DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
116/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. WASHINGTON JOSE SANTOS ALVES - 770***2 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1470265 - À vista da conclusão médico- |
FERNANDA DA SILVA - 305***01 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1128823 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1379892 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. WELLYNTON RODRIGUES DA SILVA - 228***20 |
, , art.191/193 - I EFP. CELIA CRISTINA ORTOLAN PENA - 167***24 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
FERNANDA MORO GOMES - 445***67 |
| A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 992159 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE - NI 1470265 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. CELSO UBIRAARA M FRIGUGLIETTI 4***3 |
SANTOS - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1475825 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d d d diã iíi d li di |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
J - 97 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS 90 |
ora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes. FLAVIA BARTALINI ACACIO - 492***15 |
| . . WILSON CARVALHO LIMA - 263***15 |
.: A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1532176 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 |
GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1178721 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1406675 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CINTIA FERREIRA DIAS - 207***44 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 |
GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA - 270***82 |
| WILSON GOMES DOS SANTOS - 112***38 |
A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1309305 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1413111 - À vista da conclusão médico- í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1513513 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. í |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
art.191/193 - I EFP. CLAUDIO EDUARDO ROSSI - 125***64 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: 5 |
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. HELENA MICHELINA GEDRIMAS - 233***64 |
| . . .. YUME KIKUDA SILVEIRA - 423***45 |
. A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1535781 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1318604 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 20/10/2026 - NI 1453618 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. CLEBERNILTON BISPO DOS ANJOS - 320***18 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| ZULEIDE DOS SANTOS - 158***61 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE - NI 1402864 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
doença. IVANA MANDARI DE OLIVEIRA - 174***27 |
| A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1237801 - Favorável à concessão da í |
DANIELA MARTINES GARCIA SIMON - 34899 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 À é |
| licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos artio 191/193 I § 1º EFP c/c § |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1362457 - Contrário à concessão da licena leiteada |
A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 849812 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
| , p, g 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . .. SECRETARIA DA SAUDE ABIGAIL DE FATIMA MARTINS - 205***71 |
. DANIELA MARTINES GARCIA SIMON - 348***99 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. IVANEIDE BARBOSA BARROS - 103***49 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/10/2026 - NI 1177391 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1362457 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 80 A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1364681 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | DANIELA ROCHA - 204***25 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 6 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADEIZ FRANCISCA SANTOS - 148***50 |
A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1256744 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art. 199 EFP JAIME FERREIRA BAETAS JUNIOR - 142***81 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1041371 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. DARLENE GIRALDI - 165***28 |
GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1477332 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 763945 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . ADRIANA SINGNORINI - 191***81 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. . JANDIRA RODRIGUES DOS SANTOS - 225***11 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 57 A PARTIR DE 06/11/2026 - NI 828583 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1470240 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | DARLENE JEANNIE LOPES ABUCHAIM - 177***75 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. AILTON CARDOSO - 500***19 |
A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1416265 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. JANICE RICARDA B F SILVA - 264***73 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 59 A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 987057 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DEBORA DOMINGES DIAS 4*** |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 19/10/2026 - NI 1141225 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
U - 8050 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1421944 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . . ALEXANDRA MARIA O RODRIGUES - 198***62 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
. JEFFERSON JOSE FERREIRA - 403***61 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1030956 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1470205 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | EDILEIZE DE PAULA DE OLIVEIRA - 215***49 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA DE SOUZA B FERREIRA - 179***73 |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1004084 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. JOSIANE DOS SANTOS SULMONETI - 568***07 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 À é |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 À é |
| A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1020654 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDSON MARTINS CARDOSO - 331***89 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1378740 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1411474 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . ANDRE DIAS DAS NEVES - 412***88 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . JULIANA MACEDO DOS ANJOS - 348***59 |
SAO PAULO - 03/11/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1151953 - Capacidade Laborativa |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MOGI DAS CRUZES - 04/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1458847 - À vista da conclusão médico- |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
ELAINE DE LOURDES SILVA - 238***66 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá |
RIBEIRAO PRETO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| solicitar nova avaliação ao término do período concedido. ANDREA TATIANE KANEKO NAKAMURA - 336***89 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 25 À |
A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1126930 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. JULIANA POLICASTRO BIZELLI - 479***73 GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 À |
| A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1500271 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELAINE GOBETTI - 261***37 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1043093 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1421637 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . ANGELICA DE SOUZA GOMES - 344***38 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. . JUSTINA XAVIER FURLAN - 131***53 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1341081 - À vista da conclusão médico- |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
GUARULHOS - 04/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1081939 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | ELIETE CALO ROMERO - 118***23 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 747121 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA - 217***54 SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
KATIA REGINA VAROLLO - 279***58 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 966721 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. FARAH CRISTINA SANCHES - 298***63 |
A PARTIR DE - NI 1050484 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: 54 |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
| p , p, art.191/193 - I EFP. CASSIA CRISTIANA SIEDLARCZYK - 224***64 |
. A PARTIR DE 09/11/2026 - NI 1255398 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ç p p ç , neste momento. KELI APARECIDA DINIZ - 255***46 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: | , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE - NI 1101747 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA - 189***15 |
A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1319226 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1416040 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
art.191/193 - I EFP. LIVIA FRANCISCA SANTOS - 143***21 |
| doença. CELIA CRISTINA ORTOLAN PENA - 16724 Este documento pode ser verifcado pelo código*E.2026.11.06.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |