DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo 113/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº MARIA LUCIANA BATISTA O RAMOS - 298***91 |
212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 MICHEL JHONNY FERREIRA - 288***59 |
|---|---|---|
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1388937 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1153405 - À vista da conclusão médico- |
| MARCO AURELIO GOES FRANCOZO - 263***39 SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1113412 Cái à ã d li lid |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
| - - ontrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de sas atribiões laborais |
art.99 - . MARIA REGINA GONCALVES SOUSA - 107***38 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS |
art.99 - . MICHELE DELFINO - 281***05 FRANCO DA ROCHA - 05/11/2026 - NDIAS 10 |
| ç p p u uç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
.: A PARTIR DE - NI 1472250 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
.: A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1392611 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
doença. |
, 11/07/2024. |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| MARCOS DO AMARAL SANTOS - 298***40 | MARIA SIMONE PEREIRA SANTOS - 308***06 | , , art.191/193 - I EFP. |
| ITAQUAQUECETUBA - 04/11/2026 - N.DIAS: 1 | GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 | MICHELLY TORRES DO NASCIMENTO - 438***67 |
| A PARTIR DE 22/10/2026 - NI 1156308 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1414056 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1458749 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCOS HENRIQUE FERREIRA - 362***60 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA SOLANGE SMANIA - 586***37 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MILTON CESAR SITTA - 205***91 |
| .: A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1371228 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1384641 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1158858 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. |
como readaptado, neste momento. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARCOS JOSE ROSSINHOLI - 139***56 | MARIANGELA NORKUS - 153***49 |
art.191/193 - I EFP. |
| JAU - 26/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1179583 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 964453 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MIRALVA PEREIRA VILELA - 175***15 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIEMA ROSENDO BORGES - 155***16 |
A PARTIR DE - NI 1114352 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. Republicado nesta data. MARCUS RINALDI T COSTABILE - 168***34 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1258133 - Pdid ã it |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1065156 - À vista da conclusão médico- |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. MARINA KATIA DA COSTA - 526***24 |
nese momeno. MIRIAM GOMES DE MORAES - 247***94 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1443634 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 25/10/2026 - NI 1447063 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA ALICE CESTARI OLIVEIRA - 216***57 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1277426 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art. 199 EFP MARINA SOUZA DE JESUS - 284***54 |
MIRIAM GONCALVES DA SILVA - 679***8 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 12 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não d liiã dh d ibiõ lbi |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI Pdid ã i |
A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1386629 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras como readaptado, neste momento. MARIA AMILTA DE JESUS PEREIRA - 241***49 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: 2 |
- 1261188 - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. MARINA TATIANA F C PINTO - 272***02 GUARATINGUETA - 04/11/2026 - NDIAS: 15 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MIRYAM BORGES DE MATOS - 130***66707 |
| . A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1388729 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1242329 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1529079 - Favorável à concessão da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| MARIA APARECIDA PINTO SANTOS - 202***42 SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
MARINHO JOSE DE FREITAS - 263***85 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MONICA MEDEIROS MOREIRA SCARPA - 429***19 |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1030551 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 986897 - Favorável à concessão da licença |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 À |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em erícia nos termos artio 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art |
A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1429232 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
| p , p, art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA MORALES - 118***77 |
p, g . 3º do Decreto 69.234/2024. MARIOLANDA SANTIAGO PEDRO - 222***12 |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
BAURU - 04/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 713083 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 04/11/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1485324 - À vista da conclusão médico- |
MONIQUE SARAIVA SILVA - 278***45 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1465214 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. MARIA DE FATIMA GIGLIO - 597***4 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARISA MORAES REIS - 543***99 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| ARARAQUARA - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1296168 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1375830 - À vista da conclusão médico- |
NANCI CONCEICAO A B GONZALES - 13760 RIBEIRAO PRETO - 04/11/2026 - NDIAS 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1108210 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| . . MARIA DORES ARAUJO AZEVEDO - 145***49 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1317910 - À vista da conclusão médico- |
. . MARJORIE DE SOUZA - 330***35826 SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1235425 - À vista da conclusão médico- |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. NARA LUCIA RODRIGUES GOMES - 206***42 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1346182 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIA ELISA COELHO - 15516 SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/11/2026 - NI 1149049 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MARLI FERREIRA SOUSA PEREIRA - 12512 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1345886 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. NATALIA LUZ PERES - 422***83 LINS - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1181266 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
| , , art.191/193 - I EFP. MARIA GLORIA CASSIMIRO JESUS - 258***28 |
, , art.191/193 - I EFP. MARLY FERNANDES P RODRIGUES - 127***93 |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| MOGI DAS CRUZES - 04/11/2026 - N.DIAS: 15 |
ITAQUAQUECETUBA - 04/11/2026 - N.DIAS: 40 |
NATALINA A S PASCHOALETI - 132***84 |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1179546 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 626317 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
CATANDUVA - 04/11/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1042900 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA JOSE DA SILVA - 110***12 SAO PAULO - 04/11/2026 - NDIAS |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARTHA ELISA VIEIRA DOS REIS - 288***86 TABOAO DA SERRA - 04/11/2026 - NDIAS |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. NATASHA DO AMARAL - 479***44 |
| .: A PARTIR DE - NI 840505 - Prejudicado por não comparecimento na |
.: A PARTIR DE - NI 1081538 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO CARLOS - 05/11/2026 - NDIAS: 30 |
Data e/ou Horário agendado. MARIA JOSE SILVERIO MENOSSI - 235***67 |
Data e/ou Horário agendado. MAURICIO RUTKOWSKI - 203***66 |
. A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1494295 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LIMEIRA - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1370070 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1147776 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
NELSON BERTELLOTTI FILHO - 752***0 SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1106629 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MARIA JOSE SILVERIO MENOSSI - 23567 LIMEIRA - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1370070 - À vista da conclusão médico- |
MAURICIO RUTKOWSKI - 20366 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1147776 - À vista da conclusão médico- |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. NILCEIA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - 328***95 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
TAUBATE - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1460636 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA LEONIRA SILVA TORRES - 198***30 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 |
MAURO VIEIRA MENDES - 187***48 ITAQUAQUECETUBA - 04/11/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1264586 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1091393 - À vista da conclusão médico- |
NILZILENE ARAUJO OLIVEIRA - 151***45 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
REGISTRO - 05/11/2026 - N.DIAS: 46 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.06.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
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