DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 618007 - À vista da conclusão médico- 114/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº MARILIA - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 |
212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1117707 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1310057 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art. 199 EFP NOEMI RIOS DOS SANTOS SOUZA - 282***15 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 32 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. REGINALDO FREIRE - 236***20 |
art.191/193 - I EFP. ROSANA CRISTINA MOZINI - 278***18 SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 968337 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1368979 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1361491 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. NOEMIA PEREIRA PEREIRA - 913***2 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
, , art.191/193 - I EFP. ROSANA DE CARVALHO CONCEICAO - 248***67 |
| ASSIS - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 | RENATA APOLINARIO MEDEIROS - 327***94 | SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1169229 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1328880 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1346082 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ROSANA DE OLIVEIRA GERMANO - 261***80 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ONILMA APARECIDA DOS SANTOS - 180***13 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
REGISTRO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1111337 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1390749 - Ctái à ã d li litd |
RENATA CRISTINA SCHIAVON - 21833 SAO JOSE DO RIO PRETO - 05/11/2026 - NDIAS 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
| onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
.: A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 906021 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANA DOMINGUES S SANTOS - 183***53 SAO PAULO - 23/10/2026 - N.DIAS: 180 |
OSMIR NASCIMENTO DOS SANTOS - 176***71 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1365224 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , art.191/193 - I EFP. RENATO DA SILVA BEBIANO - 357***47894 FRANCO DA ROCHA - 05/11/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 23/10/2026 - NI 1156201 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| Data e/ou Horário agendado. PATRICIA APARECIDA S P NIERI - 295***56 |
A PARTIR DE - NI 1337411 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. *** |
| BOTUCATU - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 À |
11/07/2024. *** |
ROSANA JACINTO SILVA NESPOLO - 15990830 |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1184808 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
RENE NOVAES VIEIRA - 28511 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS 2 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1322810 - Ctái à ã d li litd |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
.: A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1115532 - À vista da conclusão médico- |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. PATRICIA SILVESTRE F SANTOS - 192***87 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. ROSANGELA CAVALARI LIMEIRA - 219***67 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1029254 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. RENI LOBEIRO - 237***45 |
A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1127220 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386196 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. PATRICIA SORAIA NASCIMENTO - 342***56 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. RENI LOBEIRO - 237***45 |
ROSELI MARA NOVELLI SILVA - 126***57 BOTUCATU - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 À |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1472336 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386196 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 737963 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p pç ç g. RICARDO CARDOSO GONCALVES - 273***62 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. PATRICIA TEIXEIRA ALVES - 736***3 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1445308 - À vista da conclusão médico- |
ROSEMARY DE MATOS - 206***82 SANTOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1008393 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1092345 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| 11/07/2024. |
RICARDO VIANA - 212***75 |
art.191/193 - I EFP. |
| PAULO FRANCISCO SOUZA SILVA - 237***28 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 À i d lã édi |
ROSEMEIRE APARECIDA CAPUTO - 153***88 |
| RIO CLARO - 03/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1384958 - Contrário à concessão da licena leiteada |
A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1306277 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 966714 - Prejudicado or não comarecimento na |
| ç p. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24 de 11/07/2024. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p p Data e/ou Horário agendado. ROSEMEIRE DE ARAUJO MIAN - 244***29 |
| , PAULO ROGERIO BARBATO - 249***78 BOTUCATU - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 |
RILDO MIRANDA DA SILVA - 215***19 ITAPETININGA - 04/11/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1320097 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1158962 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1122726 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
RINALDO DAVID DA SILVA - 177***88 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 |
ROSEMEIRE OLIVEIRA DA CRUZ - 230***60 |
| PAULO VITAL DA SILVA - 14576 |
A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1089197 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 À i ã éi |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1284432 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PEDRO RODRIGUES JUNIOR - 193***16 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RINALDO GOULART MENEZES - 138***27 |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1137858 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1130625 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1118605 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
ROSICLER SIMOES GUNDIM - 144***41 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1150664 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ato pericial. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. |
RITA LUCIA ANDRADE SOUZA MOURA - 508***19 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| PERCIA J LEOPOLDINO SOBRINHO - 244***67 SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 881643 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. ROSILENE MELO DE SOUZA - 347***77 |
| A PARTIR DE - NI 1262695 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. POLYANNA MARIA COCITO - 232***08 |
Data e/ou Horário agendado. RITA LUCIA ANDRADE SOUZA MOURA - 508***19 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1384706 - Favorável à concessão da licena pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
BAURU - 04/11/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE - NI 881643 - Prejudicado por não comparecimento na |
ç , servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1341481 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Data e/ou Horário agendado. RITIELLE SOUSA PEREIRA - 542***36 |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ROSIMEIRE ABRAHAO DE MORAES - 441***70 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
FRANCO DA ROCHA - 05/11/2026 - N.DIAS: 25 |
SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. RAFAEL RIBEIRO - 396***30 |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1382453 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1285450 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROSIMEIRE ABRAHAO DE MORAES - 441***70 |
| A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1516991 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO MALASPINA - 424***38 ARARAQUARA - 05/11/2026 - NDIAS 10 |
SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285450 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1272444 - À vista da conclusão médico- |
aa eou orro agenao. ROSINEIDE REGINALDO BEZERRA - 241***47 |
| . . RAFAELA RAMPAZO SOUZA - 467***57 FRANCO DA ROCHA - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1087970 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1345175 - À vista da conclusão médico- | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | ROGERIO EUGENIO BARBOSA - 291***26 | RUBENS SILVA BENATTI - 302***73 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CARAGUATATUBA - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1143030 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1108871 - Prejudicado por não comparecimento na |
| RAQUEL DOMINGUES DA SILVA - 252***16 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. RUTH MUNIZ DE SOUZA - 118***07 |
| A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 929588 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
art.191/193 - I EFP. ROJANE DE LIMA PIRES - 218***67 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 830951 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: 90 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. REGINA APARECIDA AUGUSTO S LUZ - 339***54 |
. A PARTIR DE 15/10/2026 - NI 1051453 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1530888 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SABRINA APARECIDA VAZ GOMES - 408***11 FRANCA - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RONALDO ALVES SANTOS - 255***2 |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1295567 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. REGINA GARCIA NORTE - 44038 Este documento pode ser verifcado pelo código*E.2026.11.06.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |