DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

152/20403/2025 - 015.00691234/2025-41;

• CAIO AUGUSTO XAVIER FERNANDES, RG 40146341 - 2, DI 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, 15 dias, correspondente ao período de 01/07/2017 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 02/02/2024, da Certidão nº 77/20403/2024 - 015.00433275/2024-33.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

Declarando, em virtude de CASAMENTO, conforme cópia da certidão anexada ao processo, a interessada passa a assinar nos termos, do Artigo 71, do Decreto 17.329/81 conforme segue:

De: DANIELA FAVERO SÃO PEDRO – RG. 25.xxx.xx0-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CAT O, da EE C.B. MELLO ALBUQUERQUE PROFA, em Campinas, para DANIELA FAVERO SÃO PEDRO MACHADO.

Declarando, em virtude de CASAMENTO, conforme cópia da certidão anexada ao processo, a interessada passa a assinar nos termos, do Artigo 71, do Decreto 17.329/81 conforme segue:

De: JÉSSICA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA – RG. 48.xxx.xx0-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR –SQC III, QAE, da EE VITOR MEIRELES, em Campinas, para JÉSSICA APARECIDA PEREIRA MARTINS RUBI.

Nos termos do Item I do Artigo 7º, LC 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, junto a Unidade Regional de Ensino.

A partir de 06/11/2026,

ALVARO FEITOZA ROQUE, RG.47.XXX. X03-2, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho para exercer as funções acima mencionadas junto a Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste, em Campinas.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Campinas Leste publicada em 05/11/2026

Declarando, que em virtude alteração de RG: 54.XXX.XX47.X, TAMIRES DOS SANTOS, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. CORONEL FIRMINO GONÇALVES SILVEIRA, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 456.XXX.XXX.79.

Declarando, que em virtude alteração de RG: 54.XXX.XX47.X, TAMIRES DOS SANTOS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE. CORONEL FIRMINO GONÇALVES SILVEIRA, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 456.XXX.XXX.79.

Declarando, que em virtude alteração de RG: 17.XXX.XX08.7, MARIA REGINA DE ALMEIDA, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. CORONEL FIRMINO GONÇALVES SILVEIRA, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 141.XXX.XXX.01.

Declarando, que em virtude alteração de RG: 17.XXX.XX08.7, MARIA REGINA DE ALMEIDA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE. CORONEL FIRMINO GONÇALVES SILVEIRA, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 141.XXX.XXX.01.

Declarando, que em virtude alteração de RG: 29.XXX.XX67-8. SUELI APARECIDA ELESIAS, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. CORONEL FIRMINO GONÇALVES SILVEIRA, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 295.XXX.XXX.62.

Declarando, que em virtude alteração de RG: 29.XXX.XX67-8, SUELI APARECIDA ELESIAS, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE. CORONEL FIRMINO GONÇALVES SILVEIRA, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 295.XXX.XXX.62.

Cessando,

A partir de 05/11/2026 os efeitos da Portaria publicada em 29/01/2025, na parte em que designou ALVARO FEITOZA ROQUE, RG: 47.078.303-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof. Carlos Lencastre em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 05/11/2026 os efeitos da Portaria publicada em 21/01/2022, na parte em que designou, JOZELIR GENEROSA TEIXEIRA, RG: 42 XXX. X51- 2, PEB I, SQF-I-QM, DI 1 da função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, junto a EE TRINTA E UM DE MARÇO em Campinas.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, a docente abaixo identificada: A partir de 05/11/2026, JOZELIR GENEROSA

TEIXEIRA, RG: 42 XXX. X51- 2, PEB I, SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE TRINTA E UM DE MARÇO, para exercer as funções acima mencionadas, na E.E. PROF. DR. CARLOS ARAÚJO PIMENTEL, em Campinas, URE Campinas Leste.

Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 06/11/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe do Serviço de Pessoas, de 05/11/2026 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art.78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83) à:

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ASDRUBAL APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - RG: 21632144, PEFM – AT/SECOMSE, na Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste, 1 dias de Licença Nojo a partir de 29/10/2026, conforme declaração de óbito.

SIRLEI LOURENCO MEDEIROS – RG 22.XXX.XXX-8 – CPF 190.XXX.X48-59 –

DI/1

CERTIDÃO Nº 20445493/2026 DENISE RODRIGUES- RG: 17.XXX.XXX – 8 – CPF: 068.XXX.XX98-90 – DI/1 CERTIDÃO Nº 20446296/2026

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PAULO CESAR GRANADO RG. 16.XXX.XXX -5 CPF: 096.XXX.X28-85 – DI -1 CERTIDÃO N° 20446385/2026 CINTIA BISAN VIEIRA- RG. 23.XXX.XXX – 2 – CPF: 196.XXX.XX8-00 -DI -1 CERTIDÃO N° 20446439/2026

ANA FLAVIA GOMES, RG 29698794, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE CONCEICAO RIBEIRO PROFA. e em exercício na EE CONCEICAO RIBEIRO PROFA. PULP nº 015.00433586/2023-11. Certidão nº 368/20404/2026 – Período de 31/03/2021 a 29/03/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANDERSON CANDIDO MARCAL, RG 30319318, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificado na EE MESSIAS GONCALVES TEIXEIRA PROF. e em exercício na EE MESSIAS GONCALVES TEIXEIRA PROF. PULP nº 015.00380504/2023-29. Certidão nº 369/20404/2026 – Período de 19/10/2021 a 17/10/2026.

Nome PATRICIA KELLY DOS SANTOS GOMES - RG 36.XXX.XX4-3, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) EE JOSE PEDRO DE OLIVEIRA. Certidão nº 330/20417/2026, período de 25/06/2019 a 22/06/2024 – PULP 015.00816778/2026-11. Saldo de 90 dias.

PALOMA APARECIDA BRESSANE LEOPOLDINO, RG 44750310, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC - II/QM, classificado na EE MESSIAS GONCALVES TEIXEIRA PROF. e em exercício na EE MESSIAS GONCALVES TEIXEIRA PROF. PULP nº 015.00611475/2026-03. Certidão nº 370/20404/2026 – Período de 12/10/2019 a 05/02/2025.

Nome RENATA CIBELE GRIVOL DE LIMA - RG 20.XXX.XX4-5, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE MALLET MARECHAL. Certidão nº 331/20417/2026, período de 07/05/2021 a 05/05/2026 – PULP 015.00817056/2026-75. Saldo de 90 dias.

MARCEL DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 30334553, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificado na EE LUIZ GONZAGA DA COSTA PROF. e em exercício na EE LUIZ GONZAGA DA COSTA PROF. PULP nº 015.00743983/2025-61. Certidão nº 371/20404/2026 – Período de 25/11/2015 a 22/11/2020.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

PAULO IAN DAMIANI GUIMARAES MENDES, RG 36368574, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI PROFA. e em exercício na EE MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI PROFA.. PULP nº 015.00433743/2026-31. Certidão nº 372/20404/2026 – Período de 06/09/2019 a 03/09/2024

Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA

CONCEDENDO ao servidor ANTONIO REINALDO VENTURINI, DI-1, RG 11992888 - 7, o Abono de Permanência, equivalente a 100% (cem por cento) do valor de sua contribuição previdenciária, a partir de 31/10/2026,

por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária, nos

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V,

§§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, com

utilização da Certidão de Tempo de Contribuição nº 20446210/2026.

Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 05/11/2026, conforme o § 3º do

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de

artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

Tempo de Contribuição, conforme segue:

ANTONIO REINALDO VENTURINI, DI-1, RG 11992888 - 7, CERTIDÃO 20446210/2026

EE Rosina Frazatto dos Santos - Profª

ALINE ALVES RODRIGUES – RG 27707431, PEFM, 4 dias, a partir de 03/11/2026

Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA

CONCEDENDO à servidora CELIA REGINA DANTAS APOLINARIO, DI-1, RG 18172242 - 2, o Abono de Permanência, equivalente a 100% (cem por cento) do valor de sua contribuição previdenciária, a partir de 12/10/2023, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, com utilização da Certidão de Tempo de Contribuição nº 20410772/2026, ratificada no DOE: 22/01/2026 – página 31.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 122/2013 e na indicação CEE nº 123/2013, à vista do Processo SEI nº 015.00815976/2026-59, Processo n º 6100087-83.2026.8.26.0248, expede a presente Portaria.

Retificando Publicação no D.O. de 16/07/2026, Caderno executivo, Ato Pessoal em nome de

Artigo 1º - Ficam convalidados os estudos e os atos escolares praticados por Laís de Paula Marques, RG nº 64.496.086-3 RA nº 000115976570-7, referentes ao 9º ano dos anos finais, cursado(a) no ano letivo de 2025, na EE Dom José de Camargo Barros, CIE nº 018673, a retificação da nota do Conselho Final (5º conceito) do componente curricular Redação e Leitura digitada equivocadamente como – nota CINCO (5), a qual deve ser retificada para NOVE (9,0) de modo a refletir fielmente o rendimento escolar da estudante e convalidar a sua vida escolar. Sanada por essa portaria conforme documentos apresentados à essa URE.

KATIA SOLANGE ZANON, RG: 33.XXX.775, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, onde se lê: 1°QQ, 18/03/2023, leia-se: 1°QQ, 15/09/2021.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 05/11/2026.

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 Cessa os efeitos da Portaria de 23/04/2025, publicada em 07/05/2025, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado a Coordenador de Gestão Pedagógica,

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

Na E.E. DR. NEWTON OPPERMANN, A PARTIR DE: 04/11/2026, WILLIAM AFONSO COSTA - RG: MG14883849, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05-11-2026

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução Secretaria de Estado da Educação URE-COE Portaria do coordenador geral – Dirigente regional de ensino, de SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 08/10/2026 (Horário: 09h00 às 16h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da 05/11/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. formação: “OTOrientação Técnica sobre Tecnologia Assistiva, Enriquecimento curricular e Registros pedagógicos”. Professores(as) do Retificando a Portaria DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOE AEE- Atendimento Educacional Especializado. 28/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio NOME-RG-CIN em nome de ANDERSON CANDIDO MARCAL – RG 30319318/1, onde constou: LEILA CRISTINA DIAS- 34647533-8 período interpolado de 20/10/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 24/05/2023, JOSELINA PEREIRA VICTOR- 42565092-3 leia-se: período de 20/10/2016 à 18/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e JOÃO PEDRO ÁVILA- 49897652-X

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