DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAMANTA ROCHA DA SILVA - 332***19 115/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1439506 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1515042 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1149921 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| Data e/ou Horário agendado. SANDRA ELISA DA COSTA PINTO - 194***25 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
11/07/2024. SILVANA MARIA F NOGUEIRA - 912***9 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. VALERIA APARECIDA G ANDRADE - 242***37 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1385291 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 617801 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 1078428 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
g. VALERIA CONSTANTINOV MARTINS - 148***45 |
| , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
TUPA - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1107466 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . SANDRA MARTINS FAGUNDES - 203***74 |
. SILVIA APARECIDA M RIBEIRO - 333***47 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ITAQUAQUECETUBA - 04/11/2026 - N.DIAS: 3 |
JACAREI - 05/11/2026 - N.DIAS: 35 |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1130283 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1251361 - À vista da conclusão médico- |
VALERIA CONSTANTINOV MARTINS - 148***45 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA REGINA SPONTON - 198***96 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SILVIA AURORA GOMES - 119***10 |
TUPA - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1107466 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
LINS - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1178361 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
ITAPEVA - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1429265 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. VALQUIRIA BIMBATI MOURA BRAATZ - 193***50 ITAPEVA - 05/11/2026 - N.DIAS: 4 |
| , , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1319045 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA SOUZA SANTOS OLIVEIRA - 115***20 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. SILVIA SIMIONATO - 189***41 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1196957 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 20/10/2026 - NI 828038 - À vista da conclusão médico- |
VALQUIRIA PEREIRA DE SOUZA - 451***00 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 2II/2 LEI |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/10/2026 - NI 1349172 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| 5-6 500. SARA JANE RICARDO SINCLAIR - 242***04 |
art.191193 - . SIMONE DE MORAES AQUINO SILVA - 228***99 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 04/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1181383 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1103247 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. VALTEMIR JOSE DA ENCARNACAO - 399***50 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ITAQUAQUECETUBA - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1288568 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| SELMA DA SILVA - 182***25 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 |
SOLANGE HENRIQUE DE LIMA - 222***79 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1393802 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1006868 - À vista da conclusão médico- |
VANESSA ABOU NASSER HINGST - 242***19 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 988287 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . . SELMA PEREIRA LIMA - 253***38 |
. . SONIA CASTRO ALVES - 257***45 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1126439 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/10/2026 - NI 1111836 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. VANESSA CHINELATO DOS ANJOS - 327***31 |
Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 3 |
| SEVERINO PEDRO RODRIGUES SILVA - 193***12 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1148485 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1030529 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SONIA REGINA CHINAGLIA RAMOS - 248***65 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
REGISTRO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 À i éi |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SEVERINO PEDRO RODRIGUES SILVA - 19312 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 959780 - vsta da conclusão mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
VANESSA LEITE PAVAO - 34843 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS 15 |
| .: A PARTIR DE - NI 1030529 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1164956 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SEVERINO PEDRO RODRIGUES SILVA - 193***12 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 |
SONIA REGINA SANTOS NUSSBAUMER - 128***27 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1030529 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 979171 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
VERA LUCIA DE OLIVEIRA PAULA - 301***02 MOGI DAS CRUZES - 04/11/2026 - N.DIAS: 11 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1120236 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
neste momento. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SEVERINO PEDRO RODRIGUES SILVA - 19312 |
SUELI MARIA PELLEGRINI - 9007852 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1030529 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1150666 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. VICTOR MARQUEZ - 418***01 ARACATUBA - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1325810 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. SEVERINO PEDRO RODRIGUES SILVA - 193***12 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 4 |
, , art.191/193 - I EFP. SUELI PEREIRA DA SILVA LIMA - 181***03 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1030529 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 727885 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
VINICIUS PORTES - 200***22 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. *** |
A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 963907 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| SEVERINO PEDRO RODRIGUES SILVA - 19312 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1030529 - À vista da conclusão médico- |
TANIA ISAIAS DE OLIVEIRA - 21385 SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 885211 - À vista da conclusão médico- |
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. VIVIANE CRISTINA ALMEIDA SILVA - 268***63 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1097056 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SHEILA BRUYN SILVA MOURAD - 437***03 |
TATIANA BASTOS ARAUJO - 271***55 |
WALDONI JOSE ARSENO - 309***63 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1371943 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1086249 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 24 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1114510 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. SHEILA DE CASSIA DIAS - 254***82 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 981930 - Prejudicado por não comparecimento na |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. TATIANA MENDES DEL FIORI FACI - 286***75 SAO JOAO DA BOA VISTA - 03/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1351807 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. WALTER GUSTAVO P EVANGELISTA - 288***63 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442883 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horário agendado. SHEILA FAUSTINO POHL - 264***11 |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
Data e/ou Horário agendado. WALTER LUIZ FREITAS S BARROS - 473***99 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1145853 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. TATIANA VALESKA XAVIER MONDIM - 267***80 |
TABOAO DA SERRA - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1523529 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 |
Data e/ou Horário agendado. |
| SIDNEI ROBERTO CASIMIRO - 163***50 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1471750 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
WALTON CARVALHO XAVIER - 263***79 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 918814 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1082184 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
| aa eou orro agenao. SILVANA BENFICA DE VASCONCELOS - 307***03 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
ar. . TIAGO HENRIQUE MARIOLO - 435***60 RIO CLARO - 03/11/2026 - N.DIAS: |
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. WALTON CARVALHO XAVIER - 263***79 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1336663 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SILVANA CASSIA MOTA CARMO - 263***66 |
A PARTIR DE - NI 1528929 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
A PARTIR DE - NI 1082184 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. WANESSA BUENO BARBOSA - 235***58 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 902326 - Prejudicado por não comparecimento na |
VALDICE ROSA SANTOS LIMA - 166***63 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 997784 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
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| SILVANA DAMASIO CARVALHO SILVA - 18360 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I º |
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