DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 107/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº ITAMAR CHAVES BELTRAN - 102***3 |
212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 A PARTIR DE 23/10/2026 - NI 1455335 - Capacidade Laborativa |
|---|---|---|
| ARAIANI BARTOL RODRIGUES - 236***70 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
RIBEIRAO PRETO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1469730 - Prejudicado por não comparecimento na |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| A PARTIR DE - NI 1256780 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
Data e/ou Horário agendado. JACILENE SANTOS DOS REIS - 373***52 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. *** |
| CAIO GUILHERME DE SOUZA - 41527 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1406561 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1341308 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
MARGARET MEDINA FONSECA - 10369 BAURU - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 728135 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p, p art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. JESSICA MAHARA BORGES - 475***66 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CAMILLO GONCALVES CANDIDO - 200***78 |
GUARATINGUETA - 04/11/2026 - N.DIAS: 60 |
MICHELE CRISTINI FERRARI - 446***97 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1495179 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1459773 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RIBEIRAO PRETO - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1083431 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. JOAO CARLOS DE ALMEIDA - 328***38 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| CANDIRTON FERNANDES DE SOUZA - 26402 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS 2 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1070982 - À it d lã édi- |
PAULO ABREU DO REGO JUNIOR - 20923 SOROCABA - 05/11/2026 - NDIAS |
| .: A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1084123 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1455846 - Contrário à concessão da licena leiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PAULO CESAR FERNANDES SANTOS - 168***25 |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CARLA LETICIA P S RODRIGUES - 277***05 |
JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO - 194***71 FRANCO DA ROCHA - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 |
BAURU - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1139921 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 991063 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1347042 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. CARLOS LEANDRO S ZIMERMAN - 277***31 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULO CESAR MARIM JUNIOR - 244***66 |
| CAMPINAS - 04/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1406215 - À it d lã édi- |
JOSE LUIS VIRGES - 29128 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS 42 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 87 A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1027987 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
.: A PARTIR DE 21/10/2026 - NI 1206317 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. CAROLINA OLIVEIRA CHAGAS GOIS - 299***29 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. PAULO DA SILVA NOGUEIRA - 284***57 |
| MARILIA - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1247725 - À vista da conclusão médico- |
JOSE LUIS VIRGES - 291***28 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 |
ANDRADINA - 04/11/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1075160 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 18/10/2026 - NI 1206317 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. CHRISTIAN GEORGE ALMEIDA ALVES - 248***73 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE MARINHO DE ARAUJO - 180***31 |
art.191/193 - I EFP. PAULO HENRIQUE R RIBEIRO - 245***11 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS |
| .: A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1100713 - Favorável à concessão da |
PRESIDENTE PRUDENTE - 05/11/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE - NI 885724 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
. A PARTIR DE - NI 1071063 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CLEUZA ALVES DA CRUZ NARAZAKI - 308***79 |
JOSE PAULO DE OLIVEIRA - 192***23 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
neste momento. RICARDO APARECIDO DOS SANTOS - 237***83 |
| MARILIA - 04/11/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1312234 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1289490 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
FRANCO DA ROCHA - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1455452 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
JOSE RENATO SOARES E SILVA - 220***47 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 À i éi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art. 199 EFP DANIELE FARIA ANDRADE - 339***72 MARILIA - 05/11/2026 - NDIAS: 2 |
A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1497723 - vsta da conclusão mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. RICARDO PAULINO DOS SANTOS - 416***61 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: 10 |
| . A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1283183 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
p , p, art.191/193 - I EFP. JOSE ROBERTO DANTAS S GALHARDO - 322***68 |
. A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1495149 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
ANDRADINA - 04/11/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art. 199 EFP | A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1165657 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
| DANIELE TILHAQUI E SILVA - 405***11 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | ROGERIO ADRIANO PEREIRA - 168***08 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1344395 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1494829 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
LEO FABRICIO MONTEIRO VIEIRA - 8940 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDMUR LUIZ SCARPINO OLIVEIRA - 218***37 |
GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/10/2026 - NI 1300018 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ROGERIO BONATO TAVARES - 25998 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1100231 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1162831 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
LIZIANE DIAS ROSA - 264***60 |
art.191/193 - I EFP. |
| ELIAS DOS SANTOS BITENCOURT - 239***38 | SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 | ROSELY GOMES DE AGUIAR - 195***44 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1058946 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1321332 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRESIDENTE PRUDENTE - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1111376 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. FABIO ALEXANDRE FERRI - 280***89 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| BAURU - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1103157 - Contrário à concessão da licena leiteada |
LUCIANA DE FATIMA FRANZZO - 23936 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. SANDRA APARECIDA C ALVES - 117***29 |
| ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FERNANDO CANDIDO LISBOA - 334***01 |
. A PARTIR DE - NI 1378927 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1094014 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1434925 - Prejudicado por não comparecimento na |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
art.191/193 - I EFP. |
| GABRIELLA SILVA S S GONSALVES - 468***606 |
doença. | SANDRA LIMA DA SILVA - 304***75 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
LUIS HENRIQUE GONCALVES AMARAL - 270***37895 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 |
| A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1497700 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º d º d D 24/224 |
RIBEIRAO PRETO - 04/11/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1496053 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1038802 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| o art. 3 o ecreto 69.30. GASPAR PINTO FILHO - 179***89 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191193 - . SELMA MITSUE SUYAMA - 341***01 |
TAUBATE - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1467308 - À vista da conclusão médico- |
. . LUIZ FERNANDO DA CUNHA - 309***29 BAURU - 04/11/2026 - N.DIAS: 7 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1469292 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1291513 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. GILBERTO CASTANHO DE CARVALHO - 243***25 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. SERGIO DA SILVA MOTA - 164***50 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
MARCIO MARQUES DOS SANTOS - 279***40 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 |
| A PARTIR DE - NI 1087468 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1277631 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 23/10/2026 - NI 1277953 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. SERGIO ROBERTO DA SILVA - 250***54 |
doença. GIOVANI TIBURCIO DA SILVA - 112***78 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 |
MARCOS MARUCHI - 348***70 FRANCA - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1268591 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1209358 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1416360 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCOS SALMIN YEKIA - 161***77 |
TIAGO HENRIQUE LOPES BANHOS - 306***38 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.06.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 23/10/2026 - N.DIAS: 180 | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |