DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

43.2026.8.26.0445, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Pindamonhangaba, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NATALIA FERREIRA DANTAS

CPF: XXX615218XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012869958/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar a natureza remuneratória da "Bonificação por Resultados" e do "Abono Fundeb" (este último até 12.04.2022, quando entrou em vigor a Lei nº14.324/2022), e condenar a ré a incluir as verbas na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13° salário e licença-prêmio indenizada. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal. Os valores serão atualizados monetariamente pela tabela prática do E. TJSP (débitos da Fazenda Pública) desde cada pagamento a menor, até 08.12.2021; a partir da promulgação da EC nº 113/2021, publicada em 09/12/2021, para fins de atualização monetária e compensação da mora, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC); e a partir de 10/09/2025 (vigência da EC nº 136/2025), a atualização monetária se dará pelo IPCA-E e os juros de mora, a partir da citação, pela taxa dos juros aplicados à caderneta de poupança, conforme os Temas 810 do STF e 905 do STJ. (X) FUNDEB, somente até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/22.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 13:33:30

CESSANDO, a pedido, a partir de 05/11/2026, com fundamento no Inciso V do Artigo 7º da Resolução SEDUC – 93 de 08/02/2020 os efeitos da Portaria publicada em 18/03/2024, na parte em que designou para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, com sede de exercício na EE Profª Celia Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba, a servidora abaixo identificada:

FABIOLA GUAITULI, RG 29.294.078 - 6, Secretario de Escola, DI –1, SQCIII-QAE.

DESIGNANDO,

A servidora abaixo mencionada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão

• ACG calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:

JULIANA ROCHA DE LIMA, RG 36.753.509 - 9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. José Wadie Milad, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na EE Profª Celia Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

03 dias de auxílio–doença a NAIANE OLIVEIRA SANTOS, RG 13.761.676 - 0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, no período de 03/11/2026 a 05/11/2026.

01 dia de auxílio–doença a WILLIAN SOUZA MORAIS DE OLIVEIRA, RG 50.240.615 - X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Prof. Jose Maria Priante, em São Bento do Sapucaí, no período de 22/10/2026.

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

NADIA BARRA ROSA CAMARGO, CIN 109.XXX.XXX - 64, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, a fruir 30 dias de Licença-Prêmio referente ao período de 31/07/2016 a 29/07/2021, certidão 43/20204/2023 e PULP Nº 0679/0067/2007.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1081182-21.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RAQUEL TOMAZINI MORAES CPF: XXX262058XX Matrícula: 014535520/05

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 014535520/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba "Abono FUNDEB" (referente ao período anterior à entrada em vigor da Lei nº 14.325/2022), na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada , apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Regular); Diretores de escolas que não possuem vice-diretor designado ou não contempladas pelo módulo de vice direção que participaram do Encontro Formativo - Conviva.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/11/2026 - 11:25:49

Data: 03/11/2026

Local: Fatec Piracicaba - Av. Diácono Jair de Oliveira, 651 - Santa Rosa Ipês. Piracicaba/SP

Nome/RG: Carlos da Silva Lisboa, 156150396; Elsirene Sousa Savio, 205235554; Vinicius Soares Martins, 40653644-2; Thiago Eduardo Tomietto, 28123808; Cássia Magri, 187971365; Juliana Honório, 257452333; Simone Aguiar Bonatto, 339393439; Cristina Valério Martins 20405798-x, Cássia Silva Rosa Bassinello, 16343170x; Simara Marçal Domingues, 25480424-x; Marcos José de Aquino Pereira, 263164615; Aline Fernanda de Oliveira Santos, 328928835; Amóz Leme de Souza Jr, 217956312; Mara Sandra Braga Pizzol, 15778656; Alessandra C.P Tabai, 242296683; Elivelton Augusto Gimenes, 246055704; Fernanda Manarin, 293144977; Karina Sarto, 262639464; Fábio José Fermino, 17992387-0; Diomar Abel dos Santos, 27184906x; Claudia Aparecida Marques da Silva, 202493805; Silvia Feltre, 231920428; Claudia Mendes de Oliveira Bigaton, 199399784; Luan M. G. Ramos, 448829101; Renata Fedatto, 411818661; Celia Regina Ribeiro Spolidorio, 25543082-6; Ana Paula de Barros, 422961760; Sandra Gonçalves Ferreira, 172901546; Patrícia A. Cavazani Furlan, 295645209; Vladimir Bento da Silva, 272370253; Roberta B. Lima Vitorino, 343986899; Patrícia Aparecida Giacomini, 27365182; Ana Lúcia Broggio Elias, 19924488-1; Paula Cristina Paes Furlan, 7609399-2; Rudnei Funes, 16887470; Marilia Lima de Paula, 281592287; Luiz Felipe dos Santos, 483161093; Antônio Adilson Fernandes, 157787412; Marli Margarida Ribeiro, M5251155; Fábio Henrique de Castro Nascimento, 165123345; Mariane Sanjuan Nalin Kadri, 492519122; Andrea Camargo Nicolosi, 24427325x, Ana Karina Fonseca Franco, 20080679; Lucimar de Almeida Silva, 579723458; Ana Carolina Cordeiro, 331805777; Rita Aparecida Nascimento Ramos, 30300437x; Eduardo S. Penatti, 283522331; Valéria Aparecida Anti Longo, 17570973 Marcelo Fernandes, 19311346-8; Fabiana Trindade Pampolini, 277328251; Cássia Aparecida Chiozzi; 19571277-8; Lygia Brusselmans, 32391960-1; Rita M. A Oliveira, 253804644; Lucas Antonio da Silva, 47486148x; Luciana Rossette de O. Reis, 328914150; Thiago Evandro Vieira da Silva, 409838494; Adalberto Jacquier de Souza, 104104867; Donald Gevartosky Arruda, 27768999; Flavia Meretti Nogueira, 261847958; Walkiria Bontorim de Lima, 340311903, Rosemeire Moraes Sperandio, 208062154; Karen de Melo Pedreira, 299035906; Joyce Camila de Ariozo Fava, 403857120; Silvia Novello Schiavuzzo, 235429739.

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007093-14.2026.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GILVANIA PEREIRA SOUZA MUSTAFA

CPF: XXX655708XX

Matrícula: 010176615/02

Cargo/Função-Atividade: 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 010176615/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/11/2026 - 11:24:38

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016395-84.2025.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência, convoca os servidores abaixo, dia 06-11-2026, para cumprimento da jornada diária de trabalho junto a Unidade Regional de Ensino de Piracicaba. NOME, RG: CELSO JULIANO DE SOUZA KONRAD, 28..587; JOAO HENRIQUE GUASTALI, 32..935.

Nome: LUDMILA ROCCIA BARRETO CPF: XXX703738XX

Matrícula: 016896841/02

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RS/PV: 016896841/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda do Estado de São Paulo à restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre a GDPI, referentes ao período posterior a 12/11/2019, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. ACORDÃO: Por estas razões, pelo meu voto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado para julgar improcedente a ação em relação à co-autora vinculada ao INSS (contrato temporário) Gislene A.C.S., e, também, para determinar que seja observada a prescrição quinquenal, nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32.

O Diretor de Escola da EE Dr. Luiz Gonzaga de Campos Toledo, da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, convoca o servidor abaixo identificado para tratar de assuntos de sua vida funcional. VANESSA CAVANHA, RG 32.***.783-1.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: PEDRO HENRIQUE BRAGA PIEROZZI, RG 32.**.25-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 02/11/2026. cid. S93

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/11/2026 - 11:24:14

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: NICOLE CARDOSO DA SILVA RIBEIRO, RG 56.***.624, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 28/10/2026.

CESSANDO, o efeito da Portaria em que designou o docente abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

Autorizando, fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: NAIR DE SOUZA, RG 20.***.275, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período aquisitivo de 21/03/2005 a 19/03/2010 - Certidão 61/2010 PULP 419/053/2005 (SEI:015.00219403/2024-38).

A partir de 31/10/2026 da EE Manoel Dias de Almeida-Prof.

• GABRIEL ABNER PEREIRA DA SILVA, RG 62.***.716-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD., DI 1.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: JOHNNY GARGIONI MACIEL, RG 41.***.634-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 28/10/2026.

CESSANDO, o efeito da Portaria em que designou o docente abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: VICTORIA BARBERINI BONATO, RG 58.***.084-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 01 dia em 20/11/2026.

A partir de 22/10/2026 da EE Luciano Guidotti Comendador

• MARIANE SANJUAN NALIN KADRI, RG 49.***.912-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM., DI 2.

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: LAIS ORIANI SCHIAVINATTO FURLAN, RG 48.***.772-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia a partir de 26/10/2026.

A partir de 22/10/2026 na EE Luciano Guidotti Comendador

• MARIANE SANJUAN NALIN KADRI, RG 49.***.912-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM., DI 2.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: EDSON ALESSANDRO SAMPAIO, RG 27.***.820-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 01/11/2026.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Região de Piracicaba, nos termos da Res. SE nº 62/2017, TORNA EFETIVO EXERCÍCIO por 08 horas a partir das 08h30, Professor de Orientação da Convivência (POC); ViceDiretores (primeiro e segundo turno - PEI 7h, PEI 9h, Anos Iniciais e Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

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