DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

MAURICIO BARUTTI DE OLIVEIRA Subsecretário de Gestão Corporativa, respondendo pelo expediente da Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Processo SEI Nº 017.00186858/2026-75

NOME: LUIZ CARLOS SANTOS GONÇALVES RG/UF: 64.339.435-7/SP RS/PV/EX: 7189977/01

UNIDADE: 77858 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DT - 14

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n°52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada: CIN APOSTILADO: 661.477.867- 68 UF: RJ ÓRGÃO EMISSOR: DETRAN MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 06/10/2026

Processo SEI N° 017.00197758/2026-74

NOME: LUCAS RODRIGUES DOS PASSOS

RG/UF: 27.592.744-1/SP RS/PV/EX: 14869615/01

UNIDADE: 35214 – DIVISÃO DE CONFORMIDADE INTERNA II – DCI II

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 278.469.148-98 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 27/04/2026

PROCESSO SEI N°: 017.00198303/2026-76

NOME: LUCIANO COELHO DIAS RG/UF: 58.883.889/SP RS/PV/EX: 11155980/01

UNIDADE: 80871 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ARARAQUARA - DT-15 A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a alteração abaixo indicada: RG APOSTILADO: 58.883.889-4UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: 2ª VIA EMISSÃO: 25/07/2014

Processo SEI N° 017.00183249/2026-64 NOME: MARCELO CORRÊA DA SILVA

RS/PV/EX: 16186503/01/01 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, do artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008 e à vista do artigo 1º da Portaria SRE nº 68, de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar que o servidor acima mencionado fica classificado a partir de 01/10/2026, na DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO-DICAR UA 13.836.

DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS

Na Apostila da Chefe publicada no DOE de 14/10/2026, que retificou o período aquisitivo dos servidores elencados abaixo, leia-se na seguinte conformidade e não como constou:

LEVY FORTUNATO DE OLIVEIRA, “NOVO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/11/2015 a 10/11/2020"; LUIZ GUILHERME PANTOJA RIBEIRO “NOVO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/10/2015 a 06/10/2020".

DIVISÃO DE APURAÇÃO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL

SERVIÇO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Damião Marcelo Garcia RG 22092131-3, EXECUTIVO PÚBLICO, referente ao período aquisitivo de 03/02/2018 a 01/03/2023. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 1019/2026

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO V

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Sonia Maria Barroso Moretti RG 9902158-4, CHEFE DEPARTAMENTO, referente ao período aquisitivo de 06/07/2016 a 04/07/2021. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 1013/2026

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR ARARAQUARA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Fernando Donato RG 18986396-1, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 29/11/2020 a 27/11/2025. Saldo restante de 30 dias.

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DIVISÃO DE OPERAÇÕES DE TIC

DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor João Fabio Cese RG 7815883-7, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 12/07/2022. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 1006/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Regis de Abreu Barbosa RG 32235295-2, CHEFE DE DIVISÃO, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 1007/2026

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DESPACHO DE CONVALIDAÇÃO
Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo
29, inciso VI, letra "a", do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo
69 da Lei nº 10.261/1968, CONVALIDO o afastamento dos servidores a
seguir relacionados, Auditores Fiscais da Receita Estadual - AFREs, que,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem
ônus para o Estado, participaram do 4º Congresso Estadual do Fisco
Paulista – CONEFIP, realizado no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, em
São Paulo/SP. (nº SEI 017.00174281/2026-59)

1. ALEXANDRE SANCHES XIMENES, RG 18330783, Auditor Fiscal da Receita Estadual, designado na função de Supervisor Fiscal, classificado em exercício na Diretoria de Fiscalização – DIFIS;

2. ANA PAULA GALLETTA MACHADO, RG 271908798, Auditora Fiscal da Receita Estadual, designada na função de Assistente Fiscal Especialista, classificada em exercício na Diretoria de Fiscalização – DIFIS.

3. CELIO HENRIQUE BARBOSA, RG 6559687, Auditor Fiscal da Receita Estadual, designado Assistente Fiscal, classificado e em exercício na Diretoria de Fiscalização - DIFIS;

4. EVELYN QUILLES MOURA, RG 243661721, Auditora Fiscal da Receita Estadual, designada na função de Supervisor Fiscal, classificada em exercício na Diretoria de Fiscalização – DIFIS.

5. INGRID ALVES NOVAIS DOS SANTOS, RG 543798458, Auditora Fiscal da Receita Estadual, designada na função de Assistente Fiscal Especialista, classificada em exercício na Diretoria de Fiscalização – DIFIS;

6. KARINA POMPEU DE LIMA, RG 563584622, Auditora Fiscal da Receita Estadual, designada Assistente Fiscal, classificada e em exercício na Diretoria de Fiscalização – DIFIS;

7. LILIAN ALVARENGA TAVARES SOUZA LIMA, RG 306085690, Auditora Fiscal da Receita Estadual, designada Assistente Fiscal, classificada e em exercício na Diretoria de Fiscalização - DIFIS;

8. LÍLIAN FARENZENA, RG 8068033401, Auditora Fiscal da Receita Estadual, designada na função de Assistente Fiscal, classificada em exercício na Diretoria de Fiscalização – DIFIS.

9. RANCIÉRI POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, RG 1400367, Auditor Fiscal da Receita Estadual, designado na função de Assistente Fiscal, classificado em exercício na Diretoria de Fiscalização – DIFIS.

10. SÉRGIO LUIZ ZANNON PASSOS, RG 33967875-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual, classificado e em exercício na Diretoria de Fiscalização –

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento dos servidores a seguir

relacionados, Auditores Fiscais da Receita Estadual - AFREs, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participarem do 83º ENCAT - Encontro de Coordenadores da Administração Tributária, a ser realizado no período de 17 a 19 de novembro de 2026, em Palmas - TO. (nº SEI 017.00182780/2026-10). 1. SIMONE TERRA DA COSTA, RG 208217095, Auditora Fiscal da Receita Estadual, designada na função de Assistente Fiscal, classificada na Diretoria de Fiscalização – DIFIS e em exercício na Diretoria de Gestão e Atendimento - DIGES.

2.MARCELO COUTINHO CORDEIRO, RG MG11342545, Auditor Fiscal da Receita Estadual, designado na função de Assistente Fiscal Especialista, classificado na Diretoria de Fiscalização – DIFIS e em exercício na Diretoria de Gestão e Atendimento - DIGES.

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento do servidor Luis Fernando dos Santos Martinelli, RG. 21.116.330-SSP/SP, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, designado Assistente Fiscal Técnico Chefe, classificado na DIFIS - Diretoria de Fiscalização e em exercício na DCCAT - Diretoria Geral Consultiva e de Contencioso da Administração Tributária, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar da Reunião do GT26 – BENEFÍCIOS FISCAIS, a ser realizado no período de 2O a 22/10/2026, em Brasília/DF. (nº SEI 017.00183775/2026-24).

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento do servidor Giordano Bruno Noli, RG32.818.278-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, designado Assistente Fiscal, classificado e em exercício na Diretoria de Fiscalização - DIFIS, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar daReunião GT-54 + visitas técnicas na Zona Franca de Manaus (ZFM), a ser realizada no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, em Manaus/AM. (nº SEI 017.00178928/2026-11).

Com base no disposto no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "b", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento do servidor Marcelo Gonçalves Nunes, R.G. 25759170-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, designado Assistente Fiscal, classificado na Delegacia Tributária de Presidente Prudente - DT-10 e em exercício no Posto Fiscalde Presidente Prudente, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, participar do XI Congresso da Conacate - "Desafios do serviço público em tempo de mudanças", a ser realizado no período de 14/10/2026 a 16/10/2026, em Niterói/RJ. (Nº SEI 017.00184399/2026-95).

Expediente SEI N° 017.00183243/2026-97 NOME: MARCELO CORRÊA DA SILVA RS/PV/EX: 16.186.503/01/01 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

o SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/10/2026, os efeitos da PORTARIA Nº 053/2024-CFIS, de 15, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/05/2024, que designou o servidor acima identificado, para exercer a função de DIRETOR ADJUNTO, no DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO e concedeu a Gratificação de Representação, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Processo SEI N°017.00185186/2026-81

NOME: ALVARO RIBEIRO BOTELHO JUNQUEIRA RS/PV:12300081/ 01

CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA:12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea "b", inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008 DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL TÉCNICO CHEFE, na DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA UA 32.327, a partir de 05/10/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3570 quotas a título de Prêmio de produtividade e 2160 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

Processo SEI N°017.00183249/2026-64 NOME:MARCELO CORRÊA DA SILVA RS/PV:16.186.503/01 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

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