DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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110/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

110/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1371531 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1062449 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 903449 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo art.191/193 - I EFP. DENISE GOMES CERQUEIRA - 28807 motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da ESTEVAM NOGUEIRA R ALVES - 19733 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: doença. FRANCA - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE - NI 1130682 - Contrário à concessão da licença pleiteada. ELAINE SAEZ RIGUERA - 20230 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1176230 - À vista da conclusão médicoFora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da DERIVALDO RIBEIRO BATISTA - 17493 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1096024 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos FRANCO DA ROCHA - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1056535 - À vista da conclusão médicolaborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EUNICE LEITE SOUZA FRANCISCO - 18554 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. EFP CC 25-II/26 LEI 500. SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I ELIANE ALVES MONTEIRO - 22134 A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1168201 - À vista da conclusão médicoEFP CC 25-II/26 LEI 500. SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da DIVA MARIA GERALDO - 16747 A PARTIR DE - NI 1346724 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos TABOAO DA SERRA - 04/11/2026 - N.DIAS: 90 O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1141237 - À vista da conclusão médico11/07/2024. EVELISE DE BARROS LUCIO - 27720 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ELIANE APARECIDA PETRANSHI - 11827844 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1415971 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1026475 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. DJANIRA MARIANO SILVA YOKOMIZO - 16710 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos EFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1460379 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. EVELISE EVANGELISTA DOS SANTOS - 27994 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ELISABETE GOMES BARBOZA - 25501 SOROCABA - 04/11/2026 - N.DIAS: 60 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1072624 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1262224 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. DORACI APARECIDA P M PEREIRA - 19815 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, EFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE - NI 787757 - Contrário à concessão da licença pleiteada. neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo EZEQUIAS DO NASCIMENTO BARROS - 15490 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da JACAREI - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, doença. A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 731516 - À vista da conclusão médiconeste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo ELISANGELA APARECIDA BATARRA - 26152 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da FRANCA - 05/11/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos doença. A PARTIR DE - NI 1164022 - Contrário à concessão da licença pleiteada. art.191/193 - I EFP. DULCIMARA SILVA ALONSO - 19357 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FABIANA BATISTA SILVA MARQUES - 32794 ITAQUAQUECETUBA - 04/11/2026 - N.DIAS: 14 ELISETE MARIA CAMPOS - 5638 RIBEIRAO PRETO - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1143881 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 25 A PARTIR DE - NI 1282466 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 684379 - À vista da conclusão médicoFora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. FABIANA CARVALHO DA SILVA - 28508 art.191/193 - I EFP. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 20 DULCINEIA SILVA DE SANTANA - 21569 EFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1240998 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: ELIZABETE FONTANELLA TRINDADE - 26477 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1336199 - Indefiro a pretensão tendo em vista que o SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº A PARTIR DE - NI 860622 - Contrário à concessão da licença pleiteada. art.191/193 - I EFP. 69.234/2024. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não FABIANA RICARDINA TRENAHI - 25357 EDGAR CARDOSO BRANCO - 18411 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, TABOAO DA SERRA - 04/11/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo A PARTIR DE - NI 1429551 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE - NI 919107 - Contrário à concessão da licença pleiteada. motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não doença. FABIANA RICARDINA TRENAHI - 25357 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais ELIZANGELA SACRAMENTO - 30445 TABOAO DA SERRA - 04/11/2026 - N.DIAS: como readaptado, neste momento. SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE - NI 1429551 - Contrário à concessão da licença pleiteada. EDIANE VIEIRA DA SILVA - 28803 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1330748 - À vista da conclusão médicoPeríodo pleiteado foi objeto de publicação anterior. GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 4 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da FABIO HENRIQUE DE CAMPOS SILVA - 41749 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1171195 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BOTUCATU - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1373067 - À vista da conclusão médicolaborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I ELOISA DEL ARCO - 12540 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da EFP CC 25-II/26 LEI 500. RIBEIRAO PRETO - 04/11/2026 - N.DIAS: 30 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos EDIANE VIEIRA DA SILVA - 28803 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1127449 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 4 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da FAGNER LUIZ DOS SANTOS - 23732 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1171195 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos JACAREI - 05/11/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1113975 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ELYGE CARAVARLIDO MIGLIORINI - 9014 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 FATIMA APARECIDA S RODRIGUES - 18365 EDILENE ARAGAO - 22105 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1367489 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1242285 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 20/10/2026 - NI 1163681 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos EMANUELE FOGACA GUAZI - 29791 art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 90 FERNANDO SILVA SANTOS - 26650 EDILENE ARAGAO - 22105 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1258083 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1164605 - Prejudicado por não comparecimento na A PARTIR DE 20/10/2026 - NI 1163681 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Data e/ou Horário agendado. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. FERNANDO SOARES GALVAO - 22818 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos EMERSON ROBERTO - 26583819 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 art.191/193 - I EFP. GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1067149 - À vista da conclusão médicoEDMEIRE PEREIRA DA SILVA - 28675 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1363750 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1110610 - Favorável à concessão da licença capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos EFP CC 25-II/26 LEI 500. pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, art.191/193 - I EFP. FLAVIO CORREA - 15282 constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. ERICA CARVALHO SILVA - 29791 SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 4 3º do Decreto 69.234/2024. SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 709686 - À vista da conclusão médicoEDSON CARLOS BAPTISTA GOMES - 6164 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1288793 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE - NI 1493454 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não art.191/193 - I EFP. FRANCISCO EDSON MESSIAS - 25134 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, ERICA MAGRO - 40364 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo PRESIDENTE PRUDENTE - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE - NI 1048720 - Contrário à concessão da licença pleiteada. motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1453726 - À vista da conclusão médicoOs dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não doença. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, EDSON LUIZ ALVES - 18040 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 art.191/193 - I EFP. motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1384202 - À vista da conclusão médicoERIKA APARECIDA ALVES DA SILVA - 16246 doença. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 GABRIEL SANTOS SOUZA - 35949 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1260204 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1346197 - À vista da conclusão médicoEDSON NORIO SEKIGUCHI - 14413 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da FRANCO DA ROCHA - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1347176 - À vista da conclusão médicoESOLI DE OLIVEIRA NUBILE - 14242 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 GABRIEL VASCONCELOS G SOUZA - 43779 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1297609 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 1 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1461295 - À vista da conclusão médicoEDUARDO JOSE BIASETTO - 19262 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ESTELA MARIS ALVES DE MORAES - 16890 art.191/193 - I EFP. SOROCABA - 04/11/2026 - N.DIAS: 60 GABRIELA PLATZ - 421***47

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