DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

LUCIANE MARIN DA SILVA GARCIA LEHMKUHL- 20316850 CARLA ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA- 30475604-0 MARIA SONIA RAMOS PEREIRA- 33324227-0

JULIETA DOS SANTOS COSTA- 8666749-X ELISETE CRISTINA DE SOUSA- 32094309-4 ALESSANDRA DE PAULA PEIXOTO- 27077737-4

autonomia na Educação Inclusiva", no dia 03/11/2026, das 8h - 17h, na URE-Fernandópolis, EXCLUA-SE: NOME / RG

SILVANA APARECIDA ANTUNES DA SILVA MEDEIROS- 18592758-0

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução

• SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 09/10/2026 (Horário: 09h00 às 16h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da formação: “OTOrientação Técnica sobre Tecnologia Assistiva, Enriquecimento curricular e Registros pedagógicos”. Professores(as) do AEE- Atendimento Educacional Especializado.

JULIANA PROGETTI COELHO BARROS- 35707866-4 ISABELLA ISAIAS BARBOSA DA SILVA- 47918060-X JULIANA DIAS MARIANO- 32267429 – 3 ISABEL CRISTINA SOLDAN DE OLIVEIRA- 36353036-8 ARIHEL HART PERDONATTI CAMARGO- 45779282-6 ADEARLY GOMES BARBOSA- 36256278-7 SIMONE BATISTA DOS REIS- 28425959-7 JULIANA ALMEIDA ROZA- 44341229-7

ALBA NELEDE GUIMARAES DOS SANTOS- 12608691-6 MARIA DEOLINDA MONTENEGRO MATOS- 28072514-0 CLECIO EZEQUIEL FERREIRA GONCALVES- 27430725-X CRISTINA GARCIA PAREJAS- 25276494-8 JULLY MORAES ARAUJO DOMINGOS- 41344537-9 LIDIA TABITA CAIONE MARQUES BATISTA- 48638889-X SUELI FERREIRA DO NASCIMENTO- 33010590 -5 CINTIA DE OLIVEIRA RICARDO- 41129992-X ANA CAROLINA PRADO DE BARROS- 47796180-0 CRISTIANE APARECIDA LOPES DA SILVA- 46897250-X ALESSANDRA BEZERRA GOMES- 27569161-5 REGINA CAMILO SANCHEZ DOS SANTOS- 29690794-7 LILIAN GOMES DOS SANTOS PIRES- 28087837-0 CARLOS PICHIGUELLI NETO- 47849709-X

MARIA VALDETE BEZERRA DA SILVA- 33848323-8 KELLY CRISTINA BOHOMOL- 32416533-X TALITA MOREIRA PIRES- 35396345-8 ELISANGELA PEREIRA ROCHA GARCIA- 43044701-2 SILVIA CRISTINA LIMA DE CARVALHO- 23091382-9 DORACI APARECIDA DO PRADO MENDES- 29477409-9

ROC SANE TEODORO NASSA- 26203416-5

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução

• SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 23/10/2026 (Horário: 09h00 às 16h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da formação: “OTOrientação Técnica sobre Tecnologia Assistiva, Enriquecimento curricular e Registros pedagógicos”. Professores(as) do AEE- Atendimento Educacional Especializado.

LAURA SILVA OLIVEIRA- 40195327-0 JUSSARA MELO DE SOUZA- 26781495 – 1 MARLI BARBOSA FREIRE SELES DE SOUZA- 30845007-3 MILENA FREITAS BATISTA DE SÁ- 34342006 -5 RENATA MICHELE DUARTE VILAS BOAS- 42564893-X ELOÁ TIZONI KOGUS- 43226963-0 ANGELICA NILCEIA SANDIM- 30077797-8 ANDRE CRISTIANO LAMPA- 43707903-X ALENICIA DOS SANTOS PEREIRA- 42564605-1 ANA MARIA ROCHA BONFIM- 54526151-X RENATA DE SOUZA- 33857968-0

LAIS FATIMA OLIVEIRA GODOI- 44489389-1 FLAVIA MARCIA DUTRA MENDES- 42564609-9 ROSILENE DA SILVA CARVALHO PRADO- 43316861-4 EDLEUZA BARBOSA ALVES DE SOUZA- 33501155-X FRANCIANE LEANDRO BUENO CREPALDI- 29568228-0 ANTONIA DE MARIA SIQUEIRA DE MELO MACHADO- 37082562-7 PATRICIA SOUZA LIMA MATOS- 69575013-6 FATIMA DE JESUS DOS SANTOS- 49415817-7 LECHENER DE ARAUJO- 40013196-1 RUBIA DE FREITAS SILVEIRA DUHAU- 45191475-2 CREUSA FERNANDES DE BARROS- 22225711-8 REBECA ROSA LIMA- 468XXXXXX-18 RAFAELA TAIS SALGADO EUGENIO- 45024487-8 FLAVIA DO PRADO DIAS DA SILVA- 30873493-2 MARCIO MARCELINO- 45423982-8 MIRIAN DE MELLO- 23805474-3 RITA DE CÁSSIA FRANCISCO DE SOUZA- 28163780-5 SHIRLEY CRISTINA MACHADO DIAS- 079XXXXXX-61 CRISTIANE SOUZA DOS SANTOS ROCHA- 45707150-3 DEISE MARA APARECIDA ANASTACIO- 23043812-X FLAVIA MARCIA DUTRA MENDES- 42564609-9 FERNANDA SOUZA SENATORI LUCACHAQUE- 46723766-9 CAMILA HADAD- 28628096-6

WILSY ARAUJO RIBEIRO- 36955641-0

IVONE FRANCISCA DOS SANTOS DE AMORIM- 32803596-8 LADVANDA GOMES- 36009102-7 ELIARTE FERREIRA DA SILVA- 66976271-4

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução

• SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 26/10/2026 (Horário: 09h00 às 16h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da formação: “OTOrientação Técnica sobre Tecnologia Assistiva, Enriquecimento curricular e Registros pedagógicos”. Professores(as) do AEE- Atendimento Educacional Especializado.

CELIA TUKAMOTO CAMARGO- 29086948-1 SOLANGE WOLFF FISCHER- 13045098-4 ARLETE DA CRUZ MACHADO- 26161467-8 MADIZA APARECIDA CARDOGNO CARDOSO- 26798351-7 PETRUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS- 19208544-X VICENTE CELESTINO ARAUJO- 18731712-4 GRAZIELI APARECIDA DOS SANTOS VENANCIO- 40471633-7 LEILA CRISTINA DIAS- 34647533-8 CAROLINE MOREIRA DA SILVA – 40231426-8 MARIO HENRIQUE ALVES- 22789318-9

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 27/10/2026 (Horário: 08h30 às 17h30), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da formação:

NOME-RG-CIN VERA LUCIA JORGE BRAGA- 18224785-5 VANDA APARECIDA FERREIRA- 20515299-5

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 05-11-2026

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

• Sabrina Emídio Monteiro Silva, CIN. 21986359840, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F. 5/N. IV, DI-1, classificado na EE. Benedito Miguel Carlota em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão nº 142/2026, período de 12/01/2021 a 10/01/2026, saldo 90 dias, PULP SEE 1926357/2018.

• Claudia Regina de Moraes, RG. 21.991.279-8, PEB II, SQC-II-QM, F. 4/N. V, DI-1, classificado na EE. Benedito Miguel Carlota em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão nº 117/2026, período de 26/06/2019 a 23/06/2024, saldo 90 dias, PULP SEE 2682389/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas competências declara nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada no Processo SEI n°: 015.00308409/2026-41, que os estudos realizados por Sophya Valentina Nogales Alvarado RG/RNE 34.109.664 SSP/SP – CPF: 118.033.352-70, nascida em 11/06/2010, na cidade de La Victoria - Aragua – Venezuela, mediante estudos realizados no "Complexo Educacional Nacional Carlos Manuel Arrieta CEN”, município de Girardot – Aragua - Venezuela, no período de 04/07/2023 a 02/07/2025, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas competências declara nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada no Processo SEI n° 015.00782022/2026-52, que os estudos realizados por Maísa Fernanda Soriano, RG/CIN: 487.102.148-36 SSP/SP ,nascida em 26/12/2006, na cidade de Ariranha – São Paulo, mediante estudos realizados no St Gregory's Catholic Science College, Donnington Rd, London HA3 0NB, Reino Unido, no período de 06/09/2018 a 13/06/2025, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Catanduva, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e Resolução SEDUC 130/2025; Deliberação CEE 140/2016 e Indicação 144/2016; Deliberação CEE nº 10/97 e Indicações CEE nº 09/97 e nº 13/97 e demais normas vigentes, à vista do que consta do Processo SEI nº 015.00435749/2026-43, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar e a Autorização para Instalação e Funcionamento dos cursos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, no Estabelecimento de Ensino Colégio Jardim Real, mantenedora Colégio Jardim Real LTDA, localizado à Rua Piauí, 105, São Francisco, Catanduva- SP- CEP 15.806-065, CNPJ nº 51.567.988/0001-06.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Catanduva, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - RETIFICAÇÃO

RETIFICANDO DOE 05/11/2026

Na publicação da Portaria da Chefe de Departamento, considerando Efetivo Exercício, a participação na FORMAÇÃO PRESENCIAL: "Tecnologia Assistiva e Acessibilidade : superando barreiras e promovendo a

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Jeferson Luiz Marquioli, RG 40.XXX.XX3-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Antonio Tanuri, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão Nº 115/2024, do período de 01/09/2015 a 29/08/2020, que foi publicado no DOE de 14/11/2024 e retificada no DOE de 28/05/2026 – PULP SEI 015.00740965/2024-46.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Retificando a Portaria publicada no DOE 03/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISDELDE SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, RG:23.XXX.XXX-X, onde constou: período de 30/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/05/2022, leia-se: período de 30/09/2015 a 27/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 26/07/2023.

Retificando a Portaria 105/20504/2024, publicada no DOE 21/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HÉRCULES DOS SANTOS COIMBRA, RG 56.074.919-3, onde constou: período de 09/07/2017 a 27/05/20202, 01/01/2022 a 10/02/2024, leia-se: período de 09/07/2017 a 07/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

JULIO CESAR BRANQUINHO VIANA, RG: 30.XXX.XXX - 2, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II - QM, Faixa/Nível 1/III, DI-1, da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA, em Franca – SP., Certidão 100/2026, período de 09/02/2021 A 07/02/2026. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI015.00379417/2023-29.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

VANESSA DE MELO CINTRA, RG: 29.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC – II - QM, Faixa/Nível 2/IV, DI-1, na EE SUELY MACHADO DA SILVA, em Franca -SP., Certidão 397/2026 - período 23/07/2019 a 20/07/2024. Saldo: 60 (sessenta) dias. SEI- 015.00694195/2025-33.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 05/11/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 25/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CIBELE APARECIDA DE LIMA DA SILVA, RG 30.XXX.XXX-X, onde constou: período de 31/01/2017 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 04/09/2023, leia-se: período de 31/01/2017 A 29/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca do 05/11/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 25/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALYNE CRISTINA ALVES DA SILVA, RG 40.XXX.XXX-X, onde constou: período de 01/07/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 02/02/2023 a 19/10/2022 leia-se: período de 01/07/2016 A 29/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

CIRLENE BORGES DE OLIVEIRA MATEUS, RG. 27.XXX.XXX - 4, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 2/V, classificada e em exercício na EE Barão de Franca - FRANCA-SP, no período de 03/11/2026 a 04/11/2026.SEI: 015.00208890/2025-94.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo abaixo:

MARILIEN ROBERTA NEVES DELFINO, RG: 40.XXX.XXX-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 06/III na EE ÂNGELO SCARABUCCI, em Franca - SP, no período de 03/11/2026 a 05/11/2026.

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