DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1103380 - À vista da conclusão médico- 108/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 |
212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 ANDRE LUIS ANDRADE GASPARI - 434***74 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 16/10/2026 - NI 1309727 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1515643 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. VANDO HELENO DE MELO - 261***79 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1091733 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ALINE FRANCO MURCIA - 40973 MARILIA - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1340687 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIS ANDRADE GASPARI - 434***74 SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1515643 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. VANIA APARECIDA LOURENCO - 263***40 SAO JOSE DO RIO PRETO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALLAN CORREIA FRANCISCHINI - 448***51 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1242260 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1306745 - À vista da conclusão médico- |
ANDRE LUIZ AGUIAR D A SILVEIRA - 309***93 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 40 |
| 11/07/2024. VINICIUS DA SILVA PRAZERES - 446***73 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1186972 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1264398 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
art.191/193 - I EFP. ALVARO CORREA SILVA GUARDIANO - 290***91 SAO PAULO //22 NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREA APARECIDA P CINTRA 22*** |
| ata eou orro agenao. WAGNER ANTONIO SANTOS CORREIA - 416***42 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/10/2026 - NI 1434507 - À vista da conclusão médico- |
- 051106 - .: 30 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1170731 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
- 101 FRANCA - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1158766 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
AMARILDO SOARES - 172***13 | art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. WAGNER HERMINIO GERALDO JUNIOR - 333***68 |
ITAQUAQUECETUBA - 04/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1060027 - À vista da conclusão médico- |
ANDREIA APARECIDA B MORAIS - 237***97 GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 |
| BAURU - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1166708 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1103923 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. WEIDER BARCELOS DE ASSIS - 352***34 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA DA SILVA - 300***27 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA - 194***09 |
| . A PARTIR DE - NI 1308950 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE - NI 1234875 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
FRANCA - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. WILSON ROBERTO BARTHIMAN - 145***20 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1380795 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1341245 - À vista da conclusão médico- |
ANA LUCIA DE SOUZA RAMOS - 371***18 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 923971 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ANDRESSA LOPES SIQUEIRA - 433***83 GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1315911 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SECRETARIA DA EDUCACAO ADRIANA APARECIDA SANTOS SILVA - 282***14 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA LUCIA MIQUELETTI - 213***32 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANDRESSA LOPES SIQUEIRA - 433***83 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 05/11/2026 - NDIAS: 90 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: |
GUARULHOS - 05/11/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1351843 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 890724 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANA PAULA DA SILVA - 250***72 |
. A PARTIR DE - NI 1315911 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANDRESSA PERONI SILVA ALMEIDA - 428***55 |
art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 | MOGI DAS CRUZES - 04/11/2026 - N.DIAS: 45 |
| ADRIANA COSIMATTI - 203***72 |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1065076 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1381648 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1335484 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| ADRIANA FARIA GIL DA SILVA - 27813 SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1429331 - Prejudicado or não comarecimento na |
ANA PAULA DA SILVA COLLUCO - 27129 ITAPEVA - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1094213 - À vista da conclusão médico- |
ANGELICA CLEMENTE JORDAO - 17832 GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1105619 - À vista da conclusão médico- |
| p p Data e/ou Horário agendado. ADRIANA RAMOS DE SOUZA - 276***59 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1472548 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA - 303***85 |
art.191/193 - I EFP. ANGELO TADEU NOGUEIRA SANTOS - 246***84 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. AGUEDA RAGHIANTE AMANCIO - 204***39 |
GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1193235 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1447487 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 996376 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA - 256***41 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALBERTO ALVES FERREIRA - 379***50 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1294040 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69234/2024 |
art.191/193 - I EFP. ANICEIA RIZZO BRAGA - 268***79 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1309758 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 |
.. ANA PAULA RIBEIRO - 253***34 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1309720 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1163500 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. | ANISSIA IGOR MAVRIDIS - 238***09 |
| art.191/193 - I EFP. |
ANA REGINA FALCAO T FERNANDES - 114***20 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 |
| ALDENIR DA SILVA - 223***73 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 À |
SAO CARLOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1034515 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1121069 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1184209 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p , p, art.191/193 - I EFP. ANALI DE CASSIA SCHINCAGLIA - 425***90 |
. ANIZETE FERREIRA SILVA RIBEIRO - 113***33 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: 2 |
| . . ALEKSANDRO R CAVALCANTI - 229***44 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
VOTUPORANGA - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1521949 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1135213 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE - NI 1388779 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | Data e/ou Horário agendado. | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
ANDERSON DOS SANTOS VICENCETTE - 403***04 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| ALESSANDRA CRISTINA P CRUZ - 243***94 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
MARILIA - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1286012 - À vista da conclusão médico- |
APARECIDA FATIMA BELTRAN DIAS - 178***06 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 961130 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA DANIELLA B ANDRADE - 232***71 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 969283 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: |
ar. . ANDERSON EDUARDO VILLAMARIN - 645***6 |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
| . A PARTIR DE - NI 918273 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
Data e/ou Horário agendado. ALEXANDRE ANICHINI O E SOUZA - 336***07 |
A PARTIR DE - NI 692097 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
doença. APARECIDA FATIMA BELTRAN DIAS - 178***06 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1330430 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 969283 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo i d li d f ã diã d |
ANDRE AUGUSTO MOREIRA OLIVEIRA - 22461 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo i d li d f ã diã d |
| motvo o peto e aastamento e no comprova reaguzaço a doença. ALEXANDRE ANICHINI O E SOUZA - 336***07 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1192150 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
motvo o peto e aastamento e no comprova reaguzaço a doença. APARECIDO PEREIRA DIAS - 584***5 SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1330430 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , art.191/193 - I EFP. ANDRE AUGUSTO MOREIRA OLIVEIRA - 224***61 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 1264783 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ARLETE MELUX PEREIRA ALVES - 209***88 |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1192150 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1159377 - À vista da conclusão médico- |
| doença. ALFREDO LOPES VIANA - 26711 Este documento pode ser verifcado pelo código*E.2026.11.06.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |