DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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105/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/11/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954399509, expedida em 31/10/2026.

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/11/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954398036, expedida em 27/10/2026.

ELIANI SIVIERO DO AMARAL RAMOS - 275***63 - NI 1177798 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 28/09/2026, publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384012, expedida em 29/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

IZAURA DOS SANTOS - 116***77 - NI 913187 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 08/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954389655, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA CELIA PAULA M GARCIA - 138***07 - NI 1127699 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 09/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954390678, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ELISABETH CAROLINA K GEROLA - 407***56 - NI 1391213 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 14/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954393371, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JOSIANE CRISTINA NUNES - 441***76 - NI 1415240 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

MARIA CICERA SANTOS - 215***74 - NI 1505090 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954396473, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

KARINA SANTANA FREIRE - 284***86 - NI 1044596 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 23/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954396439, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ELIZABETH RAMALHO - 434***29 - NI 1427838 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 22/10/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954396397, expedida em 23/10/2026.

MARIA INEZ DOS SANTOS - 129***45 - NI 1099381 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/11/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954397553, expedida em 27/10/2026.

ERICA CRISTINA PEDRO - 244***01 - NI 1142449 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 50 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/11/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954398566, expedida em 28/10/2026.

KARINA SANTANA FREIRE - 284***86 - NI 1044596 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 23/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954396440, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA JANET DE PAULA SERAVALLI - 132***27 - NI 1032133 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/11/2026, ref. à GPM expedida em 29/10/2026, Protocolo nº 954399146, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

FABIANA CARVALHO DA SILVA - 285***08 - NI 1240998 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954391032, expedida em 13/10/2026.

MARIA JANET DE PAULA SERAVALLI - 132***27 - NI 1032133 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/11/2026, ref. à GPM expedida em 29/10/2026, Protocolo nº 954399145, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

KATIA REGINA TEIXEIRA - 282***54 - NI 1369714 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 26/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954397935, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação de 04/11/2026.

FILADELFO SILVA AZEVEDO FILHO - 249***07 - NI 1382460 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/11/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954400186, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 - NI 1172534 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 06/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954388659, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

KELLEN MATOS DE ASSIS - 238***16 - NI 1019790 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954395287, expedida em 22/10/2026.

FLAVIO CARDOSO FLEURY - 34345 - NI 1371156 - De acordo com o 28/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954395287, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 88 dias de licença para 22/10/2026. tratamento de saúde a contar de 02/11/2026, nos termos dos arts. LEILA MARIA PAZ DA COSTA - 15396 - NI 1529068 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para 05/11/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954399392, expedida em tratamento de saúde a contar de 22/10/2026, nos termos dos arts. 30/10/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de FLAVIO CARDOSO FLEURY - 343***45 - NI 1371156 - De acordo com o 04/11/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954399346, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 88 dias de licença para 30/10/2026.

MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 - NI 1172534 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385904, expedida em 02/10/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

FLAVIO CARDOSO FLEURY - 343***45 - NI 1371156 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 88 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/11/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/11/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954399393, expedida em 30/10/2026.

LENITA CABRAL TERRONE - 203***03 - NI 1398622 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/11/2026, ref. à GPM expedida em 21/10/2026, Protocolo nº 954394690, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 - NI 1172534 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 06/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954388660, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

GIANI CRISTINA CANDIDO - 189***24 - NI 1267983 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384402, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LETICIA MARQUES FLORENCIO - 435***49 - NI 1415570 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 01/10/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386226, expedida em 02/10/2026.

MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 - NI 1172534 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385903, expedida em 02/10/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

GISLENE MORENO ALVES - 20964 - NI 1139173 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 21/09/2026, publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381493, expedida em 24/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). GLAUCE MENDES - 33302 - NI 1431718 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954395380, expedida em 22/10/2026. GRACIELA SILVA ALMEIDA - 381***98 - NI 1386062 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 50 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383866, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LIA VALERIA GONCALVES MARINS - 845***7 - NI 930106 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383469, expedida em 29/09/2026.

MARIO ROBERTO LEITE - 286***69 - NI 1172897 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954390962, expedida em 13/10/2026.

como readaptado(a). LIA VALERIA GONCALVES MARINS - 8457 - NI 930106 - De acordo com GLAUCE MENDES - 33302 - NI 1431718 - De acordo com o parecer do o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. saúde a contar de 21/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/10/2026, ref. à Guia 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383470, expedida em de Perícia Médica Nº 954395380, expedida em 22/10/2026. 29/09/2026. GRACIELA SILVA ALMEIDA - 38198 - NI 1386062 - Em atenção ao MARCEL RODRIGO BOZADA DE LEAO - 42277 - NI 1353547 - Em pedido de reconsideração referente ao período de 50 dias a contar de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia contar de 22/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2026, Guia Médica Nº 954383866, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de Perícia Médica Nº 954395531, indefiro a pretensão, tendo em vista que periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, momento. neste momento. GRAZIELE PEIXINHO ALVES - 29618826 - NI 1247069 - Encaminhar MARCELO BRATFISCH - 37504 - NI 1523903 - De acordo com o cópia da publicação que concedeu a licença para tratamento de saúde, parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, no prazo de 15 tratamento de saúde a contar de 25/10/2026, nos termos dos arts. (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 05/11/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954399701, expedida em https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 03/11/2026. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. MARCELO FAVARO CEZARIO - 34107 - NI 1370037 - De acordo com o HELENA YAYOI MOMOI - 5316 - NI 456687 - De acordo com o parecer parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para do senhor médico perito, concedo 53 dias de licença para tratamento de tratamento de saúde a contar de 20/10/2026, nos termos dos arts. saúde a contar de 20/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/10/2026, ref. à Guia 28/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954395285, expedida em de Perícia Médica Nº 954393673, expedida em 20/10/2026. 22/10/2026. HELENICE DE QUEIROZ VIZACO - 14996 - NI 1280005 - Protocolo SEI MARCIA DE LAOSSA OLIVEIRA - 18301 - NI 904985 - Em atenção ao nº 018.00021941/2026-71. De acordo com o parecer do médico perito, pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de indefiro a solicitação e ratifico que, nos termos do inciso II do artigo 35 do 29/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/11/2026, Guia de Perícia Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, compete à Coordenadoria Médica Nº 954399026, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Perícias Médicas do Estado de São Paulo, fixar nova sede para a realização limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste de perícia médica. momento. ILCA SOARES LIMA - 17628 - NI 849760 - De acordo com o parecer do MARGARETE APARECIDA V SOBRAL - 16199 - NI 963330 - Em atenção senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença ao pedido de reconsideração registrado em 05/11/2026, ARQUIVE-SE, em pessoa da família a contar de 05/10/2026, nos termos do art. 199 EFP, tendo em vista que o assunto nele versado não se refere ao protocolo nº reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/11/2026, ref. à Guia 275725955. de Perícia Médica Nº 954398550, expedida em 28/10/2026. MARIA APARECIDA F FELICE - 12591 - NI 1335854 - De acordo com o ISAIAS LOURENCO TORRES - 38729 - NI 1290415 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 23/10/2026, nos termos dos arts.

MICHELE SANTANA DE SOUZA - 340***29 - NI 1389601 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 26/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954397827, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MONICA ROMANO - 183***60 - NI 843140 - Processo nº 018.00010192/2026-57: Indefiro a pretensão por falta de elementos que justifiquem o pedido.

MONICA TIEKO SUZUKI HORIGUCHI - 438***68 - NI 1464710 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 05/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954397136, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

NELSON ARAUJO SANTIAGO - 132***7 - NI 1451395 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954391693, expedida em 14/10/2026.

MARCIA DE LAOSSA OLIVEIRA - 18301 - NI 904985 - Em atenção ao NEREIDE ALMEIDA NUNES OLIVEIRA - 18372 - NI 794006 - C.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 04/11/2026 (Proc. 0027149-98.2026.8.26.0053) À vista da Decisão Judicial29/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/11/2026, Guia de Perícia Obrigação de Fazer; Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954399026, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 21/09/2018 - ref. GPM 952699247, que concedeu licença saúde por 10 dias a periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram partir de 12/09/2018. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste NEREIDE ALMEIDA NUNES OLIVEIRA - 18372 - NI 794006 - C.E. de momento. 04/11/2026 (Proc. 0027149-98.2026.8.26.0053) À vista da Decisão JudicialMARGARETE APARECIDA V SOBRAL - 16199 - NI 963330 - Em atenção Obrigação de Fazer; Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração registrado em 05/11/2026, ARQUIVE-SE, 03/10/2018 - ref. GPM 952707574, que concedeu licença saúde por 12 dias a tendo em vista que o assunto nele versado não se refere ao protocolo nº partir de 24/09/2018. 275725955. NEREIDE ALMEIDA NUNES OLIVEIRA - 18372 - NI 794006 - C.E. de MARIA APARECIDA F FELICE - 12591 - NI 1335854 - De acordo com o 04/11/2026 (Proc. 0027149-98.2026.8.26.0053) À vista da Decisão Judicialparecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para Obrigação de Fazer; Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 27/09/2026, nos termos dos arts. 07/11/2018 - ref. GPM 952730906, que concedeu licença saúde por 04 dias a partir de 22/10/2018.

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