DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1148944 - À vista da conclusão médico- 112/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº ASSIS - 05/11/2026 - N.DIAS: |
212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1307847 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1536196 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. JULIANA LIRA DANTAS - 282***88 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 |
LUCIA ASUNCION A CAMPANHOLI - 335***12 FRANCO DA ROCHA - 03/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1280798 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. LUIS AUGUSTO DE MELLO SANTOS - 223***46 SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 21/10/2026 - NI 1472025 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. LUCIANA CIPRIANO PARDAL - 255***11 |
A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 943213 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. JULIANE RODRIGUES DA SILVA - 363***91 TABOAO DA SERRA - 04/11/2026 - N.DIAS: |
GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1134934 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
, , art.191/193 - I EFP. LUIS CLAUDIO CARDOSO - 345***18 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1389768 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
LUCIANA COMOTI SIQUEIRA - 224***57 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 1516071 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| JULIO CESAR COCATTO - 166***75 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 929325 - À vista da conclusão médico- |
LUIS FELIPE SIMOES - 325***56 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1106458 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIANA COSTA BALLESTERO - 301***68 |
CARAGUATATUBA - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1385471 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. JULIO CESAR NOCE - 337***12 |
MAUA - 03/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1326815 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. LUIZ CLAUDIO ROSA - 271***35 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1155100 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1121150 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
LUCIANA DE MORAIS CONSTANTE - 279***89 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
| KATIA FARIA MAZOTTI - 122***53 |
A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1064531 - À vista da conclusão médico- |
LUIZ CLAUDIO ROSA - 271***35 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1335449 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1121150 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
| s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
ar. . LUCIANA DE MORAIS CONSTANTE - 279***89 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: 3 |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado neste momento |
| . , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
. A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1064531 - À vista da conclusão médico- |
, . LUIZ RICARDO PASQUALI PACHECO - 137***42 |
doença. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 37 |
| KELLEN MATOS DE ASSIS - 238***16 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1476924 - Favorável à concessão da |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. | licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1019790 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LUCIANA FABIOLA GONCALVES - 249***82 SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 2 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 999871 - À vista da conclusão médico- |
LUZIA APARECIDA SOBRAL A SILVA - 295***26 |
| art.191/193 - I EFP. KELLY CRISTINA ATAIDE R MACIEL - 428***47 GUARULHOS - 05/11/2026 - NDIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1130927 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena divergentes |
| . A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1427714 - À vista da conclusão médico- |
. . LUCIANA LEITE DE ALMEIDA - 248***22 |
p pç ç . LUZINETE FREIRE COSTA E SILVA - 337***08 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1129485 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1154047 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| LAIS CARUSO HELENAS LOUREIRO - 293***52 SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1247938 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANA MANTEIGA - 234***25 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 29 À |
doença. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LAIS VERSI DE GOUVEA - 384***62803 |
A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1191428 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
MARAISA SIDNEI SILVA PIAI - 19651 BARRETOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1297537 - À vista da conclusão médico- |
LINS - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1479844 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. LUCIANA MANTEIGA - 234***25 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 29 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1191428 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCELA SOARES DE PAULA - 403***58 |
| art.191/193 - I EFP. LARA LANE DE JESUS SILVA - 556***10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCA - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1324499 - À vista da conclusão médico- |
| CARAGUATATUBA - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1329162 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA MARILIA BATISTA SILVA - 226***71 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1048910 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. MARCELO FAVARO CEZARIO - 341***07 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. LAURA RODRIGUES DE JESUS - 202***73880 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1370037 - À vista da conclusão médico- |
TABOAO DA SERRA - 04/11/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1277360 - Prejudicado por não comparecimento na | LUCIANA MOREIRA OLIVEIRA BRAGA - 989***3 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. LAURINDA NAZARE D FREITAS - 171***49 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 873638 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARCELO PEREIRA XAVIER - 264***18 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1238788 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1388788 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA PIRES RAYMUNDO SILVA - 286***08 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
| a. . LEANDRA PRIMO RODRIGUES SILVA - 337***66 GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 |
.: A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1182517 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
a. . MARCIA FIRMINO COELHO DE PAULA - 184***18 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1105775 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1037278 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
LUCIANA REBELLO CARVALHO - 285***13 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art. 199 EFP |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| LEANDRO PASCHOARELLI - 216***02 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1153238 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
MARCIA HELENA DA SILVA ANTAO - 295***78 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 17/10/2026 - NI 990149 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1259377 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANI MONTEIRO SANTOS GODOI - 255***95 ITAQUAQUECETUBA - 04/11/2026 - NDIAS: 30 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . LETICIA APARECIDA RIBEIRO MELO - 301***92 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
. A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1120917 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . MARCIA MIKIE OHTA - 236***90 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 20/10/2026 - NI 1238666 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1484567 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
LUCIANO CICONI TSUTSUI - 335***25 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 56 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| LIA VALERIA GONCALVES MARINS - 845***7 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 À |
A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1080101 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
MARCIO ROGERIO DE SOUZA - 227***66 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 930106 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1073955 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/o Horário aendado |
| p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . LUCIANO CICONI TSUTSUI - 335***25 |
u g. MARCO ANTONIO PULIZZI CIPRIANO - 231***33 |
| , , art.191/193 - I EFP. LILIAN SOUZA DE ALMEIDA - 329***57 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 56 A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1080101 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1505171 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1384828 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCO AURELIO GOES FRANCOZO - 263***39 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. LUCIANO DA SILVA - 330***39 |
SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1113412 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não iiã h iiõ i |
| LUCI BARBOSA FARIA - 24258 Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.06.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
demonstram lmtaço para o desempeno de suas atrbuçes laboras, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |