DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 109/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº CATARINA ROSENDO DOS SANTOS - 360***47 |
212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 CRISNEY TRITAPEPPI FERREIRA - 234***83 |
|---|---|---|
| BEATRIZ GENARO P MARCOLINO - 275***85 VOTUPORANGA - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/10/2026 - NI 1373780 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1262668 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1272466 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. BRUNO ALBERTO RODRIGUES - 453***88 |
art.191/193 - I EFP. CATIA DA SILVA FERRAZ - 163***05 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. CRISTIANE BRAGA FERREIRA - 291***14 GUARULHOS - 05/11/2026 - NDIAS: 10 |
JACAREI - 05/11/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE - NI 1259898 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1349677 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1364167 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CELIA REGINA COSTA - 435***80 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAIO FELIPE DE OLIVEIRA - 444***53 |
SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: | art.191/193 - I EFP. |
| BAURU - 04/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1327595 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1309742 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
CRISTIANE TEIXEIRA RUIZ - 337***48 BAURU - 04/11/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CICERO RODRIGUES DA SILVA - 124***39 |
A PARTIR DE - NI 1324299 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/10/2026 - NI 1007794 - À vista da conclusão médico- í |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| CAIO VICARI MARTINS - 33600 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1395874 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
neste momento. CRISTIANE TEIXEIRA RUIZ - 337***48 BAURU - 05/11/2026 - NDIAS 15 |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. CILENE PIRES RAMOS - 308***88 |
.: A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1324299 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. CAMILA CAMARA DO CARMO - 347***01 |
A PARTIR DE - NI 1141061 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| CARAGUATATUBA - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1529012 - À vista da conclusão médico- |
CINTIA APARECIDA M S MATUKAJ - 267***50 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 |
CYNTHIA CARRARO RINALDI - 297***55 LIMEIRA - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1145155 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1263889 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art. 199 EFP CAMILA MASSARANI RAMOS - 292***19 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CINTIA APARECIDA M S MATUKAJ - 267***50 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DAIANE DOS SANTOS VIEIRA - 355***11 |
| . A PARTIR DE - NI 1365609 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1145155 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1476513 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLAUDIA CAROLINE H SOUZA - 294***85 |
art.191/193 - I EFP. DALVA FABIANA C S SANTOS - 290***72 |
| CARINA LUCIA HORI - 234***70 |
BAURU - 04/11/2026 - N.DIAS: 30 |
SANTOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 12 À é |
A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1474932 - À vista da conclusão médico- í |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1304555 - À vista da conclusão médico- í |
| A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 955993 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. CARINE DIONISIO M MICHIELETO - 227***70 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
. . CLAUDIA DE MORAIS VARAGO BRITO - 284***33 MOGI DAS CRUZES - 04/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1045313 - À vista da conclusão médico- |
. . DANIEL FERNANDO PALARIA - 368***46813 PRAIA GRANDE - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1374512 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 918545 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
art.191/193 - I EFP. CLAUDIA DE OLIVEIRA LAZARI - 213***91 |
art.191/193 - I EFP. DANIEL MACRUZ - 181***45 |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 À |
| doença. CARLA ADRIANA GOMES DE QUADROS - 344***41 SAO PAULO - 04/11/2026 - NDIAS: 10 |
A PARTIR DE - NI 1417587 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69234/2024 |
A PARTIR DE 20/10/2026 - NI 1159665 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| . A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1387281 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
.. CLAUDIA FILADELFO - 443***07 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIELA FERNANDA DO CANTO - 244***62 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1375185 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. CARLOS DAVI DE ALMEIDA - 264***18 |
Data e/ou Horário agendado. CLAUDIA MARIA FREIRE - 411***48 |
A PARTIR DE - NI 1021443 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 |
DANIELA FERNANDA DO CANTO - 244***62 |
| A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1308546 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1428271 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1021443 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA - 268***00 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDIA RAQUEL AGUIAR SILVA - 242***61 TUPA - 05/11/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. DANIELLE DE SOUZA CONATIONI - 347***93 SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1346219 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1311482 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1445006 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art. 199 EFP |
neste momento. |
DANILO ANASTACIO AMALIO - 445***10 |
| CARLOS GONCALVES LIMA - 221***21 |
CLAUDIA RODRIGUES GINACK - 139***86 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 |
| GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 À |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1429447 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1384462 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 861182 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em erícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p , p, art.191/193 - I EFP. CARMEN LUCIA SANTOS FRANCISCO - 233***89 |
p, . 3º do Decreto 69.234/2024. CLAUDINEIA A M RODRIGUES - 239***99 |
. . DANILO MATTARUCCO RODRIGUES - 334***83 BAURU - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 |
FRANCA - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1106787 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1061432 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1351690 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
DEBORA APARECIDA FATIMA C ELOY - 431***89 |
| CARMEN SILVIA CANDIDO MONTEIRO - 235***31 |
CLEIDE QUINTEIRO O NISSIGUTI - 158***94 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| TAUBATE - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 03/11/2026 NI 823250 À i d lã édi |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/10/2026 NI 1345594 À i d lã édi |
A PARTIR DE - NI 1371493 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
| - - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ata eou orro agenao. DEBORA MARQUES POVEDA ALVES - 289***06 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: 1 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1119372 - À vista da conclusão médico- |
CAROLINA ISABELITA F C PRADO - 329***32 MOGI DAS CRUZES - 04/11/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1452721 - À vista da conclusão médico- |
CLEIDE QUINTEIRO O NISSIGUTI - 158***94 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/10/2026 - NI 1345594 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DEBORA SOUZA DE OLIVEIRA - 328***02 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1312878 - Prejudicado por não comparecimento na |
| CAROLINA SIQUEIRA PULGA - 29165 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1328310 - À vista da conclusão médico- |
CLEUSA REGINA GOMES MILANESI - 21208 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/10/2026 - NI 962597 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. DEISE FERREIRA B SCARPARO - 281***99 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1320039 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| , , art.191/193 - I EFP. CASSIA APARECIDA FELIX - 269***16830 SANTOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 |
, , art.191/193 - I EFP. CONCEICAO DA SILVA MATTOS - 157***93 SANTOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| A PARTIR DE 06/11/2026 - NI 1349524 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1395873 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. DENILSON A M CAVALCANTE - 407***69 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.06.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ITAPEVA - 05/11/2026 - N.DIAS: 8 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |