DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 111/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1180450 - À vista da conclusão médico- |
212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1368225 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1347417 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GABRIELA RODRIGUES S MACEDO - 485***54 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ITANA APARECIDA E SANTOS - 333***07 CARAGUATATUBA - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. JOEL RODRIGUES DA SILVA - 211***93 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/10/2026 - NI 1443423 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1493212 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1368225 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p, p art. 199 EFP IVANETE HENRIQUE CORDEIRO - 185***60 |
p , p, art.191/193 - I EFP. JOELMA DE CASSIA SANTOS LOPES - 369***04 |
GELSON ROCHA DE FREITAS - 140***09 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1153984 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1530514 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1447836 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico apresentado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GERALDO JOSE BORRO - 947***8 RIBEIRAO PRETO - 04/11/2026 - NDIAS 31 |
art.191/193 - I EFP. IVANI MARIA DE QUEIROZ - 292***4 BARRETOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1183366 - À it d lã édi- |
JOSE ANTONIO FERNANDEZ CARDOSO - 128***75 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 997933 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| .: A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1059811 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
aa eou orro agenao. JOSE CARMO LATTARI JUNIOR - 142***86 GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1114400 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. GILMARA RIBEIRO T TORRES - 178***54 |
IVANILDA MARIA RAMOS ARAUJO - 136***06 LIMEIRA - 05/11/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1260662 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 916215 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. JOSE CARMO LATTARI JUNIOR - 142***86 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
como readaptado, neste momento. *** |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1114400 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. GISLEI APARECIDA EVANGELISTA - 191***75 |
IZABEL CHRISTINA C GASPAR - 14428 ARARAQUARA - 05/11/2026 - NDIAS 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
ARACATUBA - 05/11/2026 - NDIAS: 90 |
.: A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1514203 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1042028 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. . JOSE CAVALLINI NETO - 340***13 FRANCA - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1341687 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. GLAUCIA FARIAS DOS SANTOS - 457***91 |
IZABEL RAIMUNDO MENDES - 278***24 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1472455 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1334569 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. JOSE HERMETO PEREIRA CUNHA - 154***05 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
JAMILE TEREZA NEMETALA BERRO - 168***65 |
BOTUCATU - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| GLAUCIA SILVA SOARES - 29819 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1388329 - Contrário à concessão da licena pleiteada |
GUARATINGUETA - 04/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1315869 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac |
A PARTIR DE - NI 1178486 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico apresentado |
| ç . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, ç , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
. JOSE TARCISIO CABRAL - 196***38 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 |
neste momento. HAROLDO GONCALVES PINTO - 135***00 |
JAMILE TEREZA NEMETALA BERRO - 168***65 GUARATINGUETA - 04/11/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1498179 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1146732 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1315869 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JOSIE GONCALVES DA CONCEICAO - 433***74 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 4 À |
| art.191/193 - I EFP. HAROLDO GONCALVES PINTO - 135***00 |
JANAINA APARECIDA DOS SANTOS - 22399 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1372820 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1146732 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 941958 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP JOYCE SODRE DOS SANTOS SILVA - 480***33 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 21 |
| art.191/193 - I EFP. | motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da | A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1465416 - À vista da conclusão médico- |
| HELDER DE ARAUJO - 107***14 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 |
doença. JANAINA APARECIDA DOS SANTOS - 223***99 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1367177 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 941958 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. JOZIMEIRE ALVES FARIA ALMEIDA - 177***93 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. HERILENE DE SOUSA RIBEIRO - 306***63 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
PRAIA GRANDE - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 05/11/2026 - NI 1030078 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1191647 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
doença. JANETE FRANCO SILVA - 142***32 |
, , art.191/193 - I EFP. JULI ELEN REIS O STADUTO - 435***00 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1472156 - À vista da conclusão médico- |
PRAIA GRANDE - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1460670 - À vista da conclusão médico- |
| HUDSON RONA GUIMARAIS ROMEIRO - 156***09 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1102921 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
art.191/193 - I EFP. JAQUELINE MARTINS MARQUES - 405***82 TUPA - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1522818 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP JULIANA APARECIDA D FONTANA - 346***60 SANTOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1168186 - À vista da conclusão médico- |
| . , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
doença. IARA ESTER DA SILVA - 174***83 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 |
JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - 362***34829 | JULIANA BATISTA B A MOREIRA - 404***81 |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1350979 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
TABOAO DA SERRA - 04/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1389698 - À vista da conclusão médico- |
JACAREI - 05/11/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1328281 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. IARA FREIRE DA COSTA OLIVEIRA - 286***11 SAO PAULO 05/11/2026 NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EAN BAPTIST D ARAGON S LEMOS 149***19 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ULIANA CARMEN LUCIO 235***88 |
| - - .: A PARTIR DE - NI 1148633 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
J - SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: 90 |
J - SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. A PARTIR DE 20/10/2026 - NI 781179 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1315724 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
INES LEITE VASCONCELOS SOARES - 243***21 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 968869 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JEYVA DO NASCIMENTO FERREIRA - 273***12 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| art.191/193 - I EFP. ISABEL APARECIDA PEREIRA - 177***60829 |
A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1100078 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
JULIANA CARRETA BRANDAO - 339***00 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 À i éi |
| LINS - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 914382 - À vista da conclusão médico- |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 21/10/2026 - NI 1414451 - vsta da conclusão mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . JOAO LUIS PAIVA - 130***90827 LINS - 05/11/2026 - NDIAS: 30 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 894024 - À vista da conclusão médico- |
. . JULIANA CARRETA BRANDAO - 339***00 |
| ISABEL CRISTINA G FERNANDES - 309***94 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1414451 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE - NI 1165820 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. JOEL RODRIGUES DA SILVA - 211***93 |
Data e/ou Horário agendado. JULIANA LAMONIER - 335***33 |
| ISABEL TOMAZELLI CAMARGO SILVA - 14602803 TABOAO DA SERRA - 04/11/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verifcado pelo código*E.2026.11.06.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 | SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |