dias, de 27/10/2026 a 28/10/2026; CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, - ESAÚ SILVA, RG 15686964 - 0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO, 2 dias, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: de 26/10/2026 a 27/10/2026; Josemar Antonio de Almeida, RG.11.XXX.399-6, Professor Educação - GRASIELA APARECIDA VIANA OLIVEIRA, RG 35831130 - 5, DI 3, Professor Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. José Pedretti Neto, em Botucatu, na de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE IZOLINA Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 02 (dois) dias, de 05/11/2026 a PATROCINIO DE LIMA PROFESSORA, 2 dias, de 26/10/2026 a 27/10/2026; 06/11/2026. - LUCIANA MASONE, RG 23330040, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE ALVIM, 1 dia, PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 05/11/2026 de 28/10/2026 a 28/10/2026; EE Álvaro José de Souza, em Botucatu - MAILA APARECIDA JACINTO MARÇAL DA SILVA, RG 33664877 - 7, DI 1, Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado JOSE TAVARES PROFESSOR, 14 dias, de 26/10/2026 a 08/11/2026; abaixo: - MARÍA AMÁLIA NUNES DE SIQUEIRA, RG 12749613 - 0, DI 1, Professor DANIELA CRISTINA FIRMINO, RG. 26..077-2, Professor de Ensino de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE SILVIO DE Fundamental e Médio - QM, Categoria O, 04 dias de Licença Saúde no CARVALHO PINTO JUNIOR DOUTOR, 2 dias, de 28/10/2026 a 29/10/2026; período de 03/11/2026 a 06/11/2026. - PAULA TROFINO, RG 34224067 - 5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE PIRES ALVIM, 2 *UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA dias, de 27/10/2026 a 28/10/2026; - RICARDO DA SILVA RIBEIRO, RG 11121599 - 2, DI 1, Professor de Ensino PAULISTA Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE MATHILDE TEIXEIRA DE MORAES PROFESSORA, 2 dias, de 22/10/2026 a 23/10/2026; - THAISMAR MENDES COZER MARTINEZ, RG 27225984 - 6, DI 1, Professor APOSTILAS DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE CLELIA ENSINO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 DE BARROS LEITE DA SILVA PROFESSORA, 2 dias, de 26/10/2026 a Declarando que, face à condição de readaptado, ALEXANDRE ANICHINI 27/10/2026.

Declarando que, face à condição de readaptado, ALEXANDRE ANICHINI DE OLIVEIRA E SOUZA, RG 336*9, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, DI 1, passa a cumprir a partir de 30/09/2026, nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item I do § 1º do Artigo 6º da Resolução SE nº 09/2018, pela carga horária cumprida no momento da readaptação, fazendo jus à Jornada Inicial de Trabalho Docente e 80h mensais a título de carga suplementar (015.00817679/2026-48).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Declarando que, face à condição de readaptado, CLAUDIA FERNANDA PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 5 DE NOVEMBRO DE SOUZA BARBOSA HENRIQUE, RG 144*1, Professor de Educação DE 2026 Básica II do SQC-II-QM, DI 1, passa a cumprir a partir de 30/09/2026, nos Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item II do § 1º do Artigo 6º da Resolução redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício SE nº 09/2018, a média aritmética simples das cargas horárias referentes da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta aos últimos sessenta meses imediatamente anteriores ao mês da autorização, na seguinte conformidade: readaptação, fazendo jus à carga horária de 124h mensais - JULIANA LAUDIMIRA DE JESUS REIS, RG 68291592 - 0, DI 1 - AGENTE DE (015.00817684/2026-51). ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, 30 dias, correspondente ao período Declarando que, face à condição de readaptado, GILBERTO FABRIS, RG de 25/06/2013 a 23/06/2018, da Certidão nº 10/20408/2019 - 118***5, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, DI 1, passa a 015.00701388/2024-77; cumprir a partir de 13/10/2026, nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item - VALERIANA DE CAMPOS, RG 14203461804, DI 1 - PROFESSOR II do § 1º do Artigo 6º da Resolução SE nº 09/2018, a média aritmética EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, 30 dias, correspondente ao período de 07/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/04/2025, da Certidão nº

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