DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, nos termos dos §§ 8º e 9º do artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, DECIDE pela MANUTENÇÃO do contrato em nome de MARCIENE MACEDO MARQUES DA SILVA, CPF: 056.XXX.XX6-70, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, à época dos fatos classificada na EE Pedro de Toledo, município de Lindóia, jurisdicionada a esta U.R.E.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

BRUNA CAROLINE SILVESTRE RAMPONI, CIN 390.154.618-99, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE PROF. ALMERINDA RODRIGUES. Certidão nº 351/2026, período de 26/02/2015 a 31/07/2019 (período interpolado); 01/08/2019 a 13/12/2019; 27/01/2020 a 03/03/2023. SEI 015.00790954/2026-79.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA CRISTINA DE CAMPOS CARVALHO, CIN 184.329.508-31, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. ANGELA MARIA DA PAIXÃO COSTA. Certidão nº 352/2026, período de 25/12/2019 a 22/12/2024. SEI 015.00794811/2026-36.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA MARIA DOMINGUES RAMOS, RG 13.910.033, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE BENEDITO FLORES DE AZEVEDO. Certidão nº 353/2026, período de 17/12/2019 a 14/12/2024. SEI 015.00795897/2026-14.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIA REGINA NUNES BAZAN, RG 19.497.976, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE PADRE LONGINO VASTBINDER. Certidão nº 354/2026, período de 22/10/2021 a 20/10/2026. SEI 015.00797264/2026-41.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RENATA SILOTO DE GODOY RICCIERI, RG 29.954.490, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. CLODOVEU BARBOSA (exercício na URE MOGI MIRIM). Certidão nº 355/2026, período de 21/07/2021 a 19/07/2026. SEI 015.00799383/2026-38.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 04 (quatro) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 24-10-2026 a 27-10-2026, a servidora: EVELI CRISTINA LOVO DE SIQUEIRA, RG: 40.071.622, Agente de Organização Escolar, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Profª. Benedita Nair Xavier Vedovello, no município de Mogi Guaçu (Processo SEI 015.00807074/2026-49).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 27-10-2026 a 28-10-2026, ao servidor: ADEMIR BASELIO, RG: 4.825.672-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Ana Ferrari Rossi, no município de Pedreira (Processo SEI 015.00802642/2026-15).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 05-10-2026 a 06-10-2026, ao servidor FABRICIO RUSSO DE GODOY, RG 49.705.123 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Prof. Pedro Ferreira Cintra, no município de Itapira (Processo SEI 015.00782242/2026-86).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 05 (cinco) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 27-10-2026 a 31-10-2026, ao servidor JOÃO BATISTA SORATO, RG 14.845.228, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Coronel Venâncio, no município de Mogi Mirim (Processo SEI 015.00806626/2026-00).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 28-10-2026 a 29-10-2026, a servidora: MAYARA CRISTINA BRIOZO, RG: 55.193.580-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Prof. Ariosto Ribeiro Persicano, no município de Amparo (Processo SEI 015.00814017/2026-16).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 28-10-2026 a 29-10-2026, a servidora: PRINCIA SALLES SANTOS, RG: 21.341.462-4, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Prefeito Caetano Munhoz, no município de Itapira (Processo SEI 015.00806106/2026-99).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 28-10-2026 a 29-10-2026, ao servidor HENRIQUE MANFREDO NASCIMENTO, RG 44.393.852-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Monsenhor Nora, no município de Mogi Mirim (Processo SEI 015.00812423/2026-44).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

dispensada nos termos do Decreto nº 49.532/68, para as funções de Professor III, SQF-I-QM, a partir 15/02/1973 na EE Padre Mario Briatore, em Salto Grande.

dispensada nos termos do inciso I do artigo 35 da LC 500/74, para as funções de Professor III, SQF-I-QM, a partir 05/07/1976 na EE Profa Josepha Cubas da Silva, em Ourinhos.

dispensada nos termos do inciso I do artigo 35 da LC 500/74, para as funções de Professor III, SQF-I-QM, a partir 01/08/1980 na EE Francisco Duarte, em Ibirarema.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FRANCIELLI JORGE DOS SANTOS, RG 43.359.101 - 8, Professor Educação Básica I, classificada na EE Professora Justina Oliveira Gonçalves, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 218/2026, período de 25/06/2021 a 23/06/2026. PULP SEDUC/38511/2023 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LILIAN FERREIRA DOMINGUES, RG 43.456.485 - 0, Secretario de Escola, classificada na EE Professor Thomaz Ortega Garcia, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 219/2026, período de 10/08/2019 a 07/08/2024. PULP SEDUC/2696681/2019 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FABIANA APARECIDA GUIMARAES N PAZINI DE OLIVEIRA, RG 30.995.132 - X, Professor Educação Básica I, classificada na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 220/2026, período de 02/11/2021 a 31/10/2026. PULP SEE/1984321/2018 - URE Ourinhos. Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANTONIO CARLOS MENEGAZZO JUNIOR, RG 20.361.365 - X, Professor Educação Básica II, classificado na EE Cel. Jose Inocêncio Moreira, em Bernardino de Campos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 221/2026, período de 30/08/2021 a 28/08/2026. PULP SEE/1593319/2018 - URE Ourinhos. Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RONALDO QUIRINO DA SILVA, CIN 26506816830, Professor Educação Básica II, classificado na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 222/2026, período de 02/11/2021 a 31/10/2026. PULP SEI 015.003205288/2024-18 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLEIDE DE MELO E MELLO, RG 29.336.002 - 9, Professor Educação Básica II, classificada na EE Professor THEODORICO DE OLIVEIRA, em CAMPOS NOVOS PAULISTA, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 223/2026, período de 25/10/2021 a 23/10/2026. PULP 125/0066/2012 - URE Ourinhos.

Retificando a Portaria de 18/09/2025, publicada no DOE 19/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA, RG 45.697.950 - 5, onde constou: período de 04/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/10/2024, leia-se: período de 04/03/2018 a 02/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 26-10-2026 a 27-10-2026, ao servidor: BRUNO GUARNIERI TUROLA, CIN: 454.767.498-10, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Prof. Valério Strang, no município de Mogi Mirim (Processo SEI 015.00808026/2026-78).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 04 (quatro) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 26-10-2026 a 29-10-2026, a servidora: ROSANA SEVERINA DE JESUS DOS SANTOS, RG: 27.957.043, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Luiz Leite, no município de Amparo (Processo SEI 015.00807529/2026-26).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de ANA LUCIA NEGRÃO FERNANDES ROBLES, RG. 6.119.378, CPF 923.XXX.XXX-72:

admitida nos termos do Decreto nº 49.532/68, para as funções de Professor III, SQF-I-QM, a partir 25/04/1972 na EE Padre Mario Briatore, em Salto Grande.

admitida nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de Professor III, SQF-I-QM, a partir 22/04/1976 na EE Profa Josepha Cubas da Silva, em Ourinhos.

admitida nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de Professor III, SQF-I-QM, a partir 09/03/1977 na EE Francisco Duarte, em Ibirarema.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de ANA LUCIA NEGRÃO FERNANDES ROBLES, RG. 6.119.378, CPF 923.XXX.XXX-72:

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do 3º Seminário Regional de Boas Práticas do Programa Alfabetiza Juntos SP a ser realizado conforme segue:

11/11/2026;

das 8h30 às 17h30;

Senac- Rua Duque de Caxias ,679- Vila Recreio- Ourinhos/SP IV – Público-alvo: · 2 integrantes da equipe gestora selecionada para essa etapa Regional · Professores que apresentarão as práticas de sala de aula da escolas selecionadas de Anos Iniciais.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 05 DE NOVEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do 3º Seminário de Boas Práticas do Programa Alfabetiza Juntos SP a ser

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