DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Gislaine Aparecida de Freitas Santos RG 27054268-1 Letícia Duartes da Cunha Souza RG 35352935-7 RhayssaEzielly Ferreira CamargoRG 54436736-4 Sandra Maria de Souza Santos RG21195997-2 Data: 06/11/2026 Horário: 8hàs 14h

Local: Sala de Reunião – Secretaria Municipal de Educação de Itararé. Rua Quinze de Novembro, nº 951 – Itararé/SP

Convocando, nos termos da Resolução Seduc n° 58, de 28 de maio de

2026 e suas alterações, os docentes abaixo relacionados para aplicação das provas Saresp - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Provão Paulista Seriado, de acordo com o plano de aplicação da Unidade Regional de Ensino de Itararé, disponível no SIS - Sistema Integrado Saresp:

EE Prof.ª Sandra Regina Pires – Noeli Queiroz de Matos, RG 43.379.9778; Marlon Ricardo da Cruz Camargo, RG 49.751.077-7; Viviani Maria Vieira de Assis, RG 33.340.775-1; Flávia Aparecida de Almeida Gaspar, RG 42.334.941-7. EE Antônio Tonon - Maria Angélica Veiga Cardoso, CIN 325.830.378-97; Luana Carolina Lopes Vieira, RG 48.918.064-4.

EE Prof. Aparicio Biglia Filho – Elaine Alves Lima, RG 40.082.030-4; Jefferson de Oliveira Machado, RG 40.320.511-6; Natan Gomes Moreira, RG 46.294.021-4; Regiane Cardoso Oliveira Plinta, RG 35.549.744.

EE Bárbara Vidal Cesar – Juliana Aparecida de Almeida Vidal, RG 36.638.099-0; Alcimar Ferreira da Silva, RG 41.690.968-1.

EE Leoncio Pimentel – Juscelino da Rocha, RG 41.691349-0; Jéssica Pereira dos Santos, RG 46.996.705; Angelita Delfino de Freitas, RG 34.333838-5; Edilaine Salvador, RG 24.410.239; Alda de Oliveira Freitas Ferreira, RG 24.951.199-X.

EE Bairro Engenheiro Maia II – Karina Pontes de Carvalho Rosa, RG 46.294.476-1; Patrícia Leite Rodrigues de Oliveira, RG 41.075.497; Priscila Caroline de F. Santos Rosa, RG 45.292.818-7; Raissa Amanda Nunes dos Santos, RG 49.250.459-3; Elaine Alves Lima, RG 40.082.030-4.

EE Prof.ª Maria Tereza de Souza Falçarelli – Natália Cristina Ribeiro, RG 56.785.933-2; Vanusa Pereira, RG 24.272.702-5; Cláudia Queiroz Gobo, RG 27.513.957-8.

EE Epitácio Pessoa – João Adolfo Juliano Camargo, RG 43.380.559-6; Jamile Rodrigues Briene Silva, RG 42.484.595-7; Fernanda Aparecida Mendes de Freitas, RG 43.268.636-8; Edina Costa de Oliveira, RG 47.070.6995; Luciane Furtado, RG 25.551.240-8; Silmara Aparecida Emílio Moreira, RG 26.209.276-8.

EE Prof. Octávio de Almeida Bueno – Adélia Aparecida da Silva, RG 43.380.601-1; Talita Filipini Gabriel, RG 44.759.390-0; Danilo Elias de Moraes; RG 47.450.402-5; Vanessa Barros Urbanski, RG 44.583.549-7.

EE Dona Elisa de Campos Lima Novelli – Daniela Fernandes Lucio Rocha, RG 42.484.995-1; Noeli Queiroz de Matos, RG 43.379.977-8; Fábio Aparecido Jorge, RG 29.377.147-9; Alexandre Nunes Gondim, RG 49.593.273-X, Jamile Rodrigues Briene Silva, RG 42.484.595-7; Daniela Valente Ferreira, RG 22.212.125-7.

EE Dr. Epaminondas Ferreira Lobo – Alan Ricardo Wernek, RG 46.186.604-3; Alessandra dos Santos Ramos, RG 48.069.315-8; Marjorie Alberti Tupá, RG 52.447.199-9; Janaína Machado Antunes, RG 43.545.6428;João Carlos de Almeida, RG 55.377.867-5.

ETEC de Itararé - Jéssica Sabrina Ramos de Almeida, RG 48.988.839+3; Milena Karina Ribeiro, RG 55.932.335-9; Luiz Fernando do Amaral Neves, RG 46.029.047-2; Bruno Oliveira de Genaro, RG 49.885.194-1; Andréia de Fátima Cavalheiro de Meira Costa, RG 39.415.228-1.

EE Dr. Herculano Pimentel – Fábio de Campos, RG 32.645.162-6; Márcia Regina Alves, RG 32.461.572-3; Vitório Scabora, RG 55.741.571-8 ; Josiane Cristina Silva de Souza, RG 43.715.604-7; Fábio Silva Godoi, RG 30.903.907-1.

EE Tomé Teixeira – Eliete Aparecida Camargo, RG 30.721.130-7; João Barreiros Neto, RG 41.330.112-6; Aline Rodrigues Proença, RG 45.641.473-3: Vanessa da Silva Reis, RG 32.975.052-5; Simone Correa de Souza, RG 27.516.724-0.

EE Heitor Guimarães Cortes – Maria Inês Vidal, RG 7.137.193-0; João Adail Camargo Luiz, RG 55.027.822-9; Angela Maria Camargo Luiz, Cin 250.876.688-79; Cláudia Oliveira, RG 19.509.381-1; Aparecida de Fátima Ribeiro, RG 32.670.795-5; Telma Martins, RG 40.710.717-4.

EE Prof. Caetano Carbone – Joanicio Martins Junior, RG 40.928.007-0; Marcelo Henrique Munhoz, RG 57.258.831-8; Cintia Rodrigues de Almeida, RG 47.358.510-8; Maria Inês Vidal, RG 7.137.193-0.

EE Prof.ª Esther Carpinelli Ribas – Cristiane Aparecida Fante Almeida, RG 44.028.707-8; Sherilyn Pereira Camargo, RG 48.292.177-8; Elvis de Andrade, RG 28.490.692-7; Ramon Victor Alves Silva, RG 47.878.192-1; Laís Cavazotti Jorente Palma, RG 52.952.713-3; Paulo Sérgio Gaia Galiani, RG 58.534.864-9

EE Prof. Christiano Marques Bonilha – João Vergínio Machado Fernandes, RG 41.057.387-5; Renan Sílvio dos Santos, RG 49.665.241-2; Rosineide Cristina Ferraz, RG 23.699.840-7.

EE Prof. Lázaro Soares – Camila Maria Biglia Machado, RG 40.857.410-0; Luiz Rafael Correa, RG 45.718.832-7; Josiele Schramm Almeida Campos, RG 55.790.179-0.

EE Miguel João Pereira Padilha – Ana Rita da Silva Bueno, RG 33.340.773-8; Vitor Biglia de Figueiredo, RG 57.107.213-6. Convocando, nos termos da Resolução Seduc n° 58, de 28 de maio de 2026 e suas alterações, os docentes abaixo relacionados para aplicação das provas Saresp - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - no dia 23/11/2026, de acordo com o plano de aplicação da Unidade Regional de Ensino de Itararé, disponível no SIS - Sistema Integrado Saresp:

EE Agrovila III - Lara Caroline de Almeida Ferraz, RG 48.498.491-3. EE Bairro do Tomé - Regineia de Oliveira Antunes, RG 41.691.242-4; Vânia Gonçalves de Moraes Sato, RG 41.030.598-4.

EE Bairro Engenheiro Maia - Natan Gomes Moreira, RG 46.294.021-4; Luciana de Santana Mesojedovas, RG 30.907.121-5.

EE Professora Doroty David Muzel - Anielly Karla de Barros Vieira, RG 48.210.754-6 ; Viviane Picasso Nunes Fernandez, RG 41.691.311-8; Zeli Cristina Florentino, RG 41.691.374-X.

EE Professor Gabriel Pinto de Faria - Grasiela de Camargo Lima, RG 34.411.635-9; Maria Angélica Veiga Cardoso, RG 33.743.450-5.

EE Jardim Santa Inês - Chaiane Aparecida Nunes, RG 34.889.390-5; Priscila Aparecida Gonçalves Padilha, RG 45.292.818-7; Sharlene Gonçalves de Lima Furlan, RG 41.691.364-7.

Os docentes convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos horários estabelecidos pela coordenação local da aplicação, observando as orientações constantes dos manuais e normativos expedidos pela Secretaria da Educação para a realização do SARESP/PROVÃO PAULISTA 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

ODirigente Coordenador de Unidade Regional de Ensino Itu no uso de sua competência conferida pelo inciso I, do artigo 37, do Decreto Estadual nº 52833/2008, expede a presente apostila para declarar:

REGINA CELIA TOZZI, RG 11770116, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptado, a partir de 01/09/2026, fica sujeito a Jornada INICIAL, nos termos do artigo 98 da LC 444/1985 e item 1, do § 1º, do artigo 6º, da Resolução SE nº 09/2018, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 31/08/2026. SEI 015.00756067/2026-71.

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

MARIA ANTONIA JERONIMO DA SILVA, CIN 128xxxx21, DI 1, AOE, SQC-IIIQAE, da EE VITORIO TOGNI CAPITAO, em CABREUVA, 15 dias referente à Certidão 123/2018, período 16/05/2013 a 14/05/2018. PULP SEI Nº 015.00201948/2025-79.

KATIA REGINA GARLA, CIN 144xxxx7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE BENEDITO LAZARO CAMPOS DR, em ITU, 30 dias referente à Certidão 145/2024, período 03/04/2018 a 01/04/2023. PULP SEI Nº 015.00812681/2024-69.

FABIANO VASCONCELOS VIEIRA, RG 230xxxxx5, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE BENEDITO LAZARO CAMPOS DR, em ITU, 30 dias referente à Certidão 4/2019, período 19/12/2013 a 17/12/2018. PULP SEI Nº 015.00991581/2025-71.

Designando,

nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, a partir de 04/11/2026, na EE PROF.º SALATHIEL VAZ DE TOLEDO, em ITU

VALDINEIA DE FATIMA ROVENTINI GONÇALES, RG 25.222.915, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI 015.00814295/2026-73

JESSICA ROVENTINI GONÇALES, RG 49.256.963, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI 015.00814194/2026-01

Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de:

02 dias no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, à GIVALDO DE JESUS MARQUES, RG 13120878 - 0, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EEROSA MARIA M.M.FREIRE PROFA, de ITU. SEI 015.00804052/2026-27.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Declarando que o RG. 21.382.921-6 em nome de APARECIDA CLAUDIA CARDOSO DO NASCIMENTO, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 098.XXX.XXX-00.

Para a função de Professor I, Eventual, ROSANGELA APARECIDA PESSI, RG. 22930806, a partir de 11/04/1997, conforme Portaria Especial de Admissão nº 118/97, expedida em 11/04/1997, na EEPG Prof. Manoel Rodrigues Villarinho, município de Monte Azul Paulista. Para fins de regularização de vida funcional.

Para a função de Professor Educação Básica I, Eventual, ROSANGELA APARECIDA PESSI, RG. 22930806, a partir de 02/05/2001, conforme Portaria Especial de Admissão nº 334/2001, expedida em 04/06/2001, na EE Profª Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti, município de Monte Azul Paulista. Para fins de regularização de vida funcional.

TORNANDO SEM EFEITO, nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Lindomar Alves de Oliveira, RG 16786610 - 2, Professor Educação Basica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Abilio Alves Marques, (02) dias, a partir de19/05/2025. SEI 015.00430502/2025-50

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de

05-11-2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, os dias em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação “Avaliações Externas, Desempenho Docente e Decisões de Gestão”, no dia e horário indicados:

Local: Anexo da URE - EE Dr. Joaquim Batista – Jaboticabal/SP Nome e RG/CIN: Aderval José Dezem, RG 18.196.228;

Adriano Exequiel Fonseca, RG 22.561.061-9; Ana Silvia Tellaroli Reis, RG:18.486.472-0; Andréa Aparecida Codolo Selestino, CIN 138.873.568-70; Andréa Brindolan de Souza, RG 18.807.328-0; Bruna Maria Squebola, RG 40.495.640-3; Claudia Puglieri, RG 21.243.275-8; Denise Borsari, RG 22.439.935-4; Gilsa Carla Angeoletto, RG 32.282.923-9; Graziela Simões, RG 29.296.408-0; Izabel Cristina da Cruz Pizarro, RG 18.196.009; Juan Antonio Loureiro Cox Filho, RG 22.929.745-6; Liamara Pimenta Rocha da Silva, RG 20.863.525-7; Luci Ana Toste Faria, RG 22.439.891-x; Luciane Garcia Faria, RG 20.752.032-x; Manoel Aparecido Brandão, RG 58.775.078-9; Margéri de Toledo Tessitore, RG 28.002.777-1; Maria Clima da Silva Mambeli, RG 19.267.194-7; Mariana Frari Ragazzi Turolla, RG 42.290.215-9; Marina Zucoloto Bertoni Moreira, RG 52.141.438-6; Mércia de Lourdes Venturini, RG 13.239.473-X; Paulo Sergio Buzolli, RG 21.376.753-3; Roberta Menezes Borgatto De Souza Maria, RG 15.933.400-7; Rogéria Alessandra Rocha Oliveira, RG 21.722.161-0; Sérgio Donizeti Mariotini, RG 17.615.910-1; Silas Cezano Gonçalves, RG 41.609.120-9; Silvana Maria Moreli, CIN 104.563.838-24.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 05-11-2026 TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação “Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 8º encontro”: Data: 13/10/2026 Horário: das 8h30 às 17h30 Local: Sede da URE Jaboticabal - Praça Joaquim Batista, 204 – Centro Nome e RG/CIN: Aderval José Dezem, RG 18.196.228; Adriano Exequiel Fonseca, RG 22.561.061-9; Ana Silvia Tellaroli Reis, RG:18.486.472-0; Andréa Aparecida Codolo Selestino, CIN 138.873.568-70; Andréa Brindolan de Souza, RG 18.807.328-0; Bruna Maria Squebola, RG 40.495.640-3; Claudia Puglieri, RG 21.243.275-8; Denise Borsari, RG 22.439.935-4; Gilsa Carla Angeoletto, RG 32.282.923-9; Graziela Simões, RG 29.296.408-0; Izabel Cristina da Cruz Pizarro, RG 18.196.009; José Varrichio Junior, RG 13.745.007-2; Juan Antonio Loureiro Cox Filho, RG 22.929.745-6; Liamara Pimenta Rocha da Silva, RG 20.863.525-7; Luci Ana Toste Faria, RG 22.439.891-x Luciane Garcia Faria, RG 20.752.032-x; Manoel Aparecido Brandão, RG 58.775.078-9; Margéri de Toledo Tessitore, RG 28.002.777-1; Maria Clima da Silva Mambeli, RG 19.267.194-7; Mariana Frari Ragazzi Turolla, RG 42.290.215-9. Marina Zucoloto Bertoni Moreira, RG 52.141.438-6; Mércia de Lourdes Venturini, RG 13.239.473-X; Paulo Sergio Buzolli, RG 21.376.753-3; Roberta Menezes Borgatto De Souza Maria, RG 15.933.400-7; Rogéria Alessandra Rocha Oliveira, RG 21.722.161-0; Sérgio Donizeti Mariotini, RG 17.615.910-1 Silas Cezano Gonçalves, RG 41.609.120-9; Silvana Maria Moreli, CIN 104.563.838-24. Publicado novamente por conter incorreções.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

DECLARANDO:

Alteração no Registro Geral do servidor:

ROGERIO FRANCISCO DE SOUZA, RG: 19323735/UF-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE“PROF.AMAURY TEIXEIRA VASQUES", em Jacareí, passa a ser Registro Geral – CPF: 062.512.848-62, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 30/09/2026.

SIMONE CRISTINA DE ARAUJO DOMINGUES, RG:21514761-3/UF-SP, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo na EE “PROF. JOSE VEIGA” em Guararema, passa a ser Registro Geral – CPF: 142.320.198-12, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 10/09/2024.

CONCEDENDO: Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001/2025 a:

CAMILA RAMONE MOYSES, RG 33XXX240 – 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM- DI-2, na EE BRASILISIA MACHADO LOBO PF, em SANTA ISABEL, 02 dias no período de: 21/10/2026 a 22/10/2026 (SEI. 015.00617783/2026-34).

ROSIMEIRE DOMINGOS PATRICIO, RG 37XXX751 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE FRANCISCO F.F. SILVA PROF, em JACAREI, 03 dias no período de: 20/10/2026 a 22/10/2026 (SEI. 015.00751704/2026-13).

FERNANDA DE SOUZA DEL PASSO MARTINS, RG 262XXX18 – 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM- DI-2, na EE FRANCISCO F.F. SILVA PROF, em JACAREI, 02 dias no período de: 08/10/2026 a 09/10/2026

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