DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

descontos devem observar o valor mensal individualizado do que deveria ter sido pago mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 14:28:54

Portaria da Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, 03 de novembro de 2026 – convocação- sem efeito

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio (URE-JBO), de acordo com as competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, combinado com a Resolução SEDUC nº 108/2025, Resolução SEDUC nº 170/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20/2026, convoca os servidores abaixo, de acordo com as seguintes informações:

Título da Formação: PDDE Paulista e a Resolução SEDUC nº 77/2026

Público-alvo: Diretores de Escola/Escolares (obrigatório) e uma pessoa que mexa com a prestação de contas da unidade escolar Data: 09 de novembro de 2026

Horário: das 09h00 às 15h00

Local: Torna-se sem efeito a presente convocação.

CONCEDENDO: à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, afastado de suas atividades laborais:

MARCELA FRANCO DE MOURA CARVALHO SILVA, RG 33.097.203-0, PEB II, Efetivo, classificado na EE. Joaquim Silvio Nogueira em Bálsamo, afastado pelo período de 01 (um) dia de 05/10/2026 a 05/10/2026.

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a: ROSANGELA GONÇALVES – CIN: 115.450.498-07 – OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC III - QSE, classificada e em exercício na unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, em José Bonifácio, 30 dias referente ao período de 19.05.2006 a 17.05.2011 - Certidão 069/2011 – PULP 1993328/2018.

– OFICIAL

RETIFICANDO a Portaria publicada no 27/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ANDREA DE FREITAS MENDES, RG. 25.387.251-0/SP, onde constou: período de 21/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/01/2025, leia se: período de 23/02/2021 a 21/02/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 24/03/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome EVANDRO RODRIGO MARTINS, RG. 25.873.717-7/SP, onde constou: período de 20/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/01/2022, leia se: período de 20/06/2015 a 17/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 27/02/2024.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 16/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome PATRICIA NOBRE BERTI, CIN. 159.313.708-70/SP, onde constou: período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2024, leia se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 12/02/2025.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 10/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ROBERTA SALVADEGO, RG. 27.412.856-1/SP, onde constou: período de 01/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/02/2023, leia se: período de 01/07/2016 a 29/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 10/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome DANIELA FABIANA CONTIN FURLAN, RG. 28.033.587-8/SP, onde constou: período de 11/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/01/2025, leia se: período de 11/06/2018 a 09/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 12/02/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 24/03/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome CARLA ROBERTA FERREIRA, RG. 32.414.046-0/SP, onde constou: período de 16/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/09/2023, leia se: período de 16/02/2017 a 14/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 27/02/2024.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 08/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome GEISA APARECIDA CAPOBIANCO QUINTAS CUNHA, RG. 40.359.636-1/SP, onde constou: período de 24/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/09/2023, leia se: período de 24/02/2017 a 22/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 10/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome LARISSA ISABEL COTES, RG. 40.955.436-4/SP, onde constou: período de 01/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/06/2024, leia se: período de 01/11/2017 a 30/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 12/02/2025.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 29/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome MATEUS RODRIGUES FELIX, RG. 46.157.694-6/SP, onde constou: período de 23/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/06/2023, leia se: período de 23/11/2016 a 21/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 27/02/2024.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 22/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ISABELA CRISTINA DA SILVA LEÃO, RG. 42.887.355-8/SP, onde constou: período de 28/02/2016 a 21/12/2017, de 05/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/11/2022, leia se: período de 28/02/2016 a 21/12/2017 e de 05/02/2018 a 11/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 16/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome SUELI APARECIDA ZACHI BAZOTTI, CIN. 045.250.398-17/SP, onde constou: período de 23/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/12/2025, leia se: período de 23/05/2019 a 20/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 12/02/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 15/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome TEREZA APARECIDA CASELI, CIN. 070.429.508-36/SP, onde constou: período de 14/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/07/2025, leia se: período de 14/12/2018 a 12/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 12/02/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 20/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ROSA DE FATIMA LOPES DUARTE SILVA, CIN. 137.058.898-42/SP, onde constou: período de 17/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/02/2022, leia se: período de 17/07/2015 a 14/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 12/02/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 05/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ANA PAULA PEREIRA BARALDI, CIN. 292.917.688-12/SP, onde constou: período de 12/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/06/2023, leia se: período de 12/11/2016 a 10/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 23/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio onde constou VANESSA ARAUJO SANTOS GESSLER – RG 40.027.400-0, onde constou: período de 17/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/08/2023, leia se: nome VANESSA ARAUJO GARCIA, CIN. 359.250.298-01/SP, período de 17/01/2017 a 15/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 27/02/2024.

RETIFICANDO a Portaria publicada no 27/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome FERNANDO ROSALES CASTRO, CIN. 361.124.568-26/SP, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 27/02/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

MARCIA ELAINE CIOCA ZONCA – RG: 20.354.414-6 – AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES – SQC III - QAE, classificada e em exercício na EE “Profª Desolina Betti Gregorin”, em Irapuã, 30 dias, referente ao período de 12/04/2014 a 10/04/2019 - Certidão 040/2019 – PULP 2004383/2018.

PATRICIA FERNANDA BERNARDINO JOIA – RG: 25.873.734-7 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE, classificada e em exercício na EE “Dr. Presciliano Pinto de Oliveira”, em Nipoã, 15 dias, referente ao período de 02/01/2001 a 02/02/2001, de 12/05/2009 a 23/12/2009, de 25/05/2010 a 24/05/2011 e de 01/12/2011 a 16/03/2015 - Certidão 137/2015 – PULP 2007172/2018.

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, combinado com o D.N.G. de 22.11.2011, publicado

D.O.E. de 23.11.2011 ao funcionário/servidor abaixo relacionado:

VERA LUCIA ROMANEZE DA SILVA – RG. 22.585.065-5 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQF I - QAE, classificada e em exercício na EE “Profª Odila Bovolenta de Mendonça”, em Adolfo - 30 dias referente ao período de 28/08/2013 a 26/08/2018 – Certidão 102/2018 – PULP 1286800/2018.

CONCEDENDO, com fundamento no Decreto nº 54.682/2009, combinado com LC 1093/2009, Resolução SENA 12/84, Res. SGP 36, de 06/12/2013 e D.N.G. de 09/03/2023, publicado em 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a partir de 04/11/2026 até 02/05/2027 a ALINE DE FATIMA PEREIRA GABRIEL, RG 40.411.707-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificada e em exercício na EETufi Madi em Mirassol.

CONCEDENDO: Nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, artigo 13, Inciso II, Afastamento Nojo, de 02 (dois) dias, no período de 28/10/2026 a 29/10/2026, a ANA LÍVIA GORGATTO FRAIHA, RG 46.797.413-5, Professor de Ensino Fundamental e Medio, Categoria “O”, classificado e em exercício na EE Dr José Emygdio de Faria em Jaci.

CONCEDENDO:Nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, artigo 13, Inciso I, Afastamento Gala, de 01 (um) dia, no período de 22/10/2026 a 22/10/2026 a LUDMILA OLIVEIRA ROMERO, RG 40.422.983-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificado e em exercício na EE Prof. Guines Affonso Morales em Neves Paulista.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Nº do Processo: 015.00597321/2026-93

Interessado: Petronia Carla Resende Lara Nobre, Maurílio Tomanik Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - REANÁLISE - PETRONIA CARLA RESENDE LARA NOBRE

Despachos do Coordenador de 05-11-2026

RATIFICANDO as Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade: Proc. 1238/1607/1995-PETRONIA CARLA RESENDE LARA NOBRERG19118149-3CPF13772103839conformeArt. 40, §§ 1º, III e 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20-VTC nº20446498/2026. SEI 015.00597321/2026-93.

Na parte que considerou com fundamento na Resolução SEDUC nº 75, de 16 de Julho de 2026, publicada no DOE de 27 de Julho de 2026, que institui o Programa Diretor Trainee na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, o efetivo exercício do servidor abaixo relacionado:

José Wanderlito Venuto Vieira, CPF: 262.672.XXX-68, Professor de Educação Básica II, DI -2, classificado na EE Prof. José Silva Junior, em Jundiaí, Unidade Regional de Ensino de Jundiaí, que participou das atividades do Programa Diretor Trainee junto à EE Barão de Jundiaí, em Jundiaí. Onde se lê: EE Prof. José Silva Junior, em Jundiaí; Leia-se: EE Prof.

SERVIÇO DE PESSOAS

12/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Querlis de Fátima Marques Duarte, RG: 20.357.185 -X, onde constou: período de 28/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/11/2022, leia-se: período de 08/07/2021 a 06/07/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 081, DE 0511-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Claudia das Graças Fernandes dos Santos, RG: 23.267.967-8, Professor Educação Básica II, classificada na EE Mario Pereira Pinto. Certidão nº:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 082, DE 0511-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Beatriz Ferraz Scigliano, RG: 43.939.766, Professor Educação Básica II, classificada na EE Odilon Leite Ferraz. Certidão nº: 292/20407/2026,

Retificando a Portaria, publicada no DOE 16/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Joao Vicente de Freitas Matos Meurer, RG/CIN: 22888864800, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: período de 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 16/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Joao Vicente de Freitas Matos Meurer, RG/CIN: 22888864800, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: período de 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - Nº 247, DE 05-11-2026 - LICENÇA PRÊMIO

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias, a Laércio da Cruz Matos Mojola, RG: 20.604.938, Professor Educação Básica II, SQC-II -QM-SE. Certidão nº 42/20407/2025, referente ao período de: 11/08/2014 a 09/08/2019. DOE:18/03/2025. Processo SEI nº: 015.00141957/2025-01

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